Autor: Ingrid Silva

A necessidade de fortalecer políticas públicas em defesa dos direitos e da proteção dos idosos foi destacada pelo governador em exercício, deputado estadual Roberto Cidade (UB), durante a entrega da sede revitalizada do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi), nesta quarta-feira, 10/1. Localizado no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, a unidade funciona ao lado da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso. Totalmente revitalizado pelo Governo do Amazonas, o espaço oferta atendimento psicossocial e jurídico, registro de denúncias de violências de qualquer natureza contra idosos, encaminhamento para programas sociais do Governo Estadual, além de…

O setor de indústria e comércio possui enorme importância para a sociedade, pois contribui para a expansão dos municípios, formação de grandes centros comerciais e desenvolvimento da economia, além de gerar mais empregos e, por consequência, permitir o aumento do poder de compra dos consumidores. Com esse entendimento, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no ano de 2023, atuou para produzir legislação que fortalecesse e desenvolvesse esse setor econômico. A Lei nº 6.434/2023, do deputado Adjuto Afonso (UB), estabeleceu diretrizes para a viabilização de tecnologias de conectividade digital em favor da chegada de tecnologias de quinta geração (5G), para a…

As grades que cercavam o Congresso Nacional desde a invasão da sede dos Três Poderes foram retiradas na tarde desta terça-feira (9). As barreiras fizeram parte das medidas de proteção tomadas em momentos específicos a partir do início do ano passado para aumentar a segurança e o rigor no acesso das pessoas ao prédio do Congresso. A decisão de retirar as grades foi anunciada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante o ato “Democracia Inabalada” que lembrou os ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Há um ano nós temos essas grades que cercam o Congresso Nacional, impostas pelas…

Governador em exercício, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou a atuação dos parlamentares estaduais, sobretudo ao que se refere à destinação de emendas, individuais e de bancada, para o fomento de iniciativas que fortalecem as ações do Sistema Sepror (Secretaria de Estado de Produção Rural), durante reunião de planejamento realizada na manhã desta terça-feira, 9/1, na sede do órgão. “O sistema Sepror tem que trabalhar em conjunto e essa é uma determinação do governador Wilson Lima para que em 2024 possa-se otimizar mais o trabalho e, com isso, fazer com que os…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) publicou nesta terça-feira (9), uma denúncia contra a Prefeitura de Urucurituba, por suposta irregularidade em processo licitatório. Segundo as informações, a empresa do irmão do secretário municipal teria vencido o certame. Segundo a denúncia enviada à Ouvidoria Geral do MPAM, em outubro de 2023, a prefeitura de Urucurituba teria contratado a empresa R. DIAS DE BENEDETTO-EIRELLI, empresa do secretário de Produção do município, Alfredo Benedetto. Para a aquisição de produtos alimentícios para a merenda escolar de 2023. Conforme o documento, a empresa está inscrita no CNPJ nº 04.872.761/0001-94, situada na rua Jovelina Vital, 112,…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), recebe representações do Ministério Público de Contas contra 9 prefeitos do interior. O documento busca apurar supostas irregularidades na ausência de acessibilidade à deficientes visuais no site eletrônico das prefeituras. De acordo com as representações do MPC, publicadas, nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial do TCE, os prefeitos dos municípios de Boa Vista do Ramos, Itapiranga, Manacapuru, Lábrea, Canutama, Careiro da Várzea, Autazes, Silves e Urucurituba, não possuem acessibilidade para pessoas com deficiência visual e as que apresentam TDHA (Transtorno de Déficit de Atenção). O MPC ainda revela que as prefeituras desobedecem a…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu nesta segunda-feira (8) que todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 serão responsabilizados. Em evento que marca um ano dos atos do dia 8 de janeiro, Moraes que é relator das investigações do 8/1 no STF, avaliou que um ano após os ataques, a “democracia venceu, o Estado constitucional prevaleceu”. O ministro ainda garantiu a punição dos envolvidos nos atos. “Todos, absolutamente todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção serão devidamente…

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que os Três Poderes estão vigilantes para que ataques como o de 8 de janeiro de 2023 não se repitam no país. “Os poderes permanecem vigilantes contra traidores da pátria, contra essa minoria que deseja tomar o poder ao arrepio da Constituição”, afirmou Pacheco na cerimônia Democracia Inabalada, realizada no Senado Federal, para reafirmar o Estado Democrático no país 1 ano após a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). “Estaremos sempre abertos ao debate, ao pluralismo e ao dissenso.…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apura suposta entrega de propina pelo prefeito de Urucurituba à dois vereadores. Segundo a denúncia, prefeito teria sido filmado entregando dinheiro em espécie aos parlamentares. A Notícia de Fato nº 040.2023.000667, foi instaurada em setembro de 2023 e enviada à Ouvidoria do MPAM. De acordo com a publicação, o prefeito do município, José Claudenor de Castro, mais conhecido como “Sabugo” foi filmado entregando suposta propina aos vereadores Muge Gama e Guba Castro para garantir apoio parlamentar. Segundo a narrativa do denunciante, “o prefeito estava em uma picape de luxo Toyota Hilux, que está em…

Em visita à sede do Sine Amazonas, nesta segunda-feira (8), o governador em exercício do Estado, deputado Roberto Cidade (UB), destacou as iniciativas do Executivo Estadual na ampliação dos postos de trabalho. A expectativa é de que o Governo, por meio do Sine Amazonas, amplie os encaminhamentos para postos de emprego em 2024. Superando os números do ano passado, quando cerca de seis mil trabalhadores foram encaminhados para novas vagas de emprego. Cidade também ressaltou o esforço do governador Wilson Lima na atração de novos investimentos que resultarão na ampliação de postos de trabalho. “Sabemos que a demanda por emprego…