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Após posse, nova presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, comanda pela primeira vez a sessão ordinária do plenário, nesta terça-feira (5). A 43º Sessão do Tribunal Pleno, a penúltima ano de 2023, contará com um total de 121 processos, sendo 18 adiados e 103 da pauta do dia.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (4), declarou estar preocupado com o impacto da fala do presidente brasileiro na COP 28, que é realizado até 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes. Mourão criticou a proposta de Lula sobre a criação de uma governança global para questões climáticas. A Liga das Nações não prosperou […] Da Segunda Guerra Mundial emergiu a Organização das Nações Unidas, que, ao longo dos últimos anos, tem se mostrado totalmente ineficiente e ineficaz no sentido de impedir que conflitos ocorram e de que mortes e atentados continuem a nos…

O Brasil vai reforçar a segurança na fronteira com a Venezuela, em Pacaraima (RR) com aparato exército. O reforço na segurança da região estava previsto em uma portaria de 29 de novembro que transformou o esquadrão local em Regimento de Cavalaria Mecanizado (com o aumento na estrutura).  De acordo com o Portal R7, o exército vai reforçar com mais 70 homens e 20 veículos blindados a segurança na fronteira. Com o acréscimo, o número de militares na região sobe para 130. Ainda de acordo com o POrtal, a mudança já estava prevista por causa da violência ligada ao garimpo na…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta seja obrigada a entregar um vídeo publicado e depois apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O órgão acusador pediu que o Supremo dê 48 horas para o cumprimento da ordem, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento. A preservação e o envio do material ao Supremo já foram determinados pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, mas até agora a ordem não foi cumprida, segundo a PGR. O caso diz respeito a um vídeo…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (4), que não desistirá do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE). Aprovado em 2019, após mais de 20 anos de negociação, o acordo vem enfrentando resistência de alguns países, como a França, para que seja colocado em vigor.A próxima Cúpula do Mercosul será quinta-feira (7), no Rio de Janeiro, sob a presidência do Brasil. É um momento decisivo já que, em 10 de dezembro, Javier Milei assumirá a presidência da Argentina. Em discursos durante a campanha, Milei se manifestou contra o acordo e pela saída do seu país do…

Ao mesmo tempo em que impõe desafios, a inteligência artificial (IA) traz oportunidades no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, disse nesta segunda-feira (4) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Ele participou de um seminário que celebra os 25 anos da lei de combate a esse tipo de crime. “Antevemos, por exemplo, o uso de inteligência artificial como ferramenta auxiliar nesse trabalho [de combate à lavagem de dinheiro], mas há desafios, pois as novas tecnologias também podem ser usadas para operações ilícitas”, disse o presidente do BC em cerimônia promovida pelo Conselho de…

Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (04/12), 40 Projetos de Lei foram votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Deste total, 11 matérias receberam aprovação final e seguiram para a sanção da Prefeitura de Manaus. Um dos projetos aprovados pelos parlamentares foi o de nº 010/2022, de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC), que dispõe sobre infrações administrativas por atos de racismo nos complexos esportivos e culturais, centros de eventos e ginásios poliesportivos no município de Manaus. Para o autor da matéria o PL é importante porque todas as formas de preconceito devem ser combatidas. “É um absurdo…

O cantor Alexandre Pires foi alvo de um mandado de busca e apreensão, nesta segunda-feira (04), decorrente de uma investigação da Polícia Federal para desarticular um esquema de financiamento e logística ao garimpo ilegal na Terra Indígena Ianomâme, em Roraima. De acordo com o inquérito, o artista teria recebido ao menos R$ 1 milhão de uma mineradora investigada. ‘Verdadeiro oásis’ Dono de um extenso patrimônio, o artista vive numa mansão avaliada em R$ 16 milhões na região da Granja Viana, em São Paulo. A propriedade de dois andares foi posta à venda no fim do último ano. Tem um terreno…

A Câmara dos Deputados proibiu a entrada do influenciador Bernardo Moreira no prédio após o estudante chamar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), de “chupeta” durante um bate-boca na última terça-feira(28), que evoluiu para uma confusão precisando ser contida pela Polícia Legislativa. De acordo com a Casa, a restrição é prevista em ato de 2020, que autoriza o departamento a “retirar uma pessoa da Câmara e a restringir seu acesso futuro se ela perturbar a ordem dos trabalhos legislativos ou ameaçar praticar ou cometer infração penal ou ato contra congressista, servidor, testemunha, convidado ou outro visitante”. Nikolas registrou um boletim…

O governador cassado de Roraima, Antônio Denarium, já foi condenado ao menos sete vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), por várias ações praticadas, principalmente nas eleições de 2022. Denarium já pagou multa por conduta vedada, autopromoção e até fake news. No último dia 28 de novembro, o TRE-RR manteve a condenação por propaganda irregular durante as eleições de 2022. Em março de 2022, o governador foi condenado pelo TRE-RR a pagar uma multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. Denarium publicou nas redes sociais da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) uma suposta pesquisa eleitoral que…