Autor: Ingrid Silva

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-30), em 2025, em Belém, capital paraense. O parlamentar ressaltou que a conferência é considerada a “maior e mais importante” cúpula mundial relacionada ao clima do planeta, com expectativa de movimentar cerca de 25 mil pessoas. Após o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-30), em 2025, em Belém na capital do Pará. O senador Zequinha Marinho…

A prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Miranda, gastará mais de R$ 60 mil reais em refeição para 215 pessoas da delegação seletiva dos jogos escolares do Amazonas (JEA). De acordo com as informações publicadas no Diário Oficial do Municípios nesta terça-feira (20). A prefeita municipal contrata a empresa G E G EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.331.531/0001-10. Para o fornecimento de gelo e refeição, como café da manhã, almoço e janta). A empresa receberá o valor total de R$ 69.712,00 (sessenta e nove mil setecentos e doze reais). Com o prazo de vigência de 30 (trinta) dias. Assinado pela…

Algumas práticas aprendidas com a pandemia deixaram o atendimento em saúde mais humanizado. Entre elas estão as videochamadas entre pacientes e familiares na impossibilidade de contato físico. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 495/21, que regulamenta a prática. “Durante a pandemia, vivemos muitos dramas e um deles foi a impossibilidade de contato paciente/familiar. Nesse cenário, houve a necessidade de adaptação e isso foi feito através das videochamadas, que foram realizadas mais em razão da boa vontade dos profissionais que atendiam os pacientes do que…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), notifica nesta terça-feira (20), uma das unidades da empresa DB Supermercados, situada no Sumaúma Park Shopping, zona norte de Manaus. Para realizar declaração sobre despacho de indeferimento feito na unidade. A notificação divulgada no Diário Oficial do MPAM, diz que o despacho de indeferimento, após julgar dispensável a continuidade do despacho, que resultou no arquivamento do processo. A Promotora de Justiça, Sheyla Andrade, responsável no caso, informa que após o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no Diário Oficial do MP, o processo seguirá o arquivamento do autos. Veja o documento:

O prefeito em exercício de Ipixuna, o vice-prefeito Rodrigo Saraiva, pretende gastar mais R$ 400 mil reais em empresa para dedetização de pragas na prefeitura. Segundo publicado no Diário Oficial, nesta segunda-feira (19). O vice-prefeito do município resolve homologar a empresa BIOLIMPO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.537.410/0001-27, para os serviços para o controle de pragas e vetores, dedetização, desratização, e repelência de morcegos e pombos, nas secretarias do município. A empresa receberá pelos serviços o valor total de R$ 461.030,40 (quatrocentos e sessenta e um mil, trinta reais e quarenta centavos). Assinado pelo prefeito em exercício, o vice-prefeito Rodrigo…

Na esteira do que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), está propondo a adequação do Regimento Interno da Casa, estabelecendo como marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido (o que ocorrer por último). A mudança está sendo proposta pelo Projeto de Resolução Legislativa nº 52/2023, em tramitação nas comissões.De acordo com Cidade, é fundamental que a legislação ofereça suporte e amparo adequados às mães, garantindo-lhes condições para um período pós-parto tranquilo e saudável, bem como a oportunidade de…

A violência contra idosos é um problema grave, alarmante e que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, infelizmente, essa realidade não é diferente. No Estado do Amazonas, especialmente em Manaus, a violência contra os idosos tem se mostrado uma preocupação crescente. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Requerimento nº 3031/23, como forma de indicação, para que o Governo do Estado verifique a possibilidade de implementação de uma Casa de Passagem para Pessoas Idosas Vítimas de Violência na capital, Manaus. “As vítimas de violência enfrentam diversos…

No município de Maués, após extrato de contrato de mais de R$ 4 milhões na compra de materiais agrícolas. Conforme a publicação do Diário Oficial, nesta sexta-feira (16), o prefeito em exercício, o vice-prefeito Sérgio Mazzini, pretende contratar 2 empresas pelo mesmo serviço, por pouco mais de R$ 12 milhões de reais. De acordo com as informações divulgadas, o vice-prefeito do município, assina o despacho de homologação para a aquisição de equipamentos de locação e rodoviários para mecanização e fornecimento de calcário dolomítico. A aquisição visa atender a Secretária de agricultura do município, o SEPROR (Secretária de Produção e Abastecimento).…

Com o objetivo proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 557/2023, que veda a suspensão do pagamento de quaisquer benefícios percebidos por pessoa declarada incapaz em razão da sua maioridade. “Atualmente, é comum a suspensão desses pagamentos quando essas pessoas atingem a maioridade, o que causa prejuízos e insegurança financeira para esses indivíduos e suas famílias. Nossa propositura visa estabelecer a proibição expressa de suspensão desses benefícios, assegurando a dignidade e a…

O prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, adiciona mais de R$ 700 mil em contrato de mais R$ 2 milhões. Segundo o Diário Oficial, publicado nesta quinta-feira (15). O contrato recebe o 1º aditivo de valor a contrato milionário à empresa TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.942.370/0001-95. O valor inicialmente fixado de R$ 2.134.872,00 (dois milhões cento e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais), recebeu acréscimo de R$759.136,23 (setecentos e cinquenta e nove mil cento e trinta e seis reais e vinte e três centavos). Com o termo aditivado, a…