Autor: Ingrid Silva

O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira, 5/7, o Projeto de Lei (PL) nº 439/2022, que estabelece diretrizes para a instituição da “Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo”, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas no Estado do Amazonas. O PL segue para sanção governamental. “O nanismo não afeta a capacidade cognitiva, apenas requer adequações estruturais e, sobretudo respeito da sociedade. É preciso mudar o olhar sobre essa condição. É lógico que há limitações físicas, no entanto, são situações que com boa vontade, planejamento e respeito às diferenças…

O prefeito de Careiro, Nathan Macena, pretende gastar mais R$ 700 mil reais na aquisição de urnas funerárias. Segundo o Diário Oficial dos Municípios publicado nesta quarta-feira (5), os serviços serão para atender a Secretaria de Assistência Social do município. O prefeito do município resolve contratar a micro empresa MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES – ME, inscrita no CNPJ nº 22.348.997/0001-08. Para o fornecimento de urnas fúnebres e os serviços de traslado de Manaus/Careiro/Manaus. De acordo com o documento, os serviços serão para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Careiro. A empresa receberá o valor total de R$…

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a chamar a atenção para a expectativa de redução no repasse de recursos para os municípios, por parte do Governo Federal, em razão dos dados do Censo demográfico de 2022. O deputado presidente reforçou a necessidade de debates sobre o tema a fim de evitar prejuízos à receita das cidades. Como exemplos, o deputado elencou os municípios amazonenses que mais perderam habitantes conforme o Censo: Barcelos, que perdeu 6.887 habitantes; Manaquiri, 5.694, e Santa Isabel do Rio Negro, 3.982 (tabela em anexo). “Precisamos ficar atentos às…

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), divulga inquérito civil realizado na área administrativa do município de Humaitá. De acordo publicado do Diário Oficial do MPAM, nesta terça-feira (4), a prefeitura apresenta irregularidades em licitações frequentes feita a um única empresa. O Inquérito Civil instaurado trata-se da apuração de “prática de ato de improbidade administrativa” no município de Humaitá. A empresa DMK Serviços de Contabilidade, inscrita no CNPJ nº 04.017.759/0001-38. A empresa possui vários contratos com prefeituras e Câmaras do Amazonas, fazendo seu nome ser reconhecido como de grande competência nesse ramo. Segundo informações divulgadas, a empresa ainda é…

O prefeito de Aripuanã, Jocione Santos, pretende gastar mais de R$ 800 mil de reais na manutenção e aquisição de peças para embarcações. Segundo o Diário Oficial publicado nesta terça-feira (4), os serviços serão para atender as necessidades do setor administrativo da prefeitura do município. O prefeito do município resolve contratar a empresa INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.450.409/0001-35. Para o serviço de manutenção de motores e embarcações e o fornecimento de peças e acessórios, para a área administrativo da prefeitura de Aripuanã. Conforme registrado no documento a aquisição será separada em 7 lotes,…

Da tribuna do Plenário Ruy Araújo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), parabenizou o Boi Bumbá Caprichoso, pelo bicampeonato conquistado no 56º Festival Folclórico de Parintins, realizado neste final de semana. Além disso, destacou o trabalho realizado pelos órgãos estaduais, em especial a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), pela organização do evento que, neste ano, recebeu em torno de 120 mil visitantes. “O Festival de Parintins é, sem dúvida, o maior espetáculo a céu aberto do país. Eu, como amante do festival e como torcedor do Boi Caprichoso, estou…

O prefeito de Japurá, Vanilso Monteiro, pretende gastar mais de R$ 3 milhões de reais na locação de máquinas pesadas. Segundo o Diário Oficial dos Municípios publicado nesta terça-feira (4). Conforme o documento oficial, para os serviços de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da prefeitura. O prefeito Vanilso Monteiro resolve contratar a empresa W. FERNANDES DE SOUZA – ME, inscrita no CNPJ nº. 19.494.098/0001-09. Com sede no município de Coari, na estrada Coari-Mamiá. A empresa vencedora do certame de “menor preço por item”, receberá o valor total de R$ 3.460.560,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta mil, quinhentos…

Unidade do programa Prato Cheio, revitalizado no mês de maio deste ano, recebeu denúncias de moradores sobre a infraestrutura no local. A unidade localizada no bairro Alfredo Nascimento, zona norte de Manaus. O programa Prato Cheio, que tem como objetivo alimentar de forma gratuita pessoas com vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Recebeu denúncias sobre uma de suas unidades, denúncias de moradores sobre estrutura do edifício.

De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o plenário da Casa aprovou o Projeto de Lei nº 20/23 que dispõe sobre a Política Estadual de lncentivo a Feiras Gastronômicas e à Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares, conhecidos como “Food Trucks”. O PL segue para sanção governamental. A proposta, em forma de indicação ao Governo do Estado, visa estimular e regulamentar a comercialização, ao público em geral, de alimentos processados ou em processamento, voltados a refeições e lanches rápidos, através de veículos adaptados, também chamados de “Food Trucks”.…

O prefeito de São Paulo de Olivença, Nazareno Martins, gastará quase R$ 1 milhão de reais na aquisição de apenas um trator de esteira. Segundo o Diário Oficial dos Municípios, publicado nesta segunda-feira (3). Para a aquisição de um único trator de esteira, o prefeito do município, resolve homologar a empresa vencedora, EMALTDA, inscrito no CNPJ 41.087.476/0001-99, com principal atividade, o comércio de mercadorias em geral, com predominância em alimentos. De acordo com o seu CNPJ, a empresa presta também serviços de engenharia, construção e etc. A empresa receberá pelo fornecimento da máquina, o valor total de R$ 957.000,00 (Novecentos…