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Em Sessão Especial na próxima terça-feira (9), às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas apreciará as contas do Governo do Estado, sob o exercício do governador Wilson Lima em 2022. O julgamento será no auditório da Corte de Contas. O processo de prestação de contas do governador será apresentado pelo relator, conselheiro Mario de Mello, e apreciado pelos demais membros do Tribunal Pleno. Conforme aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Governo do Estado contou com orçamento de R$24 bilhões para o exercício de 2022. Para comprovar e justificar os gastos públicos, o gestor deve apresentar diversos documentos…

O cientista político Jack Serafim anunciou, nesta quarta-feira (4), sua renúncia à candidatura à prefeitura de Carauari, no interior do Amazonas. O objetivo é fortalecer o Avante e a reeleição do prefeito David Almeida. Jack declarou seu total apoio ao prefeito nas eleições de 2024. Em um vídeo compartilhado em suas redes sociais, Serafim revelou sua decisão estratégica em relação às eleições municipais. “Entendo que é hora de unir esforços e enfrentar os desafios em Manaus”, disse. “Apesar de não estar concorrendo em Carauari, nosso time do Avante estará ativo, buscando eleger vereadores comprometidos com a transformação de nossa cidade”,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início a campanha ‘Bote Fé no Brasil’, do governo federal. Duarnte dicurso, o petista usou várias vezes a palavra “Deus”, “fé” e fez menções a “milagres”, nesta quinta-feira (4), na inauguração da Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca (PE), que pretende atender 20 cidades do agreste pernambucano. Especialistas políticos aponta que o apelo religioso é uma tentativa do Palácio do Planalto para alcançar parte da sociedade mais conservadora, em especial, àquelas ligadas ao setor do agronegócio e ao público evangélico, que expressam forte rejeição à gestão petista, conforme identificado por pesquisas. O…

Iniciada em 7 de março, a janela partidária de 2024 se encerra nesta sexta-feira (5). Ao longo de 30 dias, vereadoras e vereadores puderam trocar de partido sem perder o mandato. Segundo a Resolução TSE n° 23.738/2024, que definiu o calendário eleitoral para as Eleições Municipais 2024, o dia 5 de abril é a data final para que ocorra a desfiliação de vereadoras e vereadores que queiram mudar de legenda para concorrer em 2024, com base na janela partidária. A janela partidária Aberta somente em anos eleitorais, a janela partidária é o período de 30 dias em que as pessoas que detêm mandatos…

O deputado Sinésio Campos (PT) anunciou, nesta quinta-feira (4/4), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a vinda de dois ministros do Governo Lula ao Amazonas, no dia 9 de abril, para o lançamento do eixo multimodal Manta-Manaus. Estarão em Tabatinga (1.108 quilômetros distante Manaus), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. A visita oficial faz parte dos esforços de integração sul-americana, uma prioridade do Governo Federal, que busca fortalecer os laços entre os países sul-americanos e impulsionar o desenvolvimento econômico e social da região. O eixo Manta-Manaus…

O fortalecimento das relações do Amazonas com a Índia e a atração de novos investimentos para a Zona Franca de Manaus (ZFM) foram pautas de uma reunião entre o Governo do Estado e representantes do país asiático. Nesta quinta-feira (04/04), o vice-governador Tadeu de Souza recebeu, em seu gabinete, a comitiva da cônsul-geral da Índia em São Paulo, Manisha Swami, para dar início às tratativas. No encontro, o vice-governador reforçou o compromisso da gestão Wilson Lima com a manutenção de um ambiente de negócios que ajuda a manter mais de 500 empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM), aliando…

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O processo que trata da questão estava na pauta de julgamento de hoje, mas não chegou a ser analisado. A nova data ainda não foi definida. A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi interrompida em novembro do ano passado, após pedido de vista (mais tempo para análise) feito pelo ministro Cristiano Zanin. O processo foi devolvido para julgamento no dia…

Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite desta quinta-feira (4). O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais. Previsto na Constituição Federal, o SNC é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento…

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) publicou, na edição do Diário Eletrônico desta quinta-feira (04), a perda de mandato do vereador Antônio Peixoto, conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) que cassou os votos do partido Agir, por fraude na cota de gênero nas eleições de 2020. O médico Isaac Tayah, assume o cargo. (Foto: Emerson Oliver / CMM) Conforme o TRE-AM, o partido fraudou a cota de gênero nas Eleições Municipais de 2020, uma vez que uma das 18 candidatas da sigla não teve nenhum voto nas urnas e também não realizou campanha. De acordo com a legislação eleitoral…

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira (3) uma nova edição da cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. Revista e atualizada, a publicação traz um novo capítulo inteiramente dedicado à veiculação e combate de notícias falsas. Na cartilha, que chegou a 10ª edição, a AGU compila as principais leis, decisões judiciais e manifestações consultivas sobre o que os agentes públicos federais podem fazer no exercício de suas funções durante este ano de eleições municipais, sejam eles candidatos ou não. Além da preocupação com a divulgação de notícias falsas, a cartilha aborda temas como propaganda eleitoral antecipada, publicidade…