Autor: Elton Rodrigues

O Tribunal Superior Eleitoral está sob nova direção. A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A posse será no início do próximo mês. A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal. Dessa forma, Cármen Lúcia, que já ocupa a função de vice-presidente, é a próxima a assumir o comando do tribunal. Em um breve…

Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Encerrado o prazo, o cadastro eleitoral é fechado, sendo reaberto somente depois do pleito. Estão aptos a votar nas eleições deste ano todos que tenham completado 16 anos até 6 de outubro, data do primeiro turno. Segundo a Justiça Eleitoral, isso equivale a mais de 152 milhões de brasileiros. Eventual segundo turno, em cidades com mais de 200 mil habitantes, está marcado para 27 de outubro. Encerra-se nesta quarta…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram procedente uma denúncia formulada contra a Prefeitura de Amaturá por supostas irregularidades na aquisição de combustíveis no período de 2010 a 2015, e determinaram que o prefeito à época, João Braga Dias, devolva aos cofres públicos R$ 5,8 milhões entre multas, glosa e alcance. Proferida nesta terça-feira (7), a decisão levou em conta denúncia apresentada pela deputada estadual Alessandra Campêlo, abarcando também as empresas JAB Eufrásio Comércio Ltda. e OG Combustíveis e Navegação Ltda por possível anomalia na progressão dos valores gastos pela prefeitura no período mencionado. Conforme o órgão…

O Instituto Marupiara de Pesquisas e Estatísticas divulgou estudo que mostra a quantidade de votos, por bairro, dos candidatos na última eleição municipal realizada em 2020 em Manaus. A estatística foi desenvolvida pelo Profº M. Sc. João Guilherme de Moraes Silva, com base nos dados disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Coroado De acordo com os dados, entre os 100 candidatos mais votados, na zona leste foram os candidatos, Marquinhos (PTB), foi o mais votado, com 1.833 votos válidos. Seguido pelo segundo colocado no ranking aparece Edilson Rhasiley (PSC), com 1.346 votos. Os votos brancos e nulos somam 2.956 (1.550…

O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu por manter a suspensão de liminar de 1.º Grau que havia determinado ao Município de Manaus que nomeasse aprovados nos concursos para funções na Secretaria de Saúde (editais n.º 002/2021 e n.º 003/2021) para substituir os temporários. A decisão do colegiado foi por unanimidade, na sessão desta terça-feira (07/05), no Agravo Interno Cível n.º 0000340-19.2024.8.04.0000, de relatoria da desembargadora Nélia Caminha Jorge. Após a concessão da liminar em dezembro de 2023, na Ação Civil Pública n.º 0659050-14.2023.8.04.0001, o Município pediu para suspender a decisão, alegando perigo de grave lesão à ordem e à…

A equipe de investigação do Portal Alex Braga recebeu na manhã desta quarta-feira, (08/5) imagens exclusivas que seriam do município de Mucajaí distante a (102 quilômetros), da capital, Boa Vista – Roraima. No vídeo é possível ver um carro da (PF) Policia Federal na casa de um suposto servidor de uma secretaria da prefeitura do município. Ainda segundo a fonte, o carro da Policia federal também teria sido visto na sede da prefeitura do município. Estamos apurando outras informações e a qualquer momento confira matéria completa.

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será encaminhada para promulgação presidencial.  O decreto permite que os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal possam ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho. A…

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, pediu nesta terça-feira (7) a abertura de investigação de influenciadores digitais e contas em redes sociais na internet que vêm disseminando informações falsas sobre o trabalho de resgate de pessoas e sobre a recuperação dos estragos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Em ofício enviado ao ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, Pimenta cita “narrativas desinformativas e criminosas” que causam impacto no aprofundamento da crise social vivida pela população gaúcha. Leia o ofício: sei_5724719_oficio_119.pdf “Os conteúdos afirmam que o Governo Federal não estaria ajudando a população,…

A Secretária de Saúde do Estado de Roraima, Cecília Lorenzon, foi notificada, pelo TCU, na condição de responsável, num processo que exige a devolução de mais de R$ 22 milhões aos cofres públicos federais, referentes às compras de medicamento e material cirúrgico, possivelmente superfaturado, em processos licitatórios e contratos, durante a pandemia de Covid-19 em Roraima. Os valores foram repassados à empresa Decares Comércio, situada em Manaus. No total, a titular da Sesau terá de devolver R$ 22.555.299,96 (Vinte e dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), após…

O governo federal e o Congresso articulam a liberação de emendas parlamentares para atacar imediatamente a calamidade que devastou o Rio Grande do Sul. A base governista enviará ao Congresso um projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permitir a liberação de R$ 480 milhões em emendas especiais. Somados aos R$ 580 milhões liberados em emendas individuais e de bancada, o valor chega a R$ 1,06 bilhão para os municípios gaúchos. O anúncio foi feito depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Ao lado da ministra Simone Tebet (Planejamento) e do…