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Autor: Elton Rodrigues
Imediatamente após o anúncio de que será candidato a prefeito de Manaus, o deputado Amom Mandel foi alvo de uma enxurrada de críticas em suas redes sociais, nesta quarta-feira (21), por querer abandonar mais um mandato pela metade, desta vez na Câmara Federal. Assim como fez após ser eleito vereador, o parlamentar decidiu deixar o compromisso para o qual foi eleito e tentar ganhar a chave de Manaus. “Não foi o próprio Amom que disse que não seria candidato? Palavra ele não tem, né?”, escreveu um seguidor. “Primeira mentira”, completou outra. Amom Mandel ainda não respondeu aos seguidores sobre os…
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem fará na quarta-feira (21) sua primeira reunião de trabalho. A expectativa é pela indicação do nome do relator, que ainda não foi definido pelo presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM). A reunião está marcada para as 10h. Instalada em dezembro de 2023, a CPI tem o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice-presidente. A indicação do relator, no entanto, gerou controvérsia durante a reunião de instalação. Alguns senadores sugeriram que o nome indicado não fosse do estado de Alagoas —…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (21), o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, no Palácio do Planalto. “Foi uma ótima reunião. Sou muito grato ao presidente [Lula] pelo seu tempo”, disse o chefe da diplomacia do país norte-americano ao deixar o encontro. “Os Estados Unidos e o Brasil estão fazendo coisas muito importantes juntos. Estamos trabalhando juntos bilateralmente, regionalmente, mundialmente. É uma parceria muito importante e somos gratos pela sua amizade”, completou Blinken. O norte-americano veio ao Brasil para participar da reunião de ministros do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias…
A cidade de Autazes distante a (111 quilômetros) da capital amazonense, contratou uma empresa de serviço de automação para construir um chafariz que consta no despacho ser para atendimento das necessidades básicas do município, por uma valor exorbitante de R$ 185.148,22. A empresa RR DOMOTICA SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA, com inscrição no CNPJ 24.979.115/0001-38, sediada em Boa Vista- RR, teve o contrato homologado em 27 de dezembro de 2023, porém, o documento foi publicado apenas nesta terça-feira (20), no Diário Oficial do Município (DOM), consta ainda o valor exato de R$ 185.148,22 (Cento e oitenta cinco mil e cento e…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.812/2023, que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação. Aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e segue para o Plenário. A mudança vale nos casos em que a Justiça determina, por exemplo, que uma pessoa ou empresa substitua um produto com defeito ou preste determinado serviço. Pela legislação em vigor, se essa obrigação não for realizada no prazo, o…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) proposta da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que cria a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes. O texto recebeu parecer favorável do senador Cleitinho (Republicanos-MG) e seguiu para a Mesa do Senado. O texto foi lido na reunião pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O PRS 71/2023 estabelece que a nova frente terá como objetivos “promover ações e políticas em defesa dos direitos, interesses e desenvolvimento socioeconômico dos feirantes em todo o território nacional, bem como e ampliar das feiras como fator de desenvolvimento nacional”. Cleitinho ressalta a importância das feiras…
Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Gilmar Nascimento (Avante) afirmou nesta terça-feira (20), em discurso, que os vereadores dedicam 24 horas de seu tempo ao trabalho, não apenas durante os três dias das sessões plenárias, mas em todas as horas do dia. Durante seu discurso, ele ressaltou as realizações da Prefeitura de Manaus em seu mandato, especialmente no asfaltamento de ramais na área rural, e reconheceu a colaboração dos colegas vereadores nesse processo. “Nós somos vereadores da capital do Amazonas. Isso é uma honra para nós. Todo dia acordar cedo e a gente saber que nós temos o dever. Vereador…
Projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) regulamenta o exercício das profissões de terapeuta, praticante avançado e consultor de saúde ayurveda. O objetivo é estabelecer critérios técnicos de formação e de atuação para os profissionais, garantindo que apenas pessoas qualificadas exerçam essas atividades. Desenvolvida na Índia entre 2000 e 1000 a.C., a terapia ayurveda utiliza técnicas como massagem, nutrição, aromaterapia e fitoterapia para diagnóstico, prevenção e cura, com base nos estudos do corpo, alma e mente. O PL 6.086/2023 ainda não foi distribuído para as comissões. De acordo com o projeto, “ayurveda é um sistema de saúde praticado em todo o mundo e…
O Projeto de Lei 6090/23 institui a Lista Unificada de Torcedores Banidos de Frequentar Estádios e Arenas Esportivas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte para ampliar sanções já previstas. A lista será elaborada pelo poder público, e os condenados serão cadastrados em sistema de identificação biométrica. Quando identificarem um torcedor banido, os organizadores do evento esportivo deverão notificar a polícia imediatamente. Conforme a proposta, será proibida a venda de ingresso às pessoas condenadas por promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores ou aos árbitros. A pena…
A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna do Senado. Ele prometeu que, na Corte, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da inocência de todo cidadão, considerado inocente até que se prove o contrário. “Serei coerente com a visão que manifesto aqui. Podem ter certeza da minha mais absoluta deferência aos poderes políticos do Estado. Deferência que se manifesta inclusive, e sobretudo, pela capacidade de ouvir, de promover o bom diálogo…