Autor: Elton Rodrigues

O Projeto de Lei 6090/23 institui a Lista Unificada de Torcedores Banidos de Frequentar Estádios e Arenas Esportivas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte para ampliar sanções já previstas. A lista será elaborada pelo poder público, e os condenados serão cadastrados em sistema de identificação biométrica. Quando identificarem um torcedor banido, os organizadores do evento esportivo deverão notificar a polícia imediatamente. Conforme a proposta, será proibida a venda de ingresso às pessoas condenadas por promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores ou aos árbitros. A pena…

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A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna do Senado. Ele prometeu que, na Corte, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da inocência de todo cidadão, considerado inocente até que se prove o contrário. “Serei coerente com a visão que manifesto aqui. Podem ter certeza da minha mais absoluta deferência aos poderes políticos do Estado. Deferência que se manifesta inclusive, e sobretudo, pela capacidade de ouvir, de promover o bom diálogo…

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O diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo apresentou representação ao Ministério Público do Estado (MP-SP) para frear o ato de Jair Bolsonaro no próximo domingo, na Avenida Paulista. O partido alega que o ato vai incitar um novo 8 de janeiro. O presidente da legenda em São Paulo, deputado federal Kiko Celeguim, alerta para vários pontos. O documento cita que os “apoiadores realizaram inúmeras manifestações públicas conclamando a realização de intervenção militar e o impeachment de ministros do STF [Supremo Tribunal Federal]”.

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Já acuado pela crise com Israel, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem mais um problema nas mãos. O presidente quer vetar o fim das saidinhas dos presos. O texto deve ser aprovado no Senado, mas não terá vida fácil com Lula. O governo entende que impedir as saídas dos presos pode inflamar os sistema prisional. Leia mais: Lula pede que Corte declare ilegal ocupação de Israel na Palestina No Senado, parlamentares de oposição e de centro conseguiram acelerar a tramitação. Há uma pressão desses parlamentares para que o fim das saidinhas seja uma resposta à fuga de…

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O Brasil pediu nesta terça-feira (20) à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que declare como ilegal a ocupação dos territórios palestinos por forças militares de Israel. Para o Brasil, a ocupação, que dura desde 1967, viola as leis internacionais e o direito à autodeterminação do povo palestino. “O Brasil espera que o tribunal reafirme que a ocupação israelense dos territórios palestinos é ilegal e viola obrigações internacionais por meio de uma série de ações e omissões de Israel”, afirmou a representante do Brasil em Haia, Maria Clara de Paula Tusco. A diplomata brasileira acrescentou…

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O prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, foi denunciado por suposta compra e transporte irregular de madeira em plena Amazônia, com uso da empresa do irmão. A denúncia está no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Abahim é denunciado também por abuso de poder. “O gestor municipal da cidade vem utilizando seu poder de prefeito para praticar ilegalidades, como é o caso da compra e transporte supostamente superfaturados de madeiras”. No diário oficial do TCE aparece o processo Nº 10205/2022, onde uma notícia do suposto crime aponta que a irregularidade teria ocorrido em abril de 2021, usando como justificativa o período…

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Israel usou as contas oficiais do governo na rede social X, antigo Twitter, para acusar Lula formalmente de negar o Holocausto. O perfil respondeu a uma publicação com a bandeira do Brasil que questionava “o que vem à sua cabeça quando pensa no Brasil?”. A resposta foi “antes ou depois de Lula negar o Holocausto?”. A conta é do Ministério das Relações Exteriores de Israel. A comparação de Lula entre Israel na Faixa de Gaza e o Holocausto segue polemizando. Leia mais: Pressionado, Lula apressa encontros com Lira e Pacheco “O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir, ainda nesta semana, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, no processo de retomada dos trabalhos do Congresso Nacional e da pauta prioritária do governo no Legislativo. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o encontro com Lira deve acontecer na quinta-feira (22). Já com Pacheco, ainda não há data prevista. Lula foi cobrados pelos dois para reuniões, mas vinha adiando a agenda. Reoneração da folha e liberação das emendas estão na pauta. “É um encontro que a gente já queria fazer no final…

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De olho na Prefeitura de Coari, o ex-prefeito Adail Pinheiro surgiu nesta terça=-feira (20) ao lado do decano da bancada do Amazonas em Brasília, o deputado federal Átila Lins. Adail, Átila e o seu filho, Adail, que é deputado federal, se reuniram no gabinete, mas trataram o encontro nas redes sociais como visita de cortesia. “Visita inspiradora ao decano e amigo Deputado Federal Átila Lins (@dep.atilalins), na companhia de meu pai, Adail Pinheiro(@souadailpinheiro). Momentos que valorizam a amizade e a história política”, escreveu Adail Filho. Desde o fim do ano passado, Adail Pinheiro voltou às redes sociais e para Coari,…

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