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A Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur) convoca profissionais do turismo a participarem das inscrições nos cursos de “Especialização Técnica em Atrativos Culturais” e “Especialização Técnica em Atrativos Naturais”, ofertados gratuitamente pelo Ministério do Turismo (Mtur). As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de maio pelo site. As qualificações, realizadas em parceria com Universidade Federal de Tocantins, são voltadas para os guias de turismo das regiões Norte e Centro-Oeste do país. Ao todo, estão sendo ofertadas 400 vagas, que serão distribuídas para os dez estados que compõem as regiões e o Distrito Federal. De acordo com o vice-presidente da…

Policiais federais cumprem, nesta terça-feira (25), oito mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens, para combater o comércio de ouro extraído ilegalmente da Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram depois que o Exército prendeu garimpeiros que realizavam atividades ilegais na TI, em 2020. Eles foram conduzidos à PF, onde confessaram para quem vendiam o ouro. “O inquérito policial aponta que o grupo teria movimentado mais de R$ 30 milhões em quatro anos e, através de empresas de fachada ou com atividades regulares sem relação com a mineração, receberiam valores de…

O ex-deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade), foi nomeado superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A nomeação está publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (25). A portaria foi assinada na segunda-feira (24), pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa dos Santos, mas desde o mês de fevereiro o nome de Bosco já era certo para assumir o cargo ao conquistar o apoio da bancada amazonense em Brasília. O Solidariedade apoiou o retorno de Lula à presidência durante a campanha presidencial em 2022 e assinou a ação que denunciou a inconstitucionalidade dos atos de Bolsonaro.…

Com o intuito de manter a temperatura do chá e do cafezinho, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas pretende gastar R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), na aquisição de aquecedores de xícaras. O Pregão Eletrônico n.º 05/2023 registra a Ata de Preços de 02 unidades do equipamento no valor de R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais) cada. A função de um aquecedor é manter a xícara na temperatura exata para minimizar a troca de calor no contato entre a xícara e o café extraído. Mantém a xícara na temperatura exata para minimizar a troca de…

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas pretende gastar R$ 20.155,05 (vinte mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), na aquisição de equipamentos para estúdio de Rádio e TV, para atender necessidades da Diretoria de Comunicação do tribunal. A micro empresa vencedora do processo licitatório com o Pregão Eletrônico nº 16/2023, foi a 2MJ Manaus Ltda, de Cnpj nº 28.151.803/0001-66, com atividade econômica principal em ”comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos”. A ME não possui fachada de identificação e fica localizada na rua Carambei, antiga rua 181, núcleo 15, Novo Aleixo, zona Norte de Manaus.…

A prefeitura de Nova Olinda do Norte vai gastar R$ 2.989.239,22 (dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos) na contratação de empresa especializada em recapeamento asfáltico no município. O contrato foi firmado em 20 de julho do ano passado, ganhando aditivo e prorrogação por mais 120 dias a contar a partir de 01 de abril de 2023 e encerrando 29 de julho deste ano. A empresa vencedora do processo licitatório de nº 130/2023 é a J.O de Lemos com sede no município. O documento foi assinado pelo prefeito…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) aderiu à campanha de combate à violência doméstica contra empregadas domésticas, promovida pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (Copevid/CNPG). Visando o combate a esse tipo de violência, a campanha destaca a possibilidade de enquadramento dos responsáveis na Lei Maria da Penha. O MPAM integra a Copevid e, nessa condição, não poderia deixar de reforçar a campanha de combate à violência doméstica contra empregadas domésticas.…

Ocorre entre os dias 25 e 26 de abril a IV AMOSTRA AMAZONAS AQUI TEM SUS. O referido evento, que serve como etapa classificatória para a amostra nacional, é organizado pelo Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Amazonas – COSEMS/AM, e apresentará boas práticas na área de saúde que ocorrem na Capital e no Interior do estado. COSEMS/AM O COSEMS/AM é uma entidade privada sem fins lucrativos que representa os Secretários de Saúde dos 62 municípios do Amazonas, e tem sido envolvida em muitas polêmicas ao longo dos anos. INSATISFAÇÃO Insatisfeitos com o chamado “aparelhamento da representação…

A Receita Federal registrou, nos primeiros 15 dias de entrega da declaração do Imposto de Renda, 4.655 doações diretas para os fundos sociais voltados a promover cidadania para crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social. De acordo com o Fisco, essas doações correspondem a quase R$ 3,4 milhões que terão, como destino, os fundos sociais. Essas doações diretas na declaração do Imposto de Renda só podem ser feitas a fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente e da pessoa idosa. Para isso, no momento da declaração, basta o contribuinte preencher a ficha Doações Diretamente…

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.552/23, que inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto teve publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24). A homenagem decorre de uma iniciativa da ex-deputada Tereza Nelma (AL). O Projeto de Lei 1937/19 teve aprovação pela Câmara dos Deputados em 2011. No Senado, recebeu parecer favorável em março último. Zilda Arns nasceu em Forquilhinha (SC), em 1934. Conforme a justificativa da proposta, a pediatra e sanitarista “mudou o retrato da desnutrição infantil no Brasil, praticamente reinventando o…