Autor: Ingrid Silva

O prefeito do município de Iranduba, José Augusto Ferraz, pretende abastecer a frota das secretarias da cidade com mais de R$ 7 milhões em combustíveis. O documento da eventual contratação foi publicado, nesta terça-feira (6), no Diário Oficial dos Municípios. O pregão eletrônico nº 020/2023 visa a contratação de pessoa especializada para fornecer os combustíveis em prol do abastecimento da frota das secretariais municipais. No documento, o prefeito, assina contrato com a empresa V K Comércio de Derivados de Petróleo LTDA, inscrita no CNPJ: 10.264.755/0002-38, com a vencedora do pregão. A empresa receberá da Prefeitura de Iranduba, o valor total…

O projeto de Lei para acabar com as “saidinhas” de presos em datas comemorativas e feriados foi aprovado na Comissão de Segurança Pública, nesta terça-feira (6). O projeto da Câmara dos Deputados, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL nº 2.253/2022 visa acabar com o benefício da saída temporária de presos condenados, previsto no artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84. A matéria recebeu relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Parlamentares aprovaram ainda um requerimento de urgência para a votação do texto no Plenário. A lei que concede o benefício das “saidinhas” ou…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prorrogou o inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que apura ações que motivaram os atos do dia 8 de janeiro. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (5). Após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes incluiu o Bolsonaro na investigação, com base em um vídeo publicado em 10 de janeiro de 2023, com suposta fake news sobre o processo eleitoral. O ministro do STF justificou a prorrogação por mais 180 dias, para a conclusão da apuração. “a necessidade de prosseguimento das investigações, com a realização das diligências ainda…

Na abertura dos trabalhos Legislativos do Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em discurso, falou contra a articulação política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em fala, Lira declarou que o Congresso “não foi eleito para carimbar” as propostas. “Não fomos eleitos para carimbar. Não é isso que o povo brasileiro espera de nós. Espera-se, isso sim, independência e somatório de esforços, sempre em favor do país”, disse. Lira juntamente com líderes partidários reclamaram do descumprimento de acordos firmados entre o governo e o Planalto, em especial, ao ministro das Relações…

O jornalista Ricardo Cappelli, após ser secretário interino no Ministério da Justiça, teve seu nome publicado no Diário Oficial da União (DOU) para presidir a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). o documento foi publicado, em edição extra, na última sexta-feira (2). Com a ida de Ricardo Lewandowski para o ministério, após a saída de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. O atual ministro de Segurança, assumiu a pasta com uma equipe própria. Com isso, Cappelli deixou o cargo de secretário-executivo do Ministério da Justiça, no 29 de janeiro deste ano. Depois de ser convidado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin,…

Fevereiro é o mês dedicado à conscientização sobre o Alzheimer. Doença neurodegenerativa que leva ao declínio cognitivo, afetando capacidades de trabalho e relação social, durante o “Fevereiro Roxo” são propagadas informações com o intuito de dar visibilidade à doença e aumentar o nível de conhecimento das pessoas sobre seus sintomas. No Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é autor de duas leis que tratam sobre o tema. Uma é a Lei nº 6.324/2023, que estabelece diretrizes para o enfrentamento do Alzheimer e de outras doenças mentais. “O Alzheimer ocasiona perda de funções…

A Câmara Nacional de Apelações do Trabalho da Argentina considerou inválida a Reforma Trabalhista, adotada a partir do Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), assinado em 20 de dezembro, após o início do mandato do presidente Javier Milei. O órgão considerou os artigos contrários as disposições da Constituição em relação ao alcance do Poder Executivo de emitir decretos. Com isso, o órgão revelou que os artigos sobre questões trabalhistas no decreto terão validade formal se Parlamento argentino ratificar dentro do período das sessões extraordinárias, caso contrário, a validade da mesma, cessará com o “pleno direito se isso não acontecer”. A…

O depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi adiado pela Polícia Federal (PF), no inquérito que apura uma suposta importunação, por parte do ex-presidente, contra uma baleia jubarte em passeio de jet-ski, em São Paulo. Com o depoimento de Bolsonaro previsto para acontecer no próximo de 7 de fevereiro, a PF adiou a data para mais 20 dias, que agora ocorrerá só no dia 27. Após um passeio de fim de semana feito pelo ex-presidente, em junho do ano passado, com uma moto aquática, na casa do seu advogado Flávio Wajngarten. Bolsonaro passou a ser investigado por suspeita de importunar…

O Carnaval de 2024 será o primeiro em que as tradicionais Banda Independente Confraria do Armando (Bica), da Difusora e do Boulevard serão realizadas com o título de Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Amazonas. A proposta apresentada pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reconhece, por meio da Lei nº 6.369/2023, a importância das bandas como representações culturais e artísticas do Amazonas. “A declaração dessas bandas como patrimônio cultural também tem um impacto econômico e turístico significativo. O Carnaval é uma das festividades mais populares do país, que atrai diversos visitantes. Ao destacar…

Ao final da sessão solene de abertura do Ano Judiciário, nesta quinta-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso juntamente com o presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva e do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco, retiraram as grades de proteção que cercavam o a sede do STF. Para Barroso, o gesto serve para mostrar a volta do Brasil a “normalidade democrática” na Praça dos Três Poderes. “Eu acho que a retirada da grade é um gesto simbólico de normalidade democrática e de confiança na volta da civilidade das pessoas. A vida…