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O julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que que vai julgar a possível perda de mandato do deputado federal Silas Câmara, está previsto para ocorrer no próximo dia 24 de janeiro. O julgamento foi suspenso em dezembro de 2023, após um pedido de vistas do juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira. A Corte já havia formado maioria pela cassação e anulação dos votos, quando o magistrado pediu vistas do processo, interrompendo assim o julgamento. Silas está sendo julgado por irregularidades nos gastos envolvem fretamento de aeronaves no Amazonas, incluindo voos que não contavam com a presença do então…

O presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Caio André (Podemos), e outros parlamentares que integram a 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) oficializaram uma solicitação à Secretaria Municipal de Educação (Semed), pedindo informações a respeito do não pagamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O abono não foi pago aos servidores da educação municipal em 2023, conforme divulgado pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), em dezembro do ano passado. O ofício n° 344/2023 solicita que a Semed informe e discrimine os valores recebidos a título do Fundeb para 2023; o detalhamento de onde foram…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridade no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo estabelecimentos conveniados ou contratados. O colegiado aprovou o texto do relator, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o Projeto de Lei 1096/23, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA). “O atendimento psicológico tem o potencial de oferecer um espaço de escuta, apoio e tratamento necessário para lidar com as repercussões do trauma vivenciado, permitindo a retomada de uma vida mais equilibrada e saudável”, disse o relator. O novo texto proposto…

O jornalista Breno Altman foi notificado pela rede social X (antigo Twitter) sobre um inquérito da Polícia Federal (PF) que solicita dados cadastrais de Altman à plataforma. Fundador do site Opera Mundi, o jornalista disse que o motivo da investigação são postagens críticas ao Estado de Israel feitas por ele na rede social, mas que ainda não foi notificado pela PF. A Polícia Federal informou que não se manifesta sobre eventuais investigações em andamento e a rede social X. Em novembro, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) já havia pedido à Justiça a exclusão de publicações de Altman, que, segundo…

Prezando pelo princípio da economicidade, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), optou por aderir à Ata de Registro de Preço para a contratação de serviço de buffet, utilizado em ocasiões como solenidades e cerimônias realizadas na Casa Legislativa. Diferente de outras modalidades, nem um real foi dispensado ao contrato, uma vez que a CMM pagará exclusivamente pelo que consumir, quando e se houver a necessidade. A adesão à Ata foi oriunda do processo licitatório nº 011/2023, pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), obedecendo toda a legislação vigente. Além de não gerar custo imediato, a modalidade gera, ainda, economia para…

Projeto do atual presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), a Câmara Cidadã, que bateu recorde de atendimentos, mais de 26 mil em três edições promovidas no decorrer de 2023, vai ser ampliada e levada para pontos mais distantes da capital amazonense. “Eu sempre tive essa ideia, de reunir em um só lugar, vários serviços que pudessem levar para a população, principalmente a mais carente; cidadania, e a Câmara Cidadã fez isso, claro, com parcerias com o Governo do Estado, Prefeitura de Manaus, com as concessionárias e as iniciativas privadas. Já mostramos que o modelo é…

A Câmara dos Deputados vai adquirir 88 novas camas estilo “box” para os apartamentos dos parlamentares. O pregão eletrônico foi publicado no dia 26 de dezembro com lances previstos para o mês de janeiro. Conforme edital, serão compradas 50 camas box de solteiro, com cama auxiliar de embutir; 18 camas box de casal no tamanho king e outras 20 unidades no tamanho queen. “A aquisição visa atender a demanda de substituição de colchões velhos e camas box defeituosas, com estrutura danificada e sem condições de reparo”, consta como justificativa para a compra no edital. Procurada pela reportagem, a Comissão Permanente de Licitação…

A defesa do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques informou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a revogação da prisão preventiva dele. Em agosto, a Polícia Federal prendeu Vasques em Santa Catarina, por suspeita de uso da máquina pública para interferir no processo eleitoral em 2022. O advogado afirmou que este é o terceiro pedido de revogação negado pela Corte. Em nota, o advogado afirmou que “é estranho novo vazamento de decisão. Já houve vazamento quanto à participação de Silvinei Vasques na prova da OAB e durante o depoimento junto à Polícia Federal”.…

Sete pré-candidatos figuram na disputa pela Prefeitura de Boa Vista (RR) nas eleições de 2024. Além do prefeito, Arthur Henrique, que irá tentar a reeleição, estão os deputados estaduais Catarina Guerra e Soldado Sampaio (Republicanos), o deputado federal Nicoletti (União Brasil), o ex-vice-governador Frutuoso Lins (PL), o advogado Gustavo Hugo (Rede) e o auditor fiscal de tributos estaduais Ozeas Colares (Novo). O atual prefeito, Arthur Henrique, que cumpre seu primeiro mandato na gestão municipal, tem apoio do MDB, da ex-prefeita e do ex-senador Romero Jucá. Em 2023, Arthur Henrique foi o chefe do Executivo mais bem avaliado das capitais brasileiras. Catarina Guerra é filha do ex-deputado e ex-presidente…

As chuvas que antecederam a passagem do ano, no Amazonas, foram pauta do deputado estadual Comandante Dan (Podemos), que repercutiu vídeos circulados em diversos portais de notícias do Estado, mostrando o alagamento em uma área de embarque do Aeroporto Internacional de Manaus. Em maio de 2023, o parlamentar havia abordado, no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sobre o fechamento da pista para obras, o que prejudicou, na ocasião, voos intermunicipais, assim como criticou a precariedade de manutenção do equipamento turístico. O Complexo Aeroportuário de Manaus foi concedido ao grupo francês Vinci Airports, pelo prazo de 30 anos, em…