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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), criticou o aumento nos preços das passagens aéreas no Brasil, no período em que, segundo ele, o preço do combustível de aviação apresentou recuo. O parlamentar demonstrou preocupação com os impactos da elevação nos custos de viagem, principalmente na Região Norte do país. — Nós, que já vivemos um apagão logístico devido à má qualidade de nossas estradas, que nos separa do resto do nosso país, agora nos deparamos com um aumento de 24% nas passagens aéreas. Isso, apesar de o preço do querosene de aviação ter recuado…

A juíza titular da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte, Jacinta Silva dos Santos, deferiu parcialmente um pedido de tutela de urgência e determinou que a empresa Amazonas Energia S.A. realize os serviços necessários para a regularização no fornecimento de energia elétrica do município, adequando a prestação dos serviços nos moldes do que estabelece a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A decisão foi proferida no âmbito de Ação Civil Pública com Pedido de Liminar (n.º 0600575-46.2023.8.04.2400) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE/AM). Informa a parte autora, nos autos, que a população do município sofre com constantes interrupções…

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou no Diário Eletrônico da Justiça (DJE) desta segunda-feira (6/11) as portarias com os nomes das 51 pessoas que serão agraciadas com a “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Amazonas” do ano de 2023. A lista é composta por personalidades de vários setores da sociedade que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, bem como, que se distinguiram pela notoriedade do saber jurídico, produtividade e relevantes serviços prestados à Justiça do Amazonas. A cerimônia de outorga da medalha está marcada para o dia 19 de dezembro, no auditório do auditório do…

O vereador Lissandro Breval (Avante) protocolizou requerimento, na manhã desta segunda-feira (06/11), solicitando a pronta fiscalização do Centro de Manaus no que tange ao reordenamento do comércio informal. De acordo com o parlamentar, as ruas Marechal Deodoro, Guilherme Moreira, Marcílio Dias e Dr. Moreira estão intransitáveis por conta da desorganização e ocupação do logradouro público de forma descontrolada. “Entrei com o requerimento pedindo à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) urgentes providências da gestão municipal quanto à total desorganização do Centro de Manaus. Indiquei ruas que estão intransitáveis tamanha a ocupação desregulada do logradouro público. Além…

O item 3 do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), específica que deve haver “determinação de realização de novas eleições”, sem possibilidade de propor medida judicial, com suspensão de qualquer prazo no TRE que não seja meramente protelatório. Leia mais: Sentenciado a deixar o governo, Denarium vai gastar quase R$ 17 milhões em festa O processo já está concluso na mesa do relator e o próximo passo é determinar as novas eleições, bem como o afastamento do governador cassado Antônio Denarium do cargo. Desde que foi cassado em agosto deste ano, Denarium luta nos bastidores para se manter…

O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) cobrou, neste fim de semana, por meio das redes sociais, providências das forças de segurança pública para impedir a prática de “rolezinhos” em Manaus. O parlamentar afirma que recebeu denúncias sobre motociclistas realizando manobras perigosas na contramão na rotatória da avenida Noel Nutels, nas proximidades do Hospital Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, zona norte da capital. Conforme o vereador, as denúncias foram feitas por pacientes do Hospital Francisca Mendes através das redes sociais. As denúncias relatam que nos vídeos é possível ver vários motociclistas sem capacetes, invadindo a contramão da via, colocando em risco a…

Está apto à sanção governamental o Projeto de Lei (PL) nº 675/2023, que institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Estado do Amazonas. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a iniciativa pretende contribuir com a melhoria da mobilidade urbana, um dos principais gargalos das grandes cidades brasileiras. “Uma das principais propostas desta Lei é o incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte sustentável. A bicicleta é uma alternativa limpa e eficiente, contribuindo para a redução da emissão de gases poluentes e congestionamentos nas…

A Polícia Federal resgatou 30 mil monitoramentos ilegais feitos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), enquanto Jair Bolsonaro foi presidente. Os registros haviam sido apagados, com apenas 1.800 ainda disponíveis. A Abin foi alvo da operação Última Milha no dia 20 de outubro. Durante a ação, o prédio foi vasculhado e dois servidores foram presos, além de busca e apreensão de outros nos endereços de outros funcionários. A informação dos monitoramentos recuperados é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. A estimativa é de que os peritos da PF levem cerca de um mês para analisar todos esses monitoramentos.…

Após revisão do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), o Ministério da Saúde liberou R$ 56.364.215,01 para melhoria da capacidade de atendimento dos centros transplantadores do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros retroativos ao mês de setembro. Os recursos vão ampliar o orçamento destinado a transplantes de órgãos e de medula óssea, de forma progressiva, podendo os centros transplantadores receberem acréscimo financeiro de 40% a 80%, conforme novos indicadores de volume, qualidade e segurança. Segundo o Ministério da Saúde, a revisão do programa, instituído em 2022, mostrou falhas nos…

As Forças Armadas começaram, na manhã desta segunda-feira (6), a atuar em portos e aeroportos, dando apoio a ações de combate ao tráfico de armas, de drogas e outros crimes. O Decreto Presidencial 11.765, publicado na última quarta-feira (1º), autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nesses locais.  Segundo o decreto, os militares executarão ações nos polígonos e limites dos portos de Santos (SP), Itaguaí (RJ) e Rio de Janeiro, além dos aeroportos internacionais de São Paulo (Garulhos) e Rio de Janeiro (Tom Jobim/Galeão). No Porto do Rio de Janeiro, por exemplo, militares da Marinha estão atuando…