Autor: Ingrid Silva

O senador Plínio Valério (PSCB-AM) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem o objetivo de aumentar a autonomia fiscal e orçamentária do Banco Central. A proposta estará entre as principais pautas, após as férias parlamentar, em fevereiro na CCJ. Assim como a PEC de criminalização à posse e porte de drogas. Plínio Valério também já foi autor do projeto aprovado pelo Congresso, que trouxe autonomia operacional do BC, em 2021. O senador começará as reuniões no fim do recesso parlamentar, onde auxiliares do BC pretendem se reunir no próximo mês para iniciar preparar o texto…

O prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Reis, prorroga contrato milionário, assinado há quase 2 dois. O contrato é para a construção de rampa para o acesso descarga de materiais pesados no município. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, nesta quarta-feira (3). O contrato foi firmado em agosto de 2022, com a empresa Montierry Engenharia e Construções LTDA, inscrita no CNPJ: 21.415.557/0001-63. Com a finalidade de construir “uma rampa de acesso para carga e descarga de materiais pesados, na sede do município”. Com a prorrogação, os serviços foram adiados por mais 8 meses (240 dias), contados…

Ciente da importância de mais investimentos na segurança pública do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comemorou as entregas feitas pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira, 3/1. Em solenidade realizada no Porto de Manaus, o governador Wilson Lima fez a entrega da Base Fluvial Arpão 2, de viaturas do Corpo de Bombeiros e equipamentos de combate a incêndios que serão destinados para municípios do interior do Amazonas. Além da base Arpão, que terá capacidade para 60 agentes das Forças de Segurança embarcados, foram entregues outras duas bases fluviais menores, com capacidade para…

O Governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), nomeou, nessa terça-feira (2), o ex-reitor da Universidade Estadual de Roraima (UERR), Regys Freitas, para a Controladoria Geral do Estado. Nomeação foi publicada no Diário Oficial de Roraima (DOE). Como o novo controlador-geral do Estado, Regys, passa a chefiar toda a equipe responsável pela auditorias nos processos licitatórios e transparência pública do Governo de Roraima. Regys substituirá João Alfredo de Souza Cruz, que agora ocupará o cargo de secretário-chefe adjunto da Casa Civil. Sobre Regys Freitas Regys Freitas teve uma gestão na UERR de oito anos (2015-2023), marcada por várias polêmicas. Ele é…

No Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), servidores do órgão, anunciaram, nesta terça-feira (2), a paralisação das atividades em protesto a falta de melhorias e condições de trabalho. Em carta enviada ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, os funcionários enfatizaram a importância do trabalho do órgão e cobram a necessidade de reestruturação da classe. Segundo eles, serão paralisados os seguintes serviços: Na carta, os servidores afirmam que se disponibilizar nas realização de atividades externas e que a paralisação permanecerá até um posicionamento do governo.

Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A proposta prevê que a punição passe dos atuais dois anos para até oito anos de prisão, em caso de furto. Na hipótese de roubo, a pena terá acréscimo de um terço até a metade do tempo, totalizando até 12 anos de reclusão, com início do cumprimento em regime fechado. O PL 6.131/2023 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), que passa a prever como roubo a subtração do celular mediante fraude e abuso de confiança ou quando o…

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, editou no último sábado (30), um decreto para aumentar os valores de diárias, locomoção, hospedagem e alimentação de ministros de 42,1%. O restante dos servidores tiveram um reajuste ainda maior, podendo chegar a 61,8%. O decreto começa a valer em fevereiro de 2024, ano das eleições municipais. O reajuste é feito após um pouco mais de um ano depois do último aumento, realizado no Governo Bolsonaro, julho de 2022, também em ano eleitoral. No governo do então Jair Bolsonaro, os servidores tiveram um aumento de até 70% nas diárias pagas em…

A prefeitura do município de Carauari assina contrato de mais de R$ 2 milhões para a compra de combustíveis e correlatos. Conforme o documento, o contrato será para atender comunidades rurais do município. Segundo o documento publicado, nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial dos Municípios, a prefeitura contrata a empresa A I G LOBO, inscrita no CNPJ nº 33.880.536/0001-06, para fornecimento dos produtos. Veja abaixo a tabela. Para os serviços, a empresa receberá o valor total de R$ 2.905.300,00 (dois milhões novecentos e cinco mil e trezentos reais). Com o prazo de vigência de 12 meses. O extrato de ata…

No município de Coari, o prefeito Keitton Pinheiro, prorroga os serviços de ampliação em unidade de saúde do município. Segundo o aditivo de prorrogação, a execução será adiada por 180 dias. O documento publicado, nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial dos Municípios, prorrogou a execução do contrato firmado entre a Prefeitura de Coari e a empresa Hellus Engenharia e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 23.894.131/0001-65. Para realizar, como previsto no contrato, a “ampliação da unidade de atenção especializada em saúde”. Ainda conforme o contrato, a empresa receberá pelo serviços, o valor total de R$ 4.081.935,35 (quatro milhões, oitenta e…

O prefeito de Benjamin Constant, David Bemerguy, decidiu destinar mais de R$ 2 milhões para a “reforma e ampliação” de apenas uma escola no município. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, nesta sexta-feira (29). David Bemerguy assinou o contrato milionário com a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 11.621.353/0001-25, para realizar os serviços, segundo o documento, de reforma e ampliação na escola Marechal Rondon, localizada na comunidade indígena Feijoal, zona rural do município. De acordo com informações, a escola tem cerca de pouco mais de 800 alunos e 39 professores. O contrato com…