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A 4.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus iniciou nesta terça-feira (23/04) a audiência de instrução da Ação Penal n.º 0935422-20.2023.8.04.0001, em que três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) pelos crimes de corrupção passiva e contratação direta ilegal, em suposto esquema de desvio de recursos no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, unidade da rede pública estadual de saúde. A audiência foi presidida pela juíza de direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, com o promotor de justiça Fábio Monteiro representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). O ato processual ocorreu no modo…

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice da corte no biênio 2024-2026. O ministro Mauro Campbell Marques foi indicado para ser o próximo corregedor nacional de Justiça. Os novos presidente e vice do STJ tomarão posse em agosto. A indicação do ministro Campbell será submetida à apreciação do Senado Federal, e a nomeação caberá ao presidente da República. Natural de Manaus, Mauro Campbell Marques formou-se em Direito pelo Unibennett – Centro Universitário Metodista Bennett. É o atual diretor-geral da Escola Nacional de Formação…

Em Sessão Extraordinária realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, o então promotor de Justiça Elvys de Paula Freitas foi empossado no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), pelo critério de antiguidade. A sessão foi presidida pelo procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, na condição de presidente do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do MPAM. Coube aos procuradores de Justiça Jussara Maria Pordeus e Aguinelo Balbi Júnior conduzirem o procurador Elvys de Paula Freitas até o centro do palco, onde recebeu a medalha do mérito do Colégio de Procuradores,…

O governador Wilson Lima (UB) reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,  e pediu garantias de segurança jurídica à Zona Franca Manaus (ZFM) nos ajustes dos projetos de lei complementar (PLC) que entraram no contexto da reforma tributária. Os projetos serão enviados à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24). O governador disse que o modelo Zona Franca, que tem garantia constitucional até 2073 e emprega atualmente mais de 120 mil trabalhadres. “A gente veio tratar especificamente da parte que diz respeito à Zona Franca de Manaus e esses ajustes. Há o compromisso de que eles sejam efetivamente concretizados”, destacou…

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tapauá, emitiu uma recomendação à prefeitura do município, para que forneça instalações físicas, recursos humanos e financeiros que possibilitem o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), facilitando o acesso dos alunos a hábitos alimentares saudáveis conforme determina o artigo 17 da lei n. 11.947. A promotoria deu um prazo de 30 dias ao Executivo municipal para que se manifestasse a respeito da recomendação e dos encaminhamentos tomados. Em fevereiro e em abril, o Portal Alex Braga revelou a construções de escolas de…

O deputado Comandante Dan (Podemos) mostrou os dados do Monitor de Secas da Agência Nacional das Águas (ANA), para alertar à necessidade de urgência dos Executivos e Legislativos estaduais e municipais tomarem medidas preventivas em relação à próxima vazante que, segundo o saber popular, aparece mais nitidamente a partir do final de junho e início de julho. O parlamentar usou de mapas comparativos das secas no Amazonas entre março de 2024 e março de 2023, que mostram um agravamento preocupante das secas, que pode significar prejuízos à população e ao meio ambiente do Estado. “Vivemos uma situação calamitosa em 2023,…

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge recebeu na manhã desta segunda-feira (22/04) representantes sindicais do segmento da Segurança Pública do Estado do Amazonas. Na reunião, os representantes sindicais agradeceram a receptividade e mencionaram que esta foi a primeira vez que as nove categorias foram recebidas conjuntamente, em um único encontro, pela Presidência da Corte Estadual. A reunião ocorreu na sede do TJAM e nela estavam representados o Sindicato dos Escrivães e Investigadores da Polícia Civil do Estado do Amazonas; o Sindicado dos Peritos Oficiais; o Sindicato dos Policiais Penais; a Associação dos Policiais Bombeiros…

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reunirá nesta terça-feira (23), às 10h, para o julgamento de 101 processos. Do total de processos, 22 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São oito tomadas de contas especial, cinco prestações de contas, quatro representações, três recursos, um embargo de declaração e uma denúncia. Já a pauta do dia, com 79 processos, terá 24 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas. Além disso, estarão em pauta: 28 representações; cinco tomadas de contas especial…

O Prefeito Novo Airão, Frederico Júnior’, celebrou R$ 591.263,66 (quinhentos e noventa e hum mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e seis reais), mais de meio milhão de reais, para uma construção que nunca foi entregue. O objeto do contrato é a obra de Conclusão de Quadra Esportiva Coberta com Palco na rua Puduari, município de Novo Airão (à 115 km de Manaus) A SIS Servicos de Construcao Civil Ltda – SIS CONSTRUTORA, CNPJ 10.607.264/0001-61, foi a vencedora da Tomada de Preço. Com capital social de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), a sede da empresa fica na…

O pré-candidato a prefeito de Manaus pelo PT, Marcelo Ramos, voltou a ignorar o livre direito da liberdade de expressão e gravou um vídeo para debochar dos bolsonaristas que foram às ruas do Rio de Janeiro neste domingo apoiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-deputado federal alegou que Bolsonaro é contra a liberdade, e defendeu que “Bolsonaro, como presidente, tirou de milhões de brasileiros a liberdade de viver, de comer e trabalhar”. Nas redes sociais o vídeo foi criticado. “Toma vergonha vc rapaz. Bolsonaro passou 4 anos falando em liberdade, democracia e jogar dentro das 4 linhas. Ele é o…