Autor: Ingrid Silva

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), emite medida cautelar (MP) contra o município de Benjamin Constant, interior do Amazonas. A MP tem o objetivo de investigar irregularidades em contrato realizado com uma empresa no município. A medida cautelar trata de irregularidades na contratação da empresa Indra Comércio de Máquina e Motores LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 02.450.409/0001-35. Segundo a licitação, para o fornecimento de embarcação grande escolar (LE-G), tipo lancha fluvial, com capacidade de 59 passageiros sentados. Segundo registrado no Diário Oficial do TCE, publicado nesta segunda-feira (31), a empresa apresenta a impossibilidade…

Como forma de reforçar o atendimento prioritário de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs e teve sancionada a Lei nº 6.259/2023, que visa assegurar direitos a pessoas com TEA. A partir de agora, os estabelecimentos públicos e privados ficam obrigados a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como nas placas indicativas de vagas preferenciais reservadas a Pessoas com Deficiência (PCDs). Entende-se por estabelecimentos públicos e privados qualquer repartição pública; supermercados; farmácias; bares; restaurantes; lojas em geral e estabelecimentos comerciais…

O prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio, pretende gastar quase R$ 2 milhões de reais na roçagem de escolas da zona rural do município. Segundo o Diário Oficial dos Municipal publicado nesta segunda-feira (31). O prefeito Lúcio Flávio, resolveu homologar a empresa MEGACON SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.713.073/0001-72, para o serviços de capina e roçagem em áreas externas das escolas municipais da zona rural. O documento registra mais de 100 itens adjudicados, mas não é revelado detalhes sobre os itens. A empresa receberá o valor total de R$ 1.885.000,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco…

A prefeitura de Manicoré, sob o comando do prefeito Lúcio Flávio, gastará mais de R$ 3 milhões de reais na aquisição de embarcações. Conforme o extrato, as embarcações serão para atender as estratégias de saúde no município. O prefeito Lúcio Flávio, contrata a empresa INDRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ: nº 02.450.409/0001-35. A empresa irá fornecer embarcações, como ambulanchas, lanchas rápidas e voadeiras para transporte. O material será destinado para as equipes de estratégia de saúde do município de Manicoré para famílias ribeirinhas. O valor global do extrato é de R$ 3.357.000,00 (três milhões, trezentos e…

O prefeito de Canutama, José Pontes, vai gastar mais de R$ 3 milhões de reais na pavimentação em concreto no município. Segundo o documento, a aquisição será para atender a Secretaria de Infraestrutura de Canutama. No documento publicado no Diário Oficial dos Municípios, na edição desta sexta-feira (28), o prefeito resolve adjudicar e homologar a empresa LUSADA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.290.881/0001-30, para a pavimentação no município. A empresa irá receber o valor total de R$ 3.903.782,03 (três milhões, novecentos e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e três centavos). A adjudicação recebeu a assinatura…

O prefeito de Apuí, Marcos Lise, pretende gastar mais de R$ 3 milhões de reais na compra de materiais de expediente. O documento registra cerca de 7 empresas responsável pelo eventual fornecimento dos produtos. O documento de homologação assinado pelo prefeito, no último 20 de julho, registrou as sete empresas para a aquisição de materiais de expediente. O montante que será destinado é de R$ 3.152.901,75 (três milhões, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e um reais e setenta e cinco centavos). Dentre as empresas registradas na homologação, incluem as prestadoras dos serviços de materiais de construção, padaria, produtos…

O prefeito do município de Apuí, Marcos Lise, vai gastar mais de R$ 6 milhões na compra de gêneros alimentícios para o município. A prefeitura homologa diferentes empresas, que já são velhas conhecidas nas licitações do município. O prefeito Marcos Lise, resolve homologar 4 empresas que são registradas com frequência nos certames feitos no município. Para o fornecimento de gêneros alimentícios, as mesmas receberão o montante de R$ 6.460.199,04 (seis milhões, quatrocentos e sessenta mil, cento e noventa e nove e quatro centavos). Outras licitações As empresas ainda estão incluídas em outras homologações, como a aquisição de: materiais de expediente;…

O vereadores João Aragão Dantas e Raimundo Cruz, são investigados por irregularidades no uso dos recursos públicos no município de Humaitá-AM. Segundo o Diário Oficial do MPAM, publicado nesta quinta-feira (27), os vereadores tiveram o pagamento indevido de diárias no município. A concessão das diárias aos vereadores são referentes ao seguintes períodos: “Atente-se para o fato de que, pela própria resolução aprovada pela Câmara Municipal de Humaitá/AM, para o pagamento de diárias, exige se que o deslocamento se dê para fora do Município de Humaitá/AM. No caso, os vereadores requereram o pagamento de diárias para a realização de viagens no…

Doença que acomete um em cada 100 brasileiros, a epilepsia é uma condição neurológica conhecida por uma grande parcela da população. No entanto, por causar crises epilépticas, com a ocorrência de convulsões, é muitas vezes estigmatizada. E, para ampliar o conhecimento sobre essa condição, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), teve sancionada a Lei nº 6.273, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia nas Repartições Públicas e Empresas Privadas no Estado do Amazonas. De acordo com a lei, a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Epilepsia deve anteceder o dia 26 de março, Dia Mundial de Conscientização…

A prefeitura de Coari, sob o comando do prefeito Keitton Pinheiro, adicionou o 3º aditivo no contrato para a construção de estádio de futebol de quase R$ 4 milhões de reais, no município. Segundo o Extrato do Termo Aditivo, publicado nesta quarta-feira (26) terá o prazo de 30 dias na execução. O terceiro aditivo de prazo do contrato, realizado no dia 12 de julho deste ano, entre a empresa ORION SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.254.636/0001-89 com a prefeitura de Coari-AM. Para a construção de estádio de futebol no município. O Termo de Aditivo é referente ao Contrato…