Autor: Ingrid Silva

O prefeito de Novo Aripuanã, Jocione Souza, pretende destinar mais de R$ 2 milhões de reais para o fornecimento de camisaria e fardamento para o município. A aquisição suspostamente visa atender as secretarias municipais e programas referentes das mesmas. No despacho de homologação publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira, 24, o prefeito resolve contratar a empresa H I CONFECÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº. 15.779.333/0001-38. Para fornecer os produtos às secretarias; ao gabinete do executivo; órgãos a auxiliares da administração e programas conexos das secretarias. A obtenção será dividida em dois lotes de mais de R$…

Tradicionais em Manaus durante o período carnavalesco, as “Bandas da Bica, Difusora e Boulevard” devem ser declaradas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas a partir do Projeto de Lei nº PL 558/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A proposta foi aprovada pelo plenário e aguarda sanção governamental. “A declaração dessas bandas como patrimônio cultural também tem um impacto econômico e turístico significativo. O carnaval é uma das festividades mais populares do país, que atrai turistas diversos. Ao destacar a importância das bandas de carnaval do Amazonas…

A prefeitura do município de Lábrea, gastará mais de R$ 1 milhão de reais em medicamentos controlados. A licitação está na modalidade de “carona” aderida no Registro de Preço 018/2022, realizada no município de Envira-AM. Segundo o Diário Oficial dos Municípios, publicado nesta segunda-feira, 24, o prefeito de Lábrea, Gean Barros, resolve destinar o valor milionário para a empresa Santa Mônica Distribuidora de Produto Farmacêutico LTDA – CNPJ nº. 07.292.903/0001-32. Para a compra de medicamentos de farmácia básica e medicamentos controlados. A aquisição foi feita através de uma “carona” na licitação, realizada no município de Envira com a empresa. O…

O prefeito de Codajás, resolve gastar mais de R$ 1 milhão de reais para o fornecimento de gêneros alimentícios para o munícipio. Na licitação, 7 empresas foram registradas como fornecedoras dos produtos. O prefeito assina documento de homologação para a aquisição de produtos alimentícios. Segundo o Diário Oficial dos Municípios, publicado na edição de segunda-feira, 24, o contrato registra 7 empresas para a disponibilização dos alimentos. O montante do contrato somam o valor total de R$ 1.844.677,56 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Veja o documento na…

Duas novas leis, propostas pelo deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), foram sancionadas esta semana pelo governador Wilson Lima. A primeira, de nº 6.290/2023, garante mais proteção às mulheres vítimas de violência, assegurando o direito de serem comunicadas previamente, quando ocorrer relaxamento de medida de privação de liberdade ou medida protetiva de urgência do agressor. “Nossa principal intenção é proteger a mulher, que já sofreu violência, para que não volte a ser vítima a partir da soltura do agressor, simplesmente por não saber que ele foi solto e ser pega de surpresa com isso. A ideia é colocar como obrigação…

No município de Apuí, o gestor da Ata de Registro de Preços, Hamilton Cabral, assina contrato de mais de R$ 6 milhões para a aquisição de alimentos. O extrato de ata publicado no Diário Oficial dos Municípios, nesta sexta-feira (21), registra 4 empresas para o fornecimento. O gestor municipal, Hamilton Cabral, assinou o extrato de ata responsável pela contratação milionária no município. A aquisição busca o fornecimento de gêneros alimentícios e correlatos para a prefeitura de Apuí. Uma das empresas descrita no documento, é a empresa Super Pão Confeitaria e Padaria Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 63.668.222/0001-05. Que…

A prefeitura de Apuí, gastará mais de R$ 3 milhões de reais na aquisição de produtos descartáveis. A aquisição milionária, tem a contratação de 5 empresas o fornecimento dos produtos para atender a prefeitura. O gestor municipal da Ata de Registro de Preços, Hamilton Cabral, assina contrato com cinco empresas para o fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis. As empresas contratadas, segundo o extrato de ata publicado no Diário Oficial dos Municípios, receberão o montante que somam o valor global de R$ 3.085.389,18 (três milhões, oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos).…

Nos dias 14 e 17 de julho, o governador Wilson Lima sancionou Leis oriundas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), marcando um avanço significativo na proteção dos direitos das vítimas de violência doméstica e familiar, entre outros assuntos relevantes para o estado. Dentre as medidas aprovadas, destaca-se a Lei que garante às vítimas o direito à comunicação prévia sempre que houver o relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência contra o agressor. Essa importante legislação visa proporcionar maior segurança e apoio às vítimas, reforçando o compromisso do estado em combater esse grave problema social.…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), abre processo contra prefeito e secretária do município de Novo Airão. Segundo o Diário Oficial, publicado nesta quinta-feira (20), por possíveis irregularidades na contratação de profissionais da educação. Conforme o TCE-AM, em razão de possíveis irregularidades no edital nº 001/2020, que trata do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de profissionais da educação de forma temporária. O prefeito do município, Roberto Frederico Júnior e a secretária de Planejamento e Administração, Franceleide Medeiros de Melo são notificados pelo TCE. Que determinou o encaminhamento dos documentos relacionados às admissões do PSS, conforme a existência…

Para incentivar e padronizar a criação de cabras e ovelhas no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs o Projeto de Lei (PL) nº 24/2023, que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura, no âmbito do Amazonas. A iniciativa visa permitir que a proteína e outros derivados desses animais, como o leite e o couro, se tornem uma nova matriz econômica no setor da pecuária local. A proposta foi aprovada em plenário e aguarda sanção governamental. “A criação de ovinos e caprinos é uma atividade em franca ascensão no Amazonas, já…