Autor: Ingrid Silva

O Ministério Público do Estado do Amazonas abre inquérito contra a Prefeitura de Humaitá, após receber denúncias anônimas. Segundo o Diário Oficial do Ministério, publicado nesta terça-feira (4). A prefeitura do município não está oferecendo alimentos, medicamentos e materiais para o funcionamento da unidade hospitalar. Conforme a denúncia, há um descaso por parte da Administração Pública, com os pacientes e funcionários do Hospital Regional de Humaitá. Com ausência de comidas, medicamentos básicos e materiais de necessidade fundamental da unidade. No dia 16 de fevereiro deste ano, o promotor de Justiça, Weslei Machado, realizou uma fiscalização no Hospital Regional de Humaitá.…

O vice-prefeito de Barreirinha, Ridson dos Santos Barbosa, pretende contratar cerca de 5 empresas, por mais de 10 milhões de reais. O contrato é para o fornecimento de madeiras em geral materiais de construção, máquinas e equipamentos no município. Segundo o Diário Oficial publicado nesta segunda-feira (3), cada empresa receberá um valor milionário. Segundo o extrato do despacho de homologação, o serviço tem a finalidade de atender a Prefeitura do município. Com madeiras em geral, com areia, seixo, brita, cimento, telhas, materiais de construção em geral. E também máquinas e equipamentos, pelo valor global geral de R$ 10.351.912,70 (Dez milhões,…

O presidente da Assembleia, o deputado Roberto Cidade, teve duas propostas, na área da saúde que ganharam visibilidade neste mês de março. Trata-se da Lei nº 6.053 que institui o mês de março com “Março Azul marinho”. De atenção ao câncer colorretal, e do PL nº 57/23, que cria o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose. Segundo o deputado, o câncer é o mesmo que acometeu o rei Pelé, e que após sua morte ganhou mais visibilidade. “No entanto, ainda é preciso falar mais, esclarecer mais. Preparar as pessoas para que elas possam ter meios de identificar os sintomas e…

O prefeito de Iranduba, José Augusto Ferraz de Lima, pretende gastar mais de 10 milhões de reais em recapeamento e pavimentação de ruas e avenidas no município. Segundo o Diário Oficial, publicado nesta quarta-feira (29). Segundo o documento oficial, a empresa P R CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.496.033/0001-64, foi a vencedora da comissão geral de licitação. Pelo valor global de R$ 10.620.001,62 (dez milhões, seiscentos e vinte mil um real e sessenta e dois centavos). Para a contratação de empresa especializada em recapeamento e pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada no…

As mudanças climáticas há tempos vêm causando transtornos nas cidades, sobretudo, nas metrópoles dada à quantidade populacional e as ações degradantes, como os desmatamentos e as ocupações irregulares. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 289/23, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas, no Estado do Amazonas. Conforme o PL, o objetivo é implementar iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico, diante dos efeitos do período de chuvas, cheia e vazante dos…

Após a manifestação de moradores do conjunto Shagrilá, no Parque 10 de Novembro, zona sul de Manaus, nesta terça-feira (28), para impedir a instalação dos novos medidores de energia. Os funcionários da Amazonas Energia continuaram a insistir na instalação e foram presos, na rua 6 do conjunto. A decisão do desembargador Lafayette Júnior proferida em caráter de urgência suspendeu novamente a instalação dos medidores do tipo SMC, também conhecidos como medidores aéreos. A tutela de urgência foi requerida em um recurso de apelação protocolado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM). Com a medida, a concessionária Amazonas Energia, não…

O deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e o Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas (DPE-AM) Ricardo Queiroz de Paiva, assinaram nesta terça-feira (28), um termo de acordo de cooperação técnica em prol da proteção aos diretos da Mulher. Assinado através da recém-criada Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia. “A Assembleia não pode resolver diversas situações se não tiver o apoio da Defensoria e esse acordo técnico foi a forma que encontramos para dar agilidade aos processos, para que as coisas aconteçam. Considero essa assinatura um avanço porque permitirá que as mulheres que vêm à…

O Supremo Tribunal Federal realiza uma audiência pública, nesta terça-feira e quarta-feira (28 e 29/03), convocada pelos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli para debater as regras sobre as regras do Marco Civil da Internet. Iniciada nesta manhã, na sala de sessões da 1º Turma. A matéria é objeto de dois Recursos Extraordinários – REs 1037396 e 1057258 (Temas 987 e 533 da repercussão geral) – que discutem a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio…

As ocorrências oncológicas, via de regra, tem o tempo entre o diagnóstico e o tratamento como diferencial para o êxito no combate à doença. Diante disso, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB). Propôs, por meio do Projeto de Lei nº 52/23, a criação do Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil. A propositura determina que, após solicitação médica, exames e cirurgias sejam realizados em um prazo de até cinco dias. E que o Governo do Estado implemente, junto à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). Uma unidade de saúde…

O prefeito de Careiro Castanho, Nathan Macena, divulgou contratos para a pavimentação de ruas no município. De acordo com os extratos as obras serão por mais 2 milhões de reais. Os extratos podem ser consultados no diário oficial publicados nesta sexta-feira (24). Segundo o documento Oficial, o termo de contrato de nº 007/2023 de Prestação de Serviços, a empresa contratada BARRETO CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ Nº07.621.786/0001-03, receberá o valor global de R$ 2.878.018,14(Dois Milhões, oitocentos e setenta e oito mil, dezoito reais e quatorze centavos), para a pavimentação de ruas do município. Conforme o extrato serão pagos com recursos…