Autor: Ingrid Silva

Reconhecendo a importância da Associação de Moradores Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS do Juma – AMARJUMA para conservação ambiental e extrativismo sustentável, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs o Projeto de Lei nº 1.184/2023, que declara a representação como Utilidade Pública. Situada em Novo Aripuanã (distante 1.373,7 quilômetros de Manaus), a sede da RDS do Juma foi fundada em 28 de novembro de 2006 e tem como finalidade atender às 46 comunidades que formam a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma. “A Associação de Moradores do Juma auxilia a…

O prefeito municipal de Careiro, Nathan Macena Souza, pretende gastar na conclusão de reforma de escola, o valor total de mais de R$ 1 milhão. O documento foi divulgado, nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial dos Municípios. Segundo o documento, a empresa ENGERBRAS CONSTRUÇÃO CIVILLTDA, inscrita no CNPJ nº 43.554.572/0001-25, foi a vencedora do certame para os serviços de engenharia, na conclusão da reforma da Escola Daniel Conrado, localizada na sede do município. A prefeitura irá destinar à empresa o valor total de R$ 1.069.165,27 (um milhão, sessenta e nove mil, cento sessenta e cinco reais e vinte sete centavos).…

O prefeito municipal de Benjamin Constant, David Bemerguy, pretende gastar quase R$ 2 milhões na compra de materiais de limpeza para as secretarias do município. O eventual contrato foi publicado, nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial dos Municípios. Conforme a divulgação no Diário, o prefeito assinou o despacho de homologação, para contratar cerca de 7 empresas, entre elas classificadas com ME (micro empresa) e EPP (Empresa de Pequeno Porte). O objeto requisitado no documento é a “aquisição de materiais de higiene e limpeza” para atender as necessidades das secretarias municipais. Para o eventual contrato ficou acordado o montante do valor…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) notificou a Câmara Municipal de Tabatinga, após negligenciar Representação com Pedido de Medida Cautelar, por suposta falta de acessibilidade para pessoas com deficiência (PcDs) em site eletrônico da Casa. O documento de notificação foi publicado, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do TCE. A Representação feita pelo Ministério Público juntamente com Tribunal de Contas, pela procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça. Para a apuração de supostas irregularidades na acessibilidade do portal eletrônico da câmara. Segundo a alegação do representante o Portal de Transparência da Casa Legislativa, não consta leitor de tela, o que dificulta…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta à Prefeitura de Urucurituba por excesso de gastos com pessoal. De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (19), o Poder Executivo municipal ultrapassou o limite máximo de 54% previsto em Lei. O Alerta Fiscal nº 01/2024 foi emitido pela Secretaria de Controle Externo do TCE-AM, por meio da Diretoria de Arrecadação e Renúncia de Receitas. Conforme a análise dos órgãos técnicos de controle externo, a prefeitura de Urucurituba atingiu cerca de R$52,3 milhões em despesa de pessoal nos últimos quatro meses de 2023, o que…

A Procuradoria-Geral da República enviou pedido ao Supremo Tribunal Federal, para que intime o senador Alexandre Luiz Giordano (MDB-SP). Por suposto gasto da verba parlamentar em combustíveis e churrascarias de luxo. A quantidade de combustível comprado chamou a atenção do Ministério Público Federal. Segundo a peça da PGR, foram comprados 507,61 litros de gasolina e 188,67 litros de diesel em 19 de dezembro de 2022. A capacidade para encher o tanque de mais de 12 veículos de passeio. Conforme o relato, o senador teria abastecido em dois postos diferentes com “valores exorbitantes” e ainda “promover despesas de alto valor em…

Um dos principais cartões postais de Manaus, o Complexo Turístico da Ponta Negra agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. Proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a medida que visa proteger o espaço público de possíveis intervenções intempestivas foi sancionada como a Lei nº 6.715, em 4 de janeiro deste ano. Ao ser transformado em Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Amazonas, o Complexo da Ponta Negra passa a ser protegido e perpetuado, não podendo ser extinto ou destruído. De acordo com a Lei recém-sancionada,…

A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que houve adulteração no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a covid-19. As investigação da CGU, indicaram indícios de adulteração no registro de vacina do ex-presidente, no portal estadual de vacinação de São Paulo. Segundo informações do Jornal O Globo, a CGU ouviu funcionários que estavam na UBS Parque Peruche, no período em que Bolsonaro supostamente teria sido vacinado. Segundo eles, o ex-presidente nunca esteve no local. A Controladoria também obteve dados da Força Aérea Brasileira (FAB), que mostraram que Bolsonaro retornou de São Paulo para Brasília no 18 de julho…

Após o deputado federal Carlos Jordy (PL), ter sido alvo de busca e apreensão na Operação Lesa Pátria, pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quinta-feira (18), no Rio de Janeiro. O senador Flávio Bolsonaro usa suas redes sociais para criticar a investigação por suposta “perseguição política” por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O senador Flávio Bolsonaro compartilhou um vídeo de Carlos Jordy, que o deputado publicou nas redes sociais sobre o assunto. E logo depois, criticou a condução da investigação na operação da PF. “A forma como essa investigação está sendo conduzida é…

Após a decisão do Governo de revogar a isenção fiscal a líderes religiosos, na última quarta-feira (17), a bancada evangélica reagiu no Congresso Nacional. Para o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), líder da bancada evangélica, argumentou que a decisão não faz sentido, já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz buscar uma aproximação com os evangélicos. A vice-presidente da frente parlamentar, Damares Alves (Republicanos-DF), também se posicionou contra a decisão da Receita Federal, em publicação em suas redes sociais. “Começou! Nós avisamos que de uma forma ou de outra a perseguição viria”, escreveu. Ainda segundo a senadora, a anulação…