Autor: admin

Para tentar salvar o mandato, o deputado federal Silas Câmara ingressou com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O deputado tenta reverter a decisão do TRE-AM que aprovou, com ressalvas, a prestação de contas do deputado e devolução de valores ao Tesouro Nacional. No prazo de três dias o Ministério Público Eleitoral deve oferecer as ccontrarrazões. O TRE-AM deve julgar a possível perda de mandato do deputado federal Silas Câmara, no próximo dia 24 de janeiro. O julgamento foi suspenso em dezembro de 2023, após um pedido de vistas do juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira. A…

A reitora da Fametro, Maria do Carmo Seffair pode ficar de fora das eleições municipais ao ter sua possivel candidatura a Prefeitura da Manaus barrada pelo estatuto do NOVO. Maria do Carmo deixou o PSDB para assumir o comando do NOVO e ensaia a pré-candidatura a prefeito. Entretanto, ainda precisa superar, além das regras do estatuto, também a insatifação de filiados do NOVO. De acordo com o estatuto, para disputar as eleições, Maria do Carmo deveria ter deixado o comando do partido 12 meses antes do fim do período de registro de candidatura, ou seja, em agosto de 2023. A…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esteve nesta quinta-feira (18), em Ipojuca, no Pernambuco, e durante evento ligado à refinaria Abreu e Lima, fez um discurso acalorado por supostas menriras e interesses políticos contra seu governo. Durante discurso, Lula declarou: “As pessoas que me acusaram estão apodrecendo porque sabe que mentiram e sabe que o inferno os aguarda por tanta mentira que contaram”, disse o petista. O presidente falou ainda sobre os líderes religiososo. “Os pastores que mentiram sobre mim sabem que não estão falando em nome de uma religião séria ou em nome de Deus. Sabem que…

Nesta quinta-feira (18/01), o deputado federal Fausto Santos Júnior foi oficialmente empossado como Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) do Amazonas pelo governador Wilson Lima. O anúncio da nomeação foi feito em dezembro de 2023. A Sedurb coordena o programa Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional da história do estado. Estimado em R$ 4,7 bilhões para execução nos próximos anos, o “Amazonas Meu Lar” prevê a entrega de 24.044 soluções definitivas de moradia para a população de baixa renda, sendo 22.043 novas unidades habitacionais, além da regularização de 33 mil imóveis por meio da entrega de…

O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou que o processo está sob análise do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem decisão final. O comunicado informou que o Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) fez representação aos ministros do órgão para avaliar se o ato declaratório de 29 de julho de 2022 era legal e legítimo. Na ocasião, o então secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira, ampliou a isenção tributária a templos religiosos ao salário de pastores e ministros religiosos. “O processo trata…

O presidente Lula sancionou a Lei 14.817, que institui diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública. A norma, publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU), estabelece plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho para professores, diretores, inspetores e técnicos. A nova lei tem origem no PLC 88/2018, que foi apresentado pela então deputada e atual senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB), o projeto foi aprovado pelo Senado em dezembro. O texto determina que as escolas públicas devem oferecer um plano de carreira que estimule o desenvolvimento…

O oitavo bloco temático do Concurso Nacional Unificado traz 692 vagas de nível intermediário. Na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) são 152 postos para Técnico em Indigenismo desenvolver atividades voltadas ao planejamento, organização, execução, avaliação e apoio técnico e administrativo especializado a atividades inerentes ao indigenismo; entre outras. O salário inicial é R$ 5.331,31, para trabalhar em cidades da Amazônia Legal e Mato Grosso do Sul, com carga horária de 40 horas semanais. No IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há 300 vagas em todas as regiões do país. Para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e…

As projeções de receita inseridas no Orçamento de 2024 são plausíveis e razoáveis, disse nesta quinta-feira (19) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela respondeu a um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou receitas superestimadas e um possível déficit primário de até R$ 55,3 bilhões neste ano. “O Ministério do Planejamento e Orçamento recebe do Ministério da Fazenda as receitas previstas. Nós checamos, entendemos que era razoável aquilo que foi apresentado e constou no Orçamento. Então agora é hora, neste ano, de executar o Orçamento à luz da estimativa que fizemos do crescimento do…

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou, nesta quinta-feira (18), que o Museu da Democracia será criado para refletir sobre a história da democracia no país e também para reafirmar a diversidade e refletir sobre as lutas do povo brasileiro. “Queremos que o Museu da Democracia tenha a cara do Brasil”, disse a ministra ao participar do lançamento do Programa (Re) Conexões, realizado no Museu Lasar Segall, na capital paulista. O Programa (Re)Conexões, que pretende ampliar o diálogo com a sociedade civil, ocorre no âmbito do Sistema Brasileiro de Museus (SBM), em parceria com o Sistema Paulista de Museus. “Nesse…

Com o propósito de promover a criação de novos empreendimentos agroindustriais, incentivar a regularização de agroindústrias informais e a competitividade agroindustrial do Estado foi sancionada a proposta do deputado estadual, Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria a “Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias do Estado do Amazonas”. Sob o número nº 6.659/2023, a Lei Ordinária pretende ainda ser propulsora de sustentabilidade econômica, social e ambiental das cadeias produtivas rurais e reduzir as disparidades regionais, com o fomento à implantação de agroindústrias em regiões não vocacionadas para as grandes plantações; “Queremos incentivar esse segmento econômico…