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A prefeitura de Maraã vai gastar R$ 807.721,38 (oitocentos e sete mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos) na reforma e ampliação do campo de futebol do município. A empresa vencedora do processo licitatório é a K.M de Souza Ltda-Me com sede em Manaus. A vigência do contrato é de 90 dias. O documento foi assinado no dia 8 deste mês pelo prefeito de Maraã Edir Costa Castelo Branco, e divulgado na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

A prefeitura de Novo Aripuanã (a 1.137 quilômetros de Manaus) vai gastar R$ 326.985,50 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) na construção de uma quadra no bairro da Tv, localizada na área urbana do município. A empresa vencedora do contrato é a WR Engenharia e Consultoria Ltda, localizada na avenida Silves, bairro Raiz na zona Sul de Manaus. O contrato 037/2023 terá a obra com prazo de execução para 60 (sessenta) dias e 180 dias de vigência. O documento foi assinado no dia 4 deste mês pelo prefeito Jocione dos Santos…

O Tribunal de Justiça do Amazonas, derrubou nesta quinta-feira(11), a decisão que mantinha o vereador Paulo Bardales na presidência da mesa diretora da Câmara Municipal de Tabatinga (distante 1.110 quilômetros de Manaus). Conforme decisão, a possibilidade do parlamentar permanecer na presidência pelo terceiro mandato vai de encontro com o princípio da impessoalidade. Em 15 dezembro do ano passado, o juiz de Direito Edson Rosas Neto, titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga, deferiu antecipação de tutela e suspendeu as eleições realizadas no dia 6 de abril de 2022 para a Mesa Diretora da Câmara Municipal da cidade para o…

A prefeitura de Benjamin Constant pretende gastar um total de R$ 709.500 (setecentos e nove mil e quinhentos reais) na eventual contratação de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos e conserto de pneus para atender necessidade das secretarias municipais. O processo licitatório teve duas empresas como vencedoras do contrato. A primeira é a Wilson Albuquerque Sobrinho ME no valor de R$ 634.200,00 (seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos reais). A segunda Nelcy Ferreira dos Santos ME, no valor de R$ 75.300,00 (setenta e cinco mil e trezentos reais). O Despacho de Homologação de nº 027/2023 foi assinado…

A prefeitura de Benjamin Constant (a 1.120 quilômetros de Manaus) vai gastar R$ 849.963,80 (oitocentos e R$ 849.963,80 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) na aquisição de urna funerária. Segundo a prefeitura a compra é para atender a população em vulnerabilidade social do município. O vencedor do processo licitatório foi a Funerária Sagaz com sede em Manaus, localizada no bairro Cachoeirinha na zona Sul. O documento foi assinado no dia 9 de março deste ano pelo prefeito de Benjamin David Bermeguy, e divulgado nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial dos Municípios…

A prefeitura de Canutama (a 670 quilômetros de Manaus) pretende gastar R$ 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil, reais) na aquisição de passagens de transporte fluvial para o município. O processo licitatório foi vencido pela a empresa de Paulo Edson Maciel de Souza, inscrita no CNPJ nº 40.083.059/0001-60, com sede no município de Lábrea. A empresa vai fornecer passagens fluviais nos trechos: Canutama/Manaus, Manaus/Canutama, Canutama/Lábrea, Lábrea/Canutama, Canutama/Tapauá, Tapauá/Canutama, Canutama/Foz de Tapauá, Foz de Tapauá /Canutama, Belo Monte/Lábrea e Lábrea/Belo Monte para atender as necessidades das Secretarias, Gabinete e demais Órgãos do Município. O documento de homologação foi assinado na…

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Amazonas (MPAM), com apoio da Polícia Civil do Amazonas, realizou, nas primeiras horas desta quarta-feira (10/5), uma Operação de combate a organizações criminosas. A ação faz parte de uma investigação que envolve diversos processos criminais relacionados a facções criminosas e tráfico de drogas, em vários estados do país, e ocorre simultaneamente em 13 estados, entre eles o estado do Amazonas. Os dados da operação foram divulgados em entrevista coletiva concedida pelos Promotores de Justiça Igor Starling Peixoto, Márcia Cristina de Lima Oliveira e Kepler Antony…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, substitutivo ao PLP 245 de 2019, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que estabelece um novo marco para as aposentadorias especiais. A iniciativa é fruto de um acordo de líderes que foi negociado em meio a tramitação da Reforma da Previdência e deverá beneficiar trabalhadores que exercem atividades que representam risco à sua integridade física. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados. Entre os trabalhadores que passam a ter direito a aposentadoria especial estão aqueles que atuam em mineração subterrânea, os expostos à radiação de ionizantes e campos eletromagnéticos…

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) investiga o Supermercado DB por suposta prática abusiva e má prestação de serviço ao colocar à venda de produtos impróprios ao consumo. Uma portaria publicada no Diário Oficial do MPAM desta quarta-feira (10), diz que a apuração será conduzida pela 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor. O MP soube do caso após denúncias realizadas a promotoria. Segundo a lei são considerados produtos impróprios ao consumo, aqueles cujos prazos de validade estejam vencidos; os deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde,…

A prefeitura de Carauari (a 788 quilômetros de Manaus) pretende gastar R$ 1.420.530,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil quinhentos e trinta reais) na aquisição de combustível e derivados de petróleo para atender comunidades rurais do município. A empresa vencedora do certame foi a A.I.G LOBO, inscrita no CNPJ n.º 33.880.536/0001-06, tem como nome fantasia Pontão do Barrote, atuando no ramo de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizada no município, situada no Lago de Carauari. Os chamados ”Pontões” são postos de combustíveis flutuantes da região Amazônica. O contrato de nº 021/2023 prevê o fornecimento de gasolina comum, diesel…