Autor: Ingrid Silva

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), o texto da reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na sexta-feira (7). O parlamentar afirmou que a matéria precisa ser discutida de forma mais ampla no Senado, e não apenas avalizada pelos senadores. Segundo o parlamentar, o texto traz muitas questões remetidas para lei complementar, sendo que as alíquotas não são definidas no texto original e serão estabelecidas pelo Senado, considerando a situação específica de cada estado. Ele relatou que propôs a criação de um grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para analisar o…

A prefeitura de Apuí, publica termo aditivo em contrato de mais de R$ 6 milhões de reais. De acordo com o Diário Oficial, publicado nesta segunda-feira (10), o contrato é para a aquisição de combustíveis. A prefeitura do município contrata a empresa Sarandi Comercio de Combustível Ltda, inscrita no CNPJ:02.168.401/0001-80. Para o fornecimento dos combustíveis, lubrificantes, filtros e graxas. Segundo o extrato publicado, o contrato recebeu reajuste do valor em 3 itens presentes na Ata de Registro de Preço n.º 022/2023. Com o aditivo a empresa receberá o valor total de R$ 6.437.657,90 (seis milhões, quatrocentos e trinta e sete…

Para aperfeiçoar o atendimento às crianças nos hospitais públicos e privados do Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 412/21 que determina que as unidades de saúde informem a Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM) quando houver ocorrência de fissura labiopalatal em recém-nascidos. O PL aguarda sanção governamental. “O rastreio é uma forma que encontramos para disponibilizar, o mais brevemente possível, dos meios adequados para que as devidas cirurgias de correções sejam realizadas. Em casos de fissura labiopalatal são necessárias várias intervenções…

Autor de dezenas de projetos voltados para atenção às pessoas com deficiência, saúde, geração de emprego, renda e direitos humanos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve sancionadas, pelo Governo do Estado, um conjunto de sete leis que visam proporcionar melhorias a centenas de amazonenses.Entre as leis está a Lei nº 6.259/2023, que visa assegurar direitos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Nosso intuito é e sempre será fortalecer essa causa e apoiar as pessoas com TEA. A partir de agora, os estabelecimentos do Amazonas ficam obrigados a inserir nas placas…

O prefeito de Itamarati, João Campelo, gastará mais de R$ 2 milhão de reais em combustíveis. De acordo com o Diário Oficial dos Municípios publicado nesta sexta-feira (7), a aquisição será para atender as secretarias do município. Segundo o edital, o prefeito resolve contratar a empresa JMG MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.593.925/0001-40, para o fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo para atender as necessidades de secretarias do município. A empresa receberá o valor total de R$ 2.158.055,00 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil e cinquenta e cinco reais). Para itens…

Cerca de dois milhões de brasileiros vivem com alguma forma de demência. A expectativa é que esses números tripliquem até 2050. Entre elas, a que prevalece na população acima de 65 anos está o Alzheimer. Como forma de chamar atenção para o tema, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve aprovado nesta quarta-feira, 5/7, o Projeto de Lei (PL) nº 105/22, que estabelece diretrizes para o enfrentamento do Alzheimer e outras doenças mentais. A proposta segue para sanção governamental. “O Alzheimer e outras doenças mentais ocasionam perdas de funções cognitivas, memória,…

Iniciativas nas áreas de saúde e de proteção de direitos de mulheres, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência foram a tônica dos Projetos de Lei aprovados nesta quarta-feira, 5, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Para o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), as propostas são de grande relevância e trarão inúmeros benefícios à população. “Tivemos uma pauta com 33 projetos, sendo a grande maioria propondo melhorias significativas à vida dos cidadãos, que foram apresentados por seus autores, debatidos, votados e aprovados. Quero parabenizar os colegas deputados pelas proposituras, o que confirma o empenho…

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a votação da reforma tributária não será adiada. Em entrevista coletiva ao chegar à Câmara, Lira destacou que todos os acertos estão sendo feitos no texto e disse que quem defende o adiamento da votação é contra o texto, seja agora ou em agosto. “O texto está seguro e bem discutido”, disse o presidente.  A reforma está em discussão neste momento no Plenário. Lira relatou que algumas modificações no texto ainda estão sendo ajustadas com alguns setores e há um fortalecimento das bases partidárias para aprovar o texto.“Se algum ajuste precisar ser…

O prefeito de Anori, Reginaldo Nazaré, gastará mais de R$ 1 milhão de reais em locação de mão de obra temporária. Segundo o Diário Oficial dos Municípios, publicado nesta quinta-feira (06). Conforme o documento, o prefeito do município contrata a empresa N.P.JCONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°04.375.047/0001-90. Para os serviços de locação de mão de obra temporária. A empresa receberá o valor total de R$ 1.428.960,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e sessenta reais). O documento assinado pelo prefeito municipal, Reginaldo Nazaré, no dia 3…

A prefeitura de Novo Aripuanã, pretende gastar mais de meio milhão de reais em serviços funerários. Segundo a publicação do Diário Oficial dos Municípios, nesta quarta-feira (5), serão para atender a Secretaria de Assistência Social do município. Para o fornecimento de urnas funerárias e serviços fúnebres o prefeito resolve contratar a empresa LILIA LINA FARIAS DE OLIVEIRA – ME, inscrita CNPJ Nº. 04.247.436/0001-30, vencedora do certame para os serviços. A aquisição foi separada em 2 lotes, o primeiro com o valor de R$ 305.340,00 (trezentos e cinco mil, trezentos e quarenta reais), para o fornecimento de 13 itens não revelados…