Autor: Ingrid Silva

Duas novas leis, propostas pelo deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), foram sancionadas esta semana pelo governador Wilson Lima. A primeira, de nº 6.290/2023, garante mais proteção às mulheres vítimas de violência, assegurando o direito de serem comunicadas previamente, quando ocorrer relaxamento de medida de privação de liberdade ou medida protetiva de urgência do agressor. “Nossa principal intenção é proteger a mulher, que já sofreu violência, para que não volte a ser vítima a partir da soltura do agressor, simplesmente por não saber que ele foi solto e ser pega de surpresa com isso. A ideia é colocar como obrigação…

No município de Apuí, o gestor da Ata de Registro de Preços, Hamilton Cabral, assina contrato de mais de R$ 6 milhões para a aquisição de alimentos. O extrato de ata publicado no Diário Oficial dos Municípios, nesta sexta-feira (21), registra 4 empresas para o fornecimento. O gestor municipal, Hamilton Cabral, assinou o extrato de ata responsável pela contratação milionária no município. A aquisição busca o fornecimento de gêneros alimentícios e correlatos para a prefeitura de Apuí. Uma das empresas descrita no documento, é a empresa Super Pão Confeitaria e Padaria Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 63.668.222/0001-05. Que…

A prefeitura de Apuí, gastará mais de R$ 3 milhões de reais na aquisição de produtos descartáveis. A aquisição milionária, tem a contratação de 5 empresas o fornecimento dos produtos para atender a prefeitura. O gestor municipal da Ata de Registro de Preços, Hamilton Cabral, assina contrato com cinco empresas para o fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis. As empresas contratadas, segundo o extrato de ata publicado no Diário Oficial dos Municípios, receberão o montante que somam o valor global de R$ 3.085.389,18 (três milhões, oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos).…

Nos dias 14 e 17 de julho, o governador Wilson Lima sancionou Leis oriundas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), marcando um avanço significativo na proteção dos direitos das vítimas de violência doméstica e familiar, entre outros assuntos relevantes para o estado. Dentre as medidas aprovadas, destaca-se a Lei que garante às vítimas o direito à comunicação prévia sempre que houver o relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência contra o agressor. Essa importante legislação visa proporcionar maior segurança e apoio às vítimas, reforçando o compromisso do estado em combater esse grave problema social.…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), abre processo contra prefeito e secretária do município de Novo Airão. Segundo o Diário Oficial, publicado nesta quinta-feira (20), por possíveis irregularidades na contratação de profissionais da educação. Conforme o TCE-AM, em razão de possíveis irregularidades no edital nº 001/2020, que trata do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de profissionais da educação de forma temporária. O prefeito do município, Roberto Frederico Júnior e a secretária de Planejamento e Administração, Franceleide Medeiros de Melo são notificados pelo TCE. Que determinou o encaminhamento dos documentos relacionados às admissões do PSS, conforme a existência…

Para incentivar e padronizar a criação de cabras e ovelhas no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs o Projeto de Lei (PL) nº 24/2023, que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura, no âmbito do Amazonas. A iniciativa visa permitir que a proteína e outros derivados desses animais, como o leite e o couro, se tornem uma nova matriz econômica no setor da pecuária local. A proposta foi aprovada em plenário e aguarda sanção governamental. “A criação de ovinos e caprinos é uma atividade em franca ascensão no Amazonas, já…

No município de Carauari, o prefeito em exercício, José Cardoso, pretende gastar mais de R$ 1 milhão de reais na locação de materiais para eventos. Segundo o Diário Oficial publicado nesta quinta-feira (20), o despacho prevê a homologação de 13 itens pelo valor milionário. O prefeito do município resolve contratar a empresa J L DO CARMO, inscrita no CNPJ nº 44.612.417/0001-80. Para os serviços de locação para a realização de eventos e shows, como estruturas de palco, equipamentos de som e iluminação. O contrato detalha a aquisição e os produtos separados em “evento tipo 1” com diversos itens. Para os…

A prefeita do município de Uarini, Juci Paula Araújo, poderá gastar mais de R$ 200 mil reais na recuperação de cobertura e construção de muro na Câmara Municipal. Segundo o Diário Oficial publicado nesta quarta-feira (19). A prefeita do município resolve contratar a empresa JMR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n˚40.92.132/0001-59. Para os serviços de reparação na Câmara, como a recuperação da cobertura da sede e a construção de muro. A empresa vencedora, por meio da modalidade da Carta de Convite nº 01/2023, feita pela prefeita do município. Receberá o valor global de R$ 200.790,58 (duzentos mil setecentos e noventa…

O prefeito de Codajás, Antônio dos Santos, pretende gastar mais de R$ 1 milhão de reais em pavimentação na zona rural do município. O valor será destinado a uma microempresa especializada em construção de edifícios, para a realização dos serviços. O prefeito do município, resolve contratar a microempresa CONSTRUTORA PILAR LTDA, inscrita no CNPJ:04.819.297/0001-72. Para os serviços de pavimentação de concreto rígido no Distrito de Marituba, localizada na zona rural de Codajás. Segundo registrado no Diário Oficial dos Municípios, a empresa receberá o valor global de R$ 1.643.760,99 (um milhão seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta reais…

Desconhecida de grande parte da população, a Atrofia Muscular Espinhal (AME), é uma doença neuromuscular rara, de origem genética e que se caracteriza pela fraqueza muscular grave e progressiva. Com o objetivo de ampliar as informações sobre essa enfermidade e, consequentemente, proporcionar melhor condição de vida para quem é acometido por ela, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o projeto que institui a “Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME)”, transformado na Lei nº 6.274/2023. A propositura estabelece que, anualmente, na primeira semana de agosto, será realizada a “Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal” com…