Autor: Elton Rodrigues

Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Gilmar Nascimento (Avante) afirmou nesta terça-feira (20), em discurso, que os vereadores dedicam 24 horas de seu tempo ao trabalho, não apenas durante os três dias das sessões plenárias, mas em todas as horas do dia. Durante seu discurso, ele ressaltou as realizações da Prefeitura de Manaus em seu mandato, especialmente no asfaltamento de ramais na área rural, e reconheceu a colaboração dos colegas vereadores nesse processo. “Nós somos vereadores da capital do Amazonas. Isso é uma honra para nós. Todo dia acordar cedo e a gente saber que nós temos o dever. Vereador…

Projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) regulamenta o exercício das profissões de terapeuta, praticante avançado e consultor de saúde ayurveda. O objetivo é estabelecer critérios técnicos de formação e de atuação para os profissionais, garantindo que apenas pessoas qualificadas exerçam essas atividades. Desenvolvida na Índia entre 2000 e 1000 a.C., a terapia ayurveda utiliza técnicas como massagem, nutrição, aromaterapia e fitoterapia para diagnóstico, prevenção e cura, com base nos estudos do corpo, alma e mente. O PL 6.086/2023 ainda não foi distribuído para as comissões. De acordo com o projeto, “ayurveda é um sistema de saúde praticado em todo o mundo e…

O Projeto de Lei 6090/23 institui a Lista Unificada de Torcedores Banidos de Frequentar Estádios e Arenas Esportivas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte para ampliar sanções já previstas. A lista será elaborada pelo poder público, e os condenados serão cadastrados em sistema de identificação biométrica. Quando identificarem um torcedor banido, os organizadores do evento esportivo deverão notificar a polícia imediatamente. Conforme a proposta, será proibida a venda de ingresso às pessoas condenadas por promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores ou aos árbitros. A pena…

A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna do Senado. Ele prometeu que, na Corte, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da inocência de todo cidadão, considerado inocente até que se prove o contrário. “Serei coerente com a visão que manifesto aqui. Podem ter certeza da minha mais absoluta deferência aos poderes políticos do Estado. Deferência que se manifesta inclusive, e sobretudo, pela capacidade de ouvir, de promover o bom diálogo…

O diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo apresentou representação ao Ministério Público do Estado (MP-SP) para frear o ato de Jair Bolsonaro no próximo domingo, na Avenida Paulista. O partido alega que o ato vai incitar um novo 8 de janeiro. O presidente da legenda em São Paulo, deputado federal Kiko Celeguim, alerta para vários pontos. O documento cita que os “apoiadores realizaram inúmeras manifestações públicas conclamando a realização de intervenção militar e o impeachment de ministros do STF [Supremo Tribunal Federal]”.

Já acuado pela crise com Israel, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem mais um problema nas mãos. O presidente quer vetar o fim das saidinhas dos presos. O texto deve ser aprovado no Senado, mas não terá vida fácil com Lula. O governo entende que impedir as saídas dos presos pode inflamar os sistema prisional. Leia mais: Lula pede que Corte declare ilegal ocupação de Israel na Palestina No Senado, parlamentares de oposição e de centro conseguiram acelerar a tramitação. Há uma pressão desses parlamentares para que o fim das saidinhas seja uma resposta à fuga de…

Palácio do Governo de Roraima

O Brasil pediu nesta terça-feira (20) à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que declare como ilegal a ocupação dos territórios palestinos por forças militares de Israel. Para o Brasil, a ocupação, que dura desde 1967, viola as leis internacionais e o direito à autodeterminação do povo palestino. “O Brasil espera que o tribunal reafirme que a ocupação israelense dos territórios palestinos é ilegal e viola obrigações internacionais por meio de uma série de ações e omissões de Israel”, afirmou a representante do Brasil em Haia, Maria Clara de Paula Tusco. A diplomata brasileira acrescentou…

O prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, foi denunciado por suposta compra e transporte irregular de madeira em plena Amazônia, com uso da empresa do irmão. A denúncia está no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Abahim é denunciado também por abuso de poder. “O gestor municipal da cidade vem utilizando seu poder de prefeito para praticar ilegalidades, como é o caso da compra e transporte supostamente superfaturados de madeiras”. No diário oficial do TCE aparece o processo Nº 10205/2022, onde uma notícia do suposto crime aponta que a irregularidade teria ocorrido em abril de 2021, usando como justificativa o período…

Israel usou as contas oficiais do governo na rede social X, antigo Twitter, para acusar Lula formalmente de negar o Holocausto. O perfil respondeu a uma publicação com a bandeira do Brasil que questionava “o que vem à sua cabeça quando pensa no Brasil?”. A resposta foi “antes ou depois de Lula negar o Holocausto?”. A conta é do Ministério das Relações Exteriores de Israel. A comparação de Lula entre Israel na Faixa de Gaza e o Holocausto segue polemizando. Leia mais: Pressionado, Lula apressa encontros com Lira e Pacheco “O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com…