Autor: Ingrid Silva

Autor de dezenas de projetos voltados para atenção às pessoas com deficiência, saúde, geração de emprego, renda e direitos humanos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve sancionadas, pelo Governo do Estado, um conjunto de sete leis que visam proporcionar melhorias a centenas de amazonenses.Entre as leis está a Lei nº 6.259/2023, que visa assegurar direitos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Nosso intuito é e sempre será fortalecer essa causa e apoiar as pessoas com TEA. A partir de agora, os estabelecimentos do Amazonas ficam obrigados a inserir nas placas…

O prefeito de Itamarati, João Campelo, gastará mais de R$ 2 milhão de reais em combustíveis. De acordo com o Diário Oficial dos Municípios publicado nesta sexta-feira (7), a aquisição será para atender as secretarias do município. Segundo o edital, o prefeito resolve contratar a empresa JMG MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.593.925/0001-40, para o fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo para atender as necessidades de secretarias do município. A empresa receberá o valor total de R$ 2.158.055,00 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil e cinquenta e cinco reais). Para itens…

Cerca de dois milhões de brasileiros vivem com alguma forma de demência. A expectativa é que esses números tripliquem até 2050. Entre elas, a que prevalece na população acima de 65 anos está o Alzheimer. Como forma de chamar atenção para o tema, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve aprovado nesta quarta-feira, 5/7, o Projeto de Lei (PL) nº 105/22, que estabelece diretrizes para o enfrentamento do Alzheimer e outras doenças mentais. A proposta segue para sanção governamental. “O Alzheimer e outras doenças mentais ocasionam perdas de funções cognitivas, memória,…

Iniciativas nas áreas de saúde e de proteção de direitos de mulheres, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência foram a tônica dos Projetos de Lei aprovados nesta quarta-feira, 5, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Para o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), as propostas são de grande relevância e trarão inúmeros benefícios à população. “Tivemos uma pauta com 33 projetos, sendo a grande maioria propondo melhorias significativas à vida dos cidadãos, que foram apresentados por seus autores, debatidos, votados e aprovados. Quero parabenizar os colegas deputados pelas proposituras, o que confirma o empenho…

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a votação da reforma tributária não será adiada. Em entrevista coletiva ao chegar à Câmara, Lira destacou que todos os acertos estão sendo feitos no texto e disse que quem defende o adiamento da votação é contra o texto, seja agora ou em agosto. “O texto está seguro e bem discutido”, disse o presidente.  A reforma está em discussão neste momento no Plenário. Lira relatou que algumas modificações no texto ainda estão sendo ajustadas com alguns setores e há um fortalecimento das bases partidárias para aprovar o texto.“Se algum ajuste precisar ser…

O prefeito de Anori, Reginaldo Nazaré, gastará mais de R$ 1 milhão de reais em locação de mão de obra temporária. Segundo o Diário Oficial dos Municípios, publicado nesta quinta-feira (06). Conforme o documento, o prefeito do município contrata a empresa N.P.JCONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°04.375.047/0001-90. Para os serviços de locação de mão de obra temporária. A empresa receberá o valor total de R$ 1.428.960,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e sessenta reais). O documento assinado pelo prefeito municipal, Reginaldo Nazaré, no dia 3…

A prefeitura de Novo Aripuanã, pretende gastar mais de meio milhão de reais em serviços funerários. Segundo a publicação do Diário Oficial dos Municípios, nesta quarta-feira (5), serão para atender a Secretaria de Assistência Social do município. Para o fornecimento de urnas funerárias e serviços fúnebres o prefeito resolve contratar a empresa LILIA LINA FARIAS DE OLIVEIRA – ME, inscrita CNPJ Nº. 04.247.436/0001-30, vencedora do certame para os serviços. A aquisição foi separada em 2 lotes, o primeiro com o valor de R$ 305.340,00 (trezentos e cinco mil, trezentos e quarenta reais), para o fornecimento de 13 itens não revelados…

O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira, 5/7, o Projeto de Lei (PL) nº 439/2022, que estabelece diretrizes para a instituição da “Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo”, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas no Estado do Amazonas. O PL segue para sanção governamental. “O nanismo não afeta a capacidade cognitiva, apenas requer adequações estruturais e, sobretudo respeito da sociedade. É preciso mudar o olhar sobre essa condição. É lógico que há limitações físicas, no entanto, são situações que com boa vontade, planejamento e respeito às diferenças…

O prefeito de Careiro, Nathan Macena, pretende gastar mais R$ 700 mil reais na aquisição de urnas funerárias. Segundo o Diário Oficial dos Municípios publicado nesta quarta-feira (5), os serviços serão para atender a Secretaria de Assistência Social do município. O prefeito do município resolve contratar a micro empresa MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES – ME, inscrita no CNPJ nº 22.348.997/0001-08. Para o fornecimento de urnas fúnebres e os serviços de traslado de Manaus/Careiro/Manaus. De acordo com o documento, os serviços serão para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Careiro. A empresa receberá o valor total de R$…

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a chamar a atenção para a expectativa de redução no repasse de recursos para os municípios, por parte do Governo Federal, em razão dos dados do Censo demográfico de 2022. O deputado presidente reforçou a necessidade de debates sobre o tema a fim de evitar prejuízos à receita das cidades. Como exemplos, o deputado elencou os municípios amazonenses que mais perderam habitantes conforme o Censo: Barcelos, que perdeu 6.887 habitantes; Manaquiri, 5.694, e Santa Isabel do Rio Negro, 3.982 (tabela em anexo). “Precisamos ficar atentos às…