Autor: admin

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) abriu um Inquérito Civil para apurar a prática de ‘bomba baixa’, quando o motorista paga mais do que leva no tanque. A ação consistente em apurar se o Posto de Combustível São José coloca volume menor de combustível do que o apontado na bomba medidora. O I.C de nº 000061-134/2023, instaurada após denúncia ao órgão ministerial, verifica a violação do direito do consumidor, no posto que fica localizado na Avenida Getúlio Vargas, 4986, Bairro São Pedro em Boa Vista. O procedimento foi realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, do Consumidor…

Prefeito de Canutama pretende gastar R$ 792.332,71 (setecentos e noventa e dois mil e trezentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), Prefeitura de Canutama pretende gasta quase R$ 800 mil em obra de conclusão da UBS João Rodrigues Amorim. A empresa vencedora da licitação é a J.R.R Construção Ltda inscrita no CNPJ nº34.499.384/0001-50. O documento foi assinado no dia 25 de maio deste ano, pelo prefeito de Silves José Roberto Torres de Pontes, e divulgado na edição desta quinta-feira (1).

A prefeitura de Silves vai gastar R$ 3.249.825,47 (três milhões duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte cinco reais e quarenta e sete centavos) em recapeamento asfáltico nos bairros Vila Costa, Centro e Macajuba. A empresa vencedora da licitação foi a M.S Contruções inscrita no CNPJ sob onº 10.188.217/0001-20. O contrato de nº 016/2021 foi assinado no dia 17 de maios deste ano, pelo prefeito de Silves Raimundo Paulino de Almeida Grana.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define o Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico (PL 5141/19). De acordo com o texto aprovado, o objetivo da rota é desenvolver o potencial turístico regional e local. Assim como fomentar o empreendedorismo e a inovação das atividades turísticas; promover o crescimento econômico local, sustentável e inclusivo; e valorizar os atrativos naturais e culturais. O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), acredita que a proposta, se virar lei, poderá garantir…

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou a prestação de contas eleitorais de Antônio Peixoto (PT). Os documentos são referentes à campanha para o cargo de deputado estadual nas eleições do ano passado. De acordo com a decisão, os extratos bancários são peças obrigatórias do processo de prestação de contas do exercício financeiro. A ausência é considerada como irregularidade grave. O TRE-AM informou, ainda, que ficou pendente a comprovação de movimentação entre 11 e 31 de outubro do ano passado da conta destinada ao Fundo Partidário. O relator do processo é Fabrício Frota Marques.

A Câmara Municipal de Coari (a 363 quilômetros de Manaus) vai gastar R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais) na eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Divulgação das Atividades do Poder Legislativo. A vencedora da licitação é a empresa de transporte rodoviário M.M Transporte e Comércio e Serviços. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. O Extrato de Contrato nº 016/2023 foi assinado nesta terça-feira (30) pela presidente da CMC vereadora Jeany Pinheiro, e divulgado na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

Na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, traz uma publicação do contrato sem licitação da cantora gospel Isadora Pompeo em comemoração aos 91° anos do município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), que acontece no dia 31 de julho, no Centro Cultural Dj Marcão no município. A contratação é assinada pelo Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos Oficiais de Coari, César Augusto Vásquez de Olivieira. De acordo com o Despacho de Licitação nº 003/2022 a empresa L.L Vilas Eventos será responsável pelo show da artista. A cantora Isadora Pompeu é uma influenciadora digital, cantora…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto de lei que concedia pensão especial vitalícia de dois salários mínimos aos militares que integraram o Batalhão Suez. O projeto (PL 8254/14) era oriundo do Senado e foi aprovado na Câmara dos Deputados no início do mês. A tropa de oficiais e praças foi enviada pelo Exército Brasileiro ao Oriente Médio como parte das Forças de Paz da ONU criada após a nacionalização do Canal de Suez pelo Egito, em 1956, que levou a um conflito na região. Lula alegou questão técnica para o veto, após ouvir os ministérios da…

A prefeitura de Maués pretende gastar R$ 1.100.460,81 (um milhão, cem mil e quatrocentos e sessenta reais e oitenta e um centavos) para compra e serviços de peças para veículos da Secretaria Municipal de Saúde a SEMSA Maués. Os contratos são divididos para três empresas com 279 itens, que não foram identificados e detalhados na divulgação do Despacho de Homologação 033/2023 na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. As empresa vencedoras do processo licitatório vigente por 12 meses são N J P V N J P VASCONCELOS, localizada na rua São Joao, 2440, bairro Ramalho…

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Maués pretende usar o serviço de rouparia e correlatos no valor de R$ R$ 1.494.000,00 (um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil). A licitação de nº 2498/2023 foi vencida pela empresa Leão Comércio e Serviços, localizada na rua Adolfo Cavalcante, na área central do município. O Despacho de Homologação nº 038/2023 que vai atender as necessidades da SEMAS, foi assinado no dia 12 deste mês pelo prefeito de Maués Carlos Roberto Júnior mais conhecido como Júnior Leite, e divulgado na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.