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O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024) recebeu parecer preliminar favorável da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e passou a constar na pauta ordinária da Casa, nesta terça-feira (7). O PL estará na pauta por cinco reuniões e pode receber emendas dos parlamentares. O PL nº 1012/2023, oriundo da Mensagem Governamental nº 110/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024, teve como relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o deputado Adjuto Afonso (UB). O parlamentar, que também é presidente da CAE, deu parecer…

Nesta segunda-feira (06/11), em sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador William Alemão (Cidadania) apresentou requerimento que solicita à Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) cópia integral do termo de indenização firmado com os permissionários do evento “Sou Manaus 2023”. Além deste, o parlamentar também apresentou requerimento solicitando explicações sobre a aquisição de materiais de pintura por meio de um pregão realizado pelo Executivo Municipal. De acordo o parlamentar, o requerimento sobre o “Sou Manaus 2023” tem como justificativa verificar a transparência sobre o contrato. William Alemão destacou que muitos dos permissionários já receberam parte das…

O governo de Roraima quer contratar empresa para prestar serviços de locação de salas de aulas em estruturas improvisadas para alunos da rede estadual de ensino. De acordo com o edital, a despesa máxima foi fixada em mais de R$ 8 milhões de reais. A contratação segue o perfil do governo do improviso, como a famosa Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, conhecida como ‘Maternidade de Lona’. Vale ressaltar que em agosto deste ano o desgoverno renovou o contrato com a empresa responsável pela estrutura improvisada pelo valor de R$ 13 milhões. Com o aditivo, as estruturas das tendas passaram a…

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar a totalização dos votos. O resultado do julgamento abre caminho para que o ex-deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), primeiro suplente da legenda, possa assumir a cadeira, no entanto, a decisão final será do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. O julgamento foi motivado por uma ação de perda de mandato…

 A Polícia Federal marcou para 14 de novembro, às 14h, em Brasília, o depoimento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em inquérito que investiga a participação dela em um esquema que inseriu dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação foi confirmada pela defesa da parlamentar. Os advogados da deputada já pediram diversas vezes o adiamento sob a alegação de não ter tido acesso ao inquérito. A parlamentar e o hacker Walter Delgatti Neto foram alvo de uma operação, deflagrada pela PF em agosto, para apurar a invasão do sistema do CNJ com o objetivo de inserir informações…

Ao comentar a campanha Novembro Azul – de conscientização sobre doenças masculinas com ênfase no câncer de próstata –, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos homens que “criem juízo” e façam exames preventivos. “Todo homem que se preza, todo homem que se respeita, todo homem que respeita a família, que gosta da família, que gosta da sua mulher, que gosta dos seus filhos, que gosta do seu pai e da sua mãe, que gosta dele próprio e da sua vida precisa criar juízo e fazer exame de próstata”. Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, Lula lembrou…

Começa nesta terça-feira (7) a 2ª edição da Feira de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus (FesPIM). Até o dia 9, especialistas das áreas científica e empresarial discutirão, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o futuro sustentável da Amazônia. De acordo com os organizadores, a feira tem como foco a promoção da sustentabilidade na região, alinhada à tecnologia. Além de práticas sustentáveis, serão apresentadas soluções inovadoras e tecnológicas para a preservação da floresta em pé. Em mais de 30 estandes vão ser mostrados ao público produtos e inovações vinculados ao Polo Industrial de Manaus. Entre os temas a serem…

O prefeito do município de Carauari, Bruno Ramalho, decidiu ignorar a crise provocada pela estiagem, para comemorar o aniversário de seu cachorro. Carauari é um dos municípios mais afetados com a seca dos rios no Amazonas. Nas redes sociais, a população se revoltou com a celebração do prefeito e criticou a festinha para o pet. “Esses políticos esfregam na nossa cara a vida de ostentação que levam. Isso é um escárnio com a população que não tem um pão pra matar a fome”, escreveram. A festa foi regada a tartarugas. Lembrando que no Amazonas só é permitido consumir o animal…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, obteve decisão favorável na Justiça para garantir o fornecimento contínuo de água potável à população local. Com a ausência da estrutura de saneamento básico, o abastecimento da região é feito por bicas e poços. “Como Promotor de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, anuncio que, por meio de uma Ação Civil Pública que propusemos, consegui uma decisão judicial favorável. Esta decisão obriga o Município de São Gabriel da Cachoeira a implementar políticas públicas adequadas e realizar as obras permitidas que garantam o fornecimento…