Autor: admin

A Prefeitura de Parintins vai pagar para a empresa PARIS ENGENHARIA LTDA o valor de R$ 2.961.037,97 (dois milhões, novecentos e sessenta e um mil, trinta e sete reais e noventa e sete centavos) para reformar o Mercado Luiz Gonzaga. A informação consta na publicação da última sexta-feira (29), do Diário Oficial do Município de Parintins. O mercado passou por uma reforma em 2020 com recursos enviados pelo Ministério do Turismo de R$ 2,7 milhões e será reformado novamente. A decisão foi firmada após relatório apresentado pelo presidente da Comissão Municipal de Licitação, sobre o Processo nº 058/2023 para reforma…

O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) propôs nesta quinta-feira, 28, que a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) faça uma moção de repúdio contra a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, devido seu posicionamento acerca da BR-319. A sugestão do parlamentar recebeu apoio da maioria dos deputados da Casa e visa questionar as ações da ministra contra às obras da estrada, que liga o Amazonas a Porto Velho e ao restante do País. Em seu pronunciamento, Wilker criticou a intransigência de Marina em relação à estrada federal, onde a mesma tem sido bastante criticada por medidas contra a pavimentação da BR-319.…

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (29), a 18ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar mais participantes dos ataques contra as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro deste ano, em Brasília. A PF estima que o prejuízo causado pelos danos ao patrimônio público durante as manifestações chegue a R$ 40 milhões. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), um mandato de busca e apreensão está sendo cumprido, em Brasília, contra um general da reserva, suspeito de ter participado dos atos. A Polícia Federal, até o momento, não informou o nome do militar, que teve…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta quinta-feira (28) o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por impulsionamento negativo na internet contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Na mesma decisão, o TSE multou em R$ 30 mil a campanha de Bolsonaro pelo mesmo motivo. A decisão foi tomada de forma unânime após o julgamento definitivo de uma ação protocolada no ano passado pelos advogados da coligação de Lula. De acordo com a acusação, foram usados dez anúncios em um site de busca para conduzir os usuários a uma página com conteúdo…

Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais. O parlamentar diz que a ideia da PEC é garantir a independência entre os poderes para que haja equilíbrio. Segundo ele, o STF tem tomado com frequência “atitudes de usurpar…

Movimentos apontam que o conselheiro Érico Deterro, presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), pode perder o cargo de Conselheiro. Sua gestão é marcada por uma administração desastrosa com indícios de improbidade administrativa e farras com diárias. As suposições sobre a perda do cargo do conselheiro indicam ações desrespeitosas contra a decisão da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), contra a maioria dos conselheiros da Corte e contra a aprovação do governador Wilson Lima. Na noite desta quartya-feira (27), Érico Desterro foi visto desembarcando no aeroporto de Brasília para supostamente tentar reverter a Lei aprovada que impede o atual presidente…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), determinou nesta quarta-feira (27) que irá aposentar por tempo de contribuição, o promotor de Justiça Walber Luis Silva do Nascimento. A ordem foi assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Aguinelo Balbi Júnior e publicado no Diário Oficial. A decisão vem duas semanas depois de o promotor comparar a advogada Catharina Ballut a uma cadela. Walber se aposentou com uma remuneração mensal de R$ 42,3 mil. Segundo a publicação, o promotor de Justiça cumpre os requisitos necessários para concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade de remuneração. Ele irá receber o subsídio do cargo…

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 28/9, a Operação Emergência 192, com o objetivo de combater crimes desvios de recursos públicos e fraude à licitação em contratos firmado pela Prefeitura do Município de Rio Preto da Eva/AM, relacionados à compra de medicamentos hospitalares e uma ambulância, no ano de 2020. A operação mobiliza 25 policiais federais, que cumprem 5 mandados de busca e apreensão em locais estratégicos identificados durante as investigações. Sobre a investigação A investigação se iniciou a partir de denúncia que inicialmente questionava a eficácia terapêutica dos medicamentos adquiridos por meio de dispensa de licitação. Adicionalmente, a denúncia…

O Conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Érico Desterro foi visto desembarcando no aeroporto de Brasília na noite desta quarta-feira para supostamente tentar reverter a Lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) e sancionada pelo governador Wilson Lima que impede o atual presidente do TCE-AM de assumir, ao término do mandato, o cargo de coordenador-geral da Escola de Contas Públicas. Após uma gestão regada a conflitos internos, isolamento e clima de tensão, forçado supostamente pelo próprio conselheiro ao ser pouco amistoso com os colegas na Corte, a mudança no regimento interno do TCE-AM virou uma…

Ação penal pode tirar Simone Denarium, esposa do governador cassado de Roraima, Antônio Denarium, da cadeira de conselheira do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR). De acordo com a Folha BV, uma manifestação assinada pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico dos Santos, pede a anulação do ato administrativo que resultou na aposentadoria ex-conselheiro Henrique Machado. De acordo com as informações, o resultado da ação penal seria também a anulação da nomeação da conselheira Simone Denarium no TCE. Conforme o documento, na análise do Ministério Público Federal (MPF), Henrique Machado teria utilizado o ato de concessão da aposentadoria para dificultar o…