Autor: Ingrid Silva

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSDB-MG), é contra a suspensão das ‘emendas pix’ e em vez disso, defende mais transparência no envio do dinheiro. A fala é uma resposta contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu transferências parlamentares via pix, na última semana. Pacheco defende a criação de um projeto de lei que fiscalize as transferências via pix. Em comum acordo também, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirma que a tomada de decisão deve ser do próprio Congresso e não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo os parlamentares, a decisão foi…

Os parlamentares do Congresso Nacional recorreram contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, sobre a limitação da execução das conhecidas “emendas pix”, protocolada de forma monocrática na última quinta-feira (8). As chamadas ‘emendas pix’ são emendas orçamentárias individuais repassadas diretamente aos cofres públicos estaduais e municipais do Brasil, sem necessidade de indicar justificativas sobre a destinação. No último 1º de agosto, Dino determinou que as emendas fossem fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), assim como pela Controladoria-Geral da União (CGU). Por outro lado, as Casas Legislativas afirmaram que “se o recurso é incorporado…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expulsa, nesta quinta-feira (8), a representante da Nicarágua no Brasil, Fulvia Patricia Castro Matu. A decisão aconteceu após Daniel Ortega retirar a embaixada brasileira na última quarta-feira (7). O presidente da Nicarágua se irritou com a atitude do representante brasileiro na Nicarágua, Breno de Souza, após o mesmo não prestigiar o aniversário da Revolução Sandinista, comemorado no dia 19 de julho no país. A situação causou um desconforto no presidente, em relação ao apoio do Brasil à Nicarágua. Lula já vinha sendo orientando pelo Papa Francisco, para viabilizar relação de ajuda aos…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes se desvia de encontro com o presidente do Diretório do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto. A sigla pretende revogar a decisão que proibiu contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Valdemar da Costa Neto pediu ainda ajuda ao ex-presidente Michel Temer, porém não houve viabilização para o encontro. Mesmo com a recusa por parte do STF, o partido diz que continuará a revogação da decisão por meios legais. O STF impediu o contato de Valdemar e Bolsonaro desde fevereiro, após a prisão de Valdemar em uma operação da Polícia…

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) tiveram recursos rejeitados pela maioria da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Após o Tribunal Superior Eleitoral aplicar multas contra os parlamentares. O TSE multou os parlamentares após os dois terem feito publicações nas redes sociais, durante o período das eleições de 2022, com conteúdos com informações consideradas falsas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por conta disso, os parlamentares foram multados, respectivamente, em R$ 30 mil e R$ 15 mil e que também negaram os recursos dos parlamentares.

O Ministério das Comunicações do Governo Federal pediu desculpas, nesta terça-feira (6), pela publicação de uma imagem do pódio das olímpiadas sem a atleta brasileira Rebeca Andrade. A postagem foi apagada após críticas sobre a retirada da maior medalhista do Brasil. A conquista brasileira histórica, com a ginasta, Receba Andrade, em 1º lugar no pódio das olímpiadas de Paris 2024, e ao lado das americanas Simone Biles e Jordan Chiles, foi usado de forma equivocada pelo Ministério de Comunicações do Governo para o anúncio do programa “Computadores para Inclusão” do Governo Federal. Na imagem, Rebeca Andrade é substituída por um…

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (1º), a emenda constitucional, aprovada durante o Governo Bolsonaro. A emenda visava aumentar em pleno período eleitoral, os benefícios sociais nas eleições de 2022. Com a maior parte do votos, os ministro concordaram que emenda não é constitucional por permitir a liberação de recursos durante o ano eleitoral. A emenda foi aprovada no período eleitoral de 2022, quando Jair Bolsonaro concorria à reeleição. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) permitiu que o pagamento de benefícios sociais, como o Auxílio Brasil de R$ 600, auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás e…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, visitou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), na última terça-feira (30), após preocupações sobre estiagem no Amazonas, durante as eleições municipais deste ano. A visita aconteceu após um pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), sobre as dificuldades impostas pela estiagem na região e os desafios para a plena realização do pleito, nos 20 municípios em situação de emergência. Segundo dados informados ao TSE, indica que cerca de mais de cem locais de votação já estão prejudicados pelo decida dos rios da bacia amazônica. E ainda que a seca poderá dificultar a locomoção…

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou, em nota divulgada pelo Senado, a falta de transparência do processo eleitoral da Venezuela. Na declaração realizada nesta terça-feira (30), o senador apontou ausência de “clareza” nas eleições presidenciais venezuelanas. Segundo a nota, divulgada pela assessoria de imprensa, o presidente do Senado além de declarar falta de confiança no processo eleitoral, ele também defende a “prevalência da vontade do povo”, sobre processos a favor da democracia. “Numa democracia, a lisura e a transparência do processo eleitoral que assegure a prevalência da vontade do povo são base essencial e insuperável. O governo…

A Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), reconheceram no fim da noite desta segunda-feira (29), o resultado das eleições dado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) ao atual presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, realizada no último domingo (28). O partido do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva – que ainda não se pronunciou sobre o resultado das eleições venezuelanas – publicou uma nota de reconhecimento e apoio à “vitória” de Nicolás Maduro nas eleições presidenciais na Venezuela. Por outro lado, o Governo Lula declara esperar a confirmação do resultados para se pronunciar sobre a eleição. A Executiva do PT,…