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Prezando pelo princípio da economicidade, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), optou por aderir à Ata de Registro de Preço para a contratação de serviço de buffet, utilizado em ocasiões como solenidades e cerimônias realizadas na Casa Legislativa. Diferente de outras modalidades, nem um real foi dispensado ao contrato, uma vez que a CMM pagará exclusivamente pelo que consumir, quando e se houver a necessidade. A adesão à Ata foi oriunda do processo licitatório nº 011/2023, pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), obedecendo toda a legislação vigente. Além de não gerar custo imediato, a modalidade gera, ainda, economia para…

Projeto do atual presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), a Câmara Cidadã, que bateu recorde de atendimentos, mais de 26 mil em três edições promovidas no decorrer de 2023, vai ser ampliada e levada para pontos mais distantes da capital amazonense. “Eu sempre tive essa ideia, de reunir em um só lugar, vários serviços que pudessem levar para a população, principalmente a mais carente; cidadania, e a Câmara Cidadã fez isso, claro, com parcerias com o Governo do Estado, Prefeitura de Manaus, com as concessionárias e as iniciativas privadas. Já mostramos que o modelo é…

A Câmara dos Deputados vai adquirir 88 novas camas estilo “box” para os apartamentos dos parlamentares. O pregão eletrônico foi publicado no dia 26 de dezembro com lances previstos para o mês de janeiro. Conforme edital, serão compradas 50 camas box de solteiro, com cama auxiliar de embutir; 18 camas box de casal no tamanho king e outras 20 unidades no tamanho queen. “A aquisição visa atender a demanda de substituição de colchões velhos e camas box defeituosas, com estrutura danificada e sem condições de reparo”, consta como justificativa para a compra no edital. Procurada pela reportagem, a Comissão Permanente de Licitação…

A defesa do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques informou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a revogação da prisão preventiva dele. Em agosto, a Polícia Federal prendeu Vasques em Santa Catarina, por suspeita de uso da máquina pública para interferir no processo eleitoral em 2022. O advogado afirmou que este é o terceiro pedido de revogação negado pela Corte. Em nota, o advogado afirmou que “é estranho novo vazamento de decisão. Já houve vazamento quanto à participação de Silvinei Vasques na prova da OAB e durante o depoimento junto à Polícia Federal”.…

Sete pré-candidatos figuram na disputa pela Prefeitura de Boa Vista (RR) nas eleições de 2024. Além do prefeito, Arthur Henrique, que irá tentar a reeleição, estão os deputados estaduais Catarina Guerra e Soldado Sampaio (Republicanos), o deputado federal Nicoletti (União Brasil), o ex-vice-governador Frutuoso Lins (PL), o advogado Gustavo Hugo (Rede) e o auditor fiscal de tributos estaduais Ozeas Colares (Novo). O atual prefeito, Arthur Henrique, que cumpre seu primeiro mandato na gestão municipal, tem apoio do MDB, da ex-prefeita e do ex-senador Romero Jucá. Em 2023, Arthur Henrique foi o chefe do Executivo mais bem avaliado das capitais brasileiras. Catarina Guerra é filha do ex-deputado e ex-presidente…

As chuvas que antecederam a passagem do ano, no Amazonas, foram pauta do deputado estadual Comandante Dan (Podemos), que repercutiu vídeos circulados em diversos portais de notícias do Estado, mostrando o alagamento em uma área de embarque do Aeroporto Internacional de Manaus. Em maio de 2023, o parlamentar havia abordado, no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sobre o fechamento da pista para obras, o que prejudicou, na ocasião, voos intermunicipais, assim como criticou a precariedade de manutenção do equipamento turístico. O Complexo Aeroportuário de Manaus foi concedido ao grupo francês Vinci Airports, pelo prazo de 30 anos, em…

O prefeito de Tabatinga, Saul Bemerguy, dispensou licitação de R$ 2,8 milhões para aquisição de materiais para a Saúde. O Extrato do Termo de Contrato, publicado na edição de terça-feira (2), do diário oficial da Associação Municípios (AAM), não informa detalhes da compra e uso do material. A EMPRESA AMAZONIA TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrita no CNPJ 38.387.073/0001-50, e com sede no município de Manacapuru, foi a vencedora para “fornecer material de apoio as atividades continuadas de saúde pública em prevenção de enfermidade, ensejando na conscientização da população e redução dos índices de referência no âmbito do municipio de Tabatinga/AM”. O valor…

O Poder Executivo promulgou na quinta-feira (28) a Lei 14.783, de 2023, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$ 869 milhões para 16 ministérios, Presidência da República e Advocacia-Geral da União (AGU). A matéria tramitou no Congresso Nacional como PLN 39/2023. A maior fatia dos recursos vai para a pasta de Portos e Aeroportos: são R$ 228 milhões (26,23% do total). O dinheiro deve ser usado para despesas administrativas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e no pagamento de uma indenização à empresa Inframérica, concessionária do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). A Educação fica…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O texto, aprovado pelo Congresso (foto) em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para a alocação de recursos para garantir a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA). Entre as diretrizes, está a meta de déficit primário zero para este ano, ou seja, os gastos federais não podem superar o somatório da arrecadação com tributos e outras fontes. Para cumprir a meta fiscal, o…

Tocantins, Sergipe, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul podem zerar suas filas de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsão do próprio Ministério da Saúde. Balanço divulgado pela pasta mostra que, até outubro de 2023, 250 mil cirurgias foram realizadas no país – mais de 70% da meta do Programa Nacional de Redução de Filas. A expectativa do ministério é que o novo programa reduza a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados – principalmente durante a pandemia de covid-19. O investimento anunciado pelo governo federal é de R$ 600 milhões. A pasta classifica o enfrentamento a…