Autor: Ingrid Silva

Autor da Lei nº 5.414/2021, que institui a “Semana Lixo Zero” no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), participou nesta quarta-feira, 9/8, da abertura do 2º Fórum Estadual Municípios Lixo Zero, realizada no auditório Belarmino Lins. A iniciativa visa conscientizar as pessoas sobre o descarte correto de bens inservíveis. De acordo com o deputado presidente, a realização do evento na sede do Poder Legislativo, pelo segundo ano, é mais uma demonstração do compromisso da Assembleia com o conceito e a temática de gestão dos resíduos sólidos. Conforme Cidade, o debate sobre o…

No município de Manacapuru, o prefeito Beto D’Ângelo, contrata empresa de transporte para construir quadra esportiva. Segundo a tomada de preço realizada no município, a obra custará mais de R$ 1 milhão de reais aos cofres públicos. Beto D’Ângelo resolve contratar a empresa REGAL TRANSPORTE E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.795.277/0001-44. Para realizar a construção de quadra coberta sob pilotis na comunidade Ilha do Ajaratuba, da zona rural. A empresa que está localizada no centro da cidade de Manacapuru, tem o capital social de cerca de R$ 800 mil e apresenta a categoria de micro empresa…

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será oficialmente o relator da reforma tributária. Braga já havia sido anunciado para ser relator da matéria, porém, somente neste quarta-feira (9), pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Davi Alcolumbre. O plano de trabalho da reforma será apresentado e votado na comissão na próxima quarta-feira (16). Segundo Alcolumbre a indicação de Braga, foi fruto de um acordo dos líderes partidários do Senado realizado pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).  “Informo que só chegou (o texto da reforma) na secretaria da comissão ontem. A gente já tinha feito, a…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaura inquérito contra o município de Anori, interior do Amazonas, por supostas irregularidades na compra de medicamentos no município. O MPAM publica o extrato de Promotoria, na edição desta terça-feira (8), para apurar supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 39/2022, realizado para a aquisição de medicamentos. O extrato recebeu a assinatura do promotor de Justiça, Elanderson Lima Duarte, no dia 7 de agosto de 2023. Veja o documento na íntegra:

O documento com o passo a passo para um golpe de Estado no Brasil encontrado pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres foi um dos principais temas desta terça-feira (8) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro. “Em razão da sobrecarga de trabalho, eu normalmente levava a pasta de documentos para casa. Os documentos importantes eram despachados e retornavam ao ministério, sendo os demais descartados. Um desses documentos deixados para descarte foi o texto chamado de minuta do…

Para conciliar e, consequentemente, facilitar a vida de pais ou responsáveis e alunos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) é autor do Projeto de Lei nº 674/2023, que garante aos filhos ou menores sob a guarda de professores ou funcionários de escolas da rede pública estadual de ensino, a prioridade de matrícula na unidade de ensino onde esteja lotado seu responsável legal. De acordo com a proposta, a prioridade está condicionada ao perfil de atendimento da respectiva escola, bem como à disponibilidade de vagas em consonância com sua capacidade física. A exceção na…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), notifica servidor do município de São Gabriel da Cachoeira. Segundo a notificação o mesmo possui irregularidades no acúmulo de cargo na Secretaria de Educação municipal, a SEDUC. O servidor José Nilton dos Santos Barreto, recebe a notificação do TCE, por acumular cargos na Secretaria. Os cargos ocupados pelo servidor notificado, são o cargo de merendeiro na SEDUC e Auxiliar de Ensino na P.M.S.G. O documento publicado nesta terça-feira (8), determinou o prazo de 30 (trinta) dias para enviar resposta sobre o caso, que deverá ser encaminhada pelo DEC (Domicílio Eletrônico de Contas do…

No município de Barreirinha, o prefeito em exercício, Ridson Barbosa, pretende gastar mais de R$ 1 milhão de reais para a construção de Centro de Convivência para o idoso. Para a construção, que será realizada na sede do município, o vice-prefeito Ridson Barbosa, vai gastar o valor total de R$ 1.424.788,12 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e doze centavos). A responsável pela obra é a empresa ALANK BATISTA VIANA LTDA, pelo nome fantasia “Coman Construtora” inscrita no CNPJ 19.911.286/0001-95. A homologação recebeu a assinatura do prefeito em exercício, Ridson Barbosa, no…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), multa o ordenador de Despesa, do município de Careiro da Várzea, Raimundo Nonato. Segundo a publicação, a nota trata-se de irregularidades na Prestação de Contas da Prefeitura do município. O Ordenador de Despesa à época, Raimundo Nonato, terá o prazo de 30 (trinta) dias para recolher a multa emitida pelo TCE. Pelo valor total de R$ 38.936,47 (trinta e oito mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos). A multa emitida pelo Conselheiro Relator Josué Cláudio Neto, ainda registra que ordenador do município, destine aos Cofres do Estado do…

No início deste mês de agosto, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovadas seis leis de sua autoria. As propostas do parlamentar contemplam as áreas do empreendedorismo, saúde, educação e cultura. É de autoria de Cidade a Lei nº 6.370/2023, que dispõe sobre a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e Agricultura Familiar. A iniciativa visa impulsionar a economia primária por meio de melhorias nos métodos de cultivo incentivando o acesso a formas mais produtivas e com tecnologias mais modernas. “Nossa lei tem o objetivo de proporcionar mecanismos que permitam ter uma…