Autor: Ingrid Silva

Na esteira do que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), está propondo a adequação do Regimento Interno da Casa, estabelecendo como marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido (o que ocorrer por último). A mudança está sendo proposta pelo Projeto de Resolução Legislativa nº 52/2023, em tramitação nas comissões.De acordo com Cidade, é fundamental que a legislação ofereça suporte e amparo adequados às mães, garantindo-lhes condições para um período pós-parto tranquilo e saudável, bem como a oportunidade de…

A violência contra idosos é um problema grave, alarmante e que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, infelizmente, essa realidade não é diferente. No Estado do Amazonas, especialmente em Manaus, a violência contra os idosos tem se mostrado uma preocupação crescente. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Requerimento nº 3031/23, como forma de indicação, para que o Governo do Estado verifique a possibilidade de implementação de uma Casa de Passagem para Pessoas Idosas Vítimas de Violência na capital, Manaus. “As vítimas de violência enfrentam diversos…

No município de Maués, após extrato de contrato de mais de R$ 4 milhões na compra de materiais agrícolas. Conforme a publicação do Diário Oficial, nesta sexta-feira (16), o prefeito em exercício, o vice-prefeito Sérgio Mazzini, pretende contratar 2 empresas pelo mesmo serviço, por pouco mais de R$ 12 milhões de reais. De acordo com as informações divulgadas, o vice-prefeito do município, assina o despacho de homologação para a aquisição de equipamentos de locação e rodoviários para mecanização e fornecimento de calcário dolomítico. A aquisição visa atender a Secretária de agricultura do município, o SEPROR (Secretária de Produção e Abastecimento).…

Com o objetivo proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 557/2023, que veda a suspensão do pagamento de quaisquer benefícios percebidos por pessoa declarada incapaz em razão da sua maioridade. “Atualmente, é comum a suspensão desses pagamentos quando essas pessoas atingem a maioridade, o que causa prejuízos e insegurança financeira para esses indivíduos e suas famílias. Nossa propositura visa estabelecer a proibição expressa de suspensão desses benefícios, assegurando a dignidade e a…

O prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, adiciona mais de R$ 700 mil em contrato de mais R$ 2 milhões. Segundo o Diário Oficial, publicado nesta quinta-feira (15). O contrato recebe o 1º aditivo de valor a contrato milionário à empresa TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.942.370/0001-95. O valor inicialmente fixado de R$ 2.134.872,00 (dois milhões cento e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais), recebeu acréscimo de R$759.136,23 (setecentos e cinquenta e nove mil cento e trinta e seis reais e vinte e três centavos). Com o termo aditivado, a…

O senador Eduardo Braga (MDB/AM) comemorou, nesta terça-feira (13/06), a aprovação no plenário do Senado, por unanimidade, do texto do projeto de conversão da Medida Provisória nº 1162/23, que recria o programa Minha Casa, Minha Vida. Sua expectativa é de que a partir da sanção do texto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, modernizado e humanizado pelo Congresso, o Brasil volte a resgatar a dívida social que tem com cerca 6 milhões de famílias que sonham com a casa própria. “Estamos entregando ao povo brasileiro o maior programa de moradia habitacional. Não é por acaso que o presidente Lula…

O prefeito do município de Caapiranga, Francisco Braz, gastará mais R$ 1 milhão de reais em produtos de higiene. Segundo o Diário Oficial, publicado nesta quarta-feira (14), os produtos atenderão as Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil do município. O documento assinado pelo prefeito, nesta terça-feira, 13, contrata a empresa de produtos alimentícios, J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.788.629/0002-82. Para a compra de kits de limpeza e higiene pessoal, para secretarias do município. A empresa receberá o valor global de R$ 1.036.500,00 (um milhão, trinta e seis mil e quinhentos reais) pelos produtos.…

Com o intuito de ampliar o conhecimento sobre doenças até então pouco conhecidas por grande parte da população, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovados os Projetos de Lei nº 191/21 e 64/22 que instituem, respectivamente, a “Semana Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia nas Repartições Públicas e Empresas Privadas no Estado do Amazonas” e a “Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME)”. As propostas seguem para sanção governamental.“É importante que possamos esclarecer a população sobre doenças raras e até então pouco conhecidas. Isso permite que se possa…

O prefeito de Tonantins, Francisco Sales, prorroga o contrato de mais de R$ 5 milhões de reais para a pavimentação de ruas da cidade. Segundo o Diário Oficial, publicado nesta quarta-feira (14). De acordo com o documento oficial, o extrato recebe o 2º aditivo de prorrogação das obras. A empresa responsável pela realização das obras de pavimentação em concreto em via urbana, drenagem de calçadas no município. A JMR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.292.132/0001-59, a empresa vencedora receberá o valor global de R$ 5.000.033,23 (Cinco milhões, trinta e três reais e vinte e três centavos). A…

Após inúmeras divergências de informações quanto ao cronograma de recuperação das pontes que colapsaram sobre os rios Autaz Mirim e Curuçá, na BR-319, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), cobrou nesta terça-feira, 13/6, formalmente, durante Audiência Pública, que o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amazonas, Luciano Moreira de Souza Filho, encaminhe mensalmente informações sobre as atividades em curso para recuperação do tráfego na via. “Desde o início desta Legislatura apresentamos diversos requerimentos para que o DNIT estivesse aqui conosco e essa cobrança não era só nossa, dos deputados…