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Iniciada em 7 de março, a janela partidária de 2024 se encerra nesta sexta-feira (5). Ao longo de 30 dias, vereadoras e vereadores puderam trocar de partido sem perder o mandato. Segundo a Resolução TSE n° 23.738/2024, que definiu o calendário eleitoral para as Eleições Municipais 2024, o dia 5 de abril é a data final para que ocorra a desfiliação de vereadoras e vereadores que queiram mudar de legenda para concorrer em 2024, com base na janela partidária. A janela partidária Aberta somente em anos eleitorais, a janela partidária é o período de 30 dias em que as pessoas que detêm mandatos…

O deputado Sinésio Campos (PT) anunciou, nesta quinta-feira (4/4), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a vinda de dois ministros do Governo Lula ao Amazonas, no dia 9 de abril, para o lançamento do eixo multimodal Manta-Manaus. Estarão em Tabatinga (1.108 quilômetros distante Manaus), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. A visita oficial faz parte dos esforços de integração sul-americana, uma prioridade do Governo Federal, que busca fortalecer os laços entre os países sul-americanos e impulsionar o desenvolvimento econômico e social da região. O eixo Manta-Manaus…

O fortalecimento das relações do Amazonas com a Índia e a atração de novos investimentos para a Zona Franca de Manaus (ZFM) foram pautas de uma reunião entre o Governo do Estado e representantes do país asiático. Nesta quinta-feira (04/04), o vice-governador Tadeu de Souza recebeu, em seu gabinete, a comitiva da cônsul-geral da Índia em São Paulo, Manisha Swami, para dar início às tratativas. No encontro, o vice-governador reforçou o compromisso da gestão Wilson Lima com a manutenção de um ambiente de negócios que ajuda a manter mais de 500 empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM), aliando…

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O processo que trata da questão estava na pauta de julgamento de hoje, mas não chegou a ser analisado. A nova data ainda não foi definida. A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi interrompida em novembro do ano passado, após pedido de vista (mais tempo para análise) feito pelo ministro Cristiano Zanin. O processo foi devolvido para julgamento no dia…

Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite desta quinta-feira (4). O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais. Previsto na Constituição Federal, o SNC é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento…

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) publicou, na edição do Diário Eletrônico desta quinta-feira (04), a perda de mandato do vereador Antônio Peixoto, conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) que cassou os votos do partido Agir, por fraude na cota de gênero nas eleições de 2020. O médico Isaac Tayah, assume o cargo. (Foto: Emerson Oliver / CMM) Conforme o TRE-AM, o partido fraudou a cota de gênero nas Eleições Municipais de 2020, uma vez que uma das 18 candidatas da sigla não teve nenhum voto nas urnas e também não realizou campanha. De acordo com a legislação eleitoral…

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira (3) uma nova edição da cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. Revista e atualizada, a publicação traz um novo capítulo inteiramente dedicado à veiculação e combate de notícias falsas. Na cartilha, que chegou a 10ª edição, a AGU compila as principais leis, decisões judiciais e manifestações consultivas sobre o que os agentes públicos federais podem fazer no exercício de suas funções durante este ano de eleições municipais, sejam eles candidatos ou não. Além da preocupação com a divulgação de notícias falsas, a cartilha aborda temas como propaganda eleitoral antecipada, publicidade…

Uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica que a contaminação por mercúrio afeta quase toda a população de nove aldeias yanomamis situadas em Roraima. Os resultados, divulgados nesta quinta-feira (4), foram obtidos a partir da análise de amostras de cabelos colhidas em outubro de 2022. De acordo com os pesquisadores, o estudo mostra uma situação preocupante e contribui para aprofundar o conhecimento sobre os impactos do garimpo ilegal de ouro na região. “Existem metais, como o zinco, o ferro e o selênio, que tem uma importância para o organismo. Eles estão envolvidos no metabolismo do ser humano. O…

O vereador Capitão Carpê (PL) anunciou, nessa terça-feira (02/04), filiação ao Partido Liberal (PL). Militante da direita, Carpê já defendia as pautas conservadores mesmo antes de ingressar no partido. “Tendo em vista todo o trabalho que o PL tem feito, a bandeira que nós defendemos, ideais que nós levantamos, que hoje estou me filiando ao Partido Liberal e assim, caminhando com a direita no Brasil”, disse Carpê. O presidente municipal do PL e deputado federal, Capitão Alberto Neto, enalteceu a chegada de Carpê no partido. “O trabalho que o vereador Capitão Carpê faz na Câmara Municipal é de excelência e…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantiu durante sessão plenária desta quarta-feira (3) que o projeto que estabelece o novo regime disciplinar da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil do Distrito Federal terá votação rápida na Casa. O Projeto de Lei (PL 1952/2007) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês de março e deve chegar nos próximos dias ao Senado. — Em atenção a esses profissionais, esta Presidência firma um compromisso de apreciação célere do Projeto de Lei 1952 de 2007. O projeto aguarda envio ao Senado e assim que possível analisaremos essa proposição que é tão importante para…