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O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a ausência de lei nacional para disciplinar as condições e os percentuais mínimos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…

O Supremo Tribunal Federal abrirá, nesta quarta-feira (19), a exposição “Povos Indígenas”, que reúne fotografias de Sebastião Salgado, um dos…

Em dezembro de 2022, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo limite de apenas uma reeleição ou recondução…

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que havia determinado a suspensão do julgamento…

O prefeito do município de Borba, Simão Peixoto foi solto após ter seu pedido de habeas corpus concedido pelo Supremo…

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os tribunais do país e todos os juízos a eles vinculados devem…

Em decisão realizada nesta quarta-feira (1º). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, negou pedido formulado pela…