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O Ministério Público do Estado do Amazonas abriu inquérito de n.º 0013/2023/54PJ, para apurar oferta de serviço de cirurgia oftalmológica pediátrica na rede pública estadual de saúde, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). A investigação foi aberta e divulgada nesta quinta-feira (16) pela 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública, por meio da Promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara. De acordo com o MP, o processo foi aberto após receber denúncia que a criança identificada com as inicias D.L.S.R., necessita realizar cirurgia para correção de estrabismo, na rede pública…

A deputada estadual Mayra Dias (Avante-AM), foi intimada pela Justiça Eleitoral, na última segunda-feira (15), a prestar esclarecimento sobre suspeitas de distribuição de combustível aos eleitores na eleição na qual foi eleita em 2022. A denúncia foi realizada através da Procuradoria Eleitoral do Amazonas. A convocação para os esclarecimentos das partes, em um prazo de 02 dias, partiu do relator do processo, o Desembargador Eleitoral Fabrício Frota Marques. O fato declarado pela Procuradoria aponta uma suposta omissão de R$ 98 mil na prestação de contas da candidata, que teriam sido utilizados com combustível distribuído aos eleitores. A decisão de convocar…

O prefeito do município de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, pretende gastar R$ 719.855,00 (setecentos e dezenove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais) de recursos públicos com a compra de pneus, baterias, câmaras de pneus e acessórios para veículos. Conforme as informações descritas no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, na edição desta quinta-feira (16) a empresa vencedora da licitação foi a Mário S. da Cruz com CNPJ: 40.457.917/0001-34, com sede em Manicoré. A licitação de nº 043/2023 revela os itens em numeral 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,…

A prefeitura de Humaitá (a 691 quilômetros de Manaus), vai pagar um contrato no valor R$ 4.445.620,00 (quatro milhões e quatrocentos e quarenta e cinco mil, e seiscentos e vinte reais), para prestação de serviço de aquisição de combustíveis para atender a necessidade apenas da Secretaria de Saúde do Município. A empresa ganhadora da licitação é o Auto Posto Tam com o Cnpj 30.721.064/0001-42, e nome social M.M Soares de Oliveira com sede no município. O contrato de nº 53/2022 foi celebrado em 01 de agosto de 2022, com o prazo de 12 meses, até 01 de agosto de 2023.…

O Vereador Paulo Bardales, presidente da Câmara de Tabatinga, determinou que fosse colocado placas com sua foto em obras espalhadas pela cidade que fica localizada a 1.106 quilômetros de Manaus. Segundo a Constituição a promoção pessoal do agente público é improbidade administrativa e pode ser considerado crime eleitoral. A autopromoção é uma ofensa ao princípio da impessoalidade. Na placa em formato de cavalete, consta a foto do parlamentar e a frase, “Atenção: Estamos trabalhando para melhorar nossa cidade”. O presidente da casa legislativa municipal ainda tira fotos ao lado das obras e placas. Nas fotos é possível perceber que a…

Um ônibus escolar atolou na estrada de Novo Airão, no ramal 4 irmãos no km 6, no município de Manacapuru. O veículo atende alunos da Escola Municipal Manoel Urbano. No vídeo enviado para nossa produção, alunos são obrigados a descer do ônibus após ficar atolado. O morador solicita providências do prefeito de Manacapuru Beto D’Ângelo, que não asfalta o local há mais de um ano. ‘Olha ai prefeito (Beto D’Ângelo) de tanto que a gente pediu para o senhor tapar o buraco do ramal 4 irmãos, desde o ano passado. Qual será sua providência prefeito? Olha ai tá tombado aqui…

O prefeito David Almeida se reuniu, nesta terça-feira, 14/3, em Brasília (DF), com o presidente Lula e com os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e das Cidades, Jader Filho. O Governo Federal garantiu a liberação de recursos para obras de infraestrutura em Manaus. Na pauta do prefeito em Brasília, constou também a reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com o presidente Lula. Entre os temas defendidos por David Almeida na capital federal estavam recursos para obras de desassoreamento de igarapés, contenção de erosões e construção de habitações de interesse social por meio do programa Minha…

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB) e demais parlamentares do Estado receberam nesta terça-feira, 14/3, uma comitiva formada por seis deputados estaduais que compõem a Comissão de Viação, Transporte e Obras, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), para tratar sobre a trafegabilidade da BR-174, que interliga os dois estados. A comitiva percorreu os 750 quilômetros de extensão da rodovia e constatou as péssimas condições da rodovia, especialmente, nos quilômetros que ficam no Amazonas, mais especificamente na área que atravessa a reserva indígena Waimiri Atroari. Em conversa com os parlamentares amazonenses, os de Roraima solicitaram…

A prefeitura de Japurá, município localizado a 744 quilômetros de Manaus, pretende gastar R$ 1.456.834,20 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) na compra de materiais gráficos, para atender as necessidades do complexo administrativo Municipal. De acordo com despacho de homologação do pregão presencial nº 003/2023, duas empresas foram aprovadas no processo licitatório e estão habilitadas para fornecer materiais dos itens que não foram descritos no documento, como a quantidade unitária, modelos ou tipo do produto, com os números 158,163, 164, 169, 170, 171, 187, 198, 200, 203, 205, 217, 157, 159,…

A prefeitura de Nova Olinda do Norte vai gastar R$ R$ 991.425,30 (novecentos e noventa e um mil), quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), com construção de módulos sanitários no município. O serviço será realizado pela empresa W V Serviços de Construção Civil e Consultoria com sede em Manaus, segundo o contrato empresa especializada em construção de módulos sanitários domiciliares. O extrato do contrato 035/2023 foi assinado no dia 3 de março deste ano, pelo prefeito Adenilson Lima Reis através da Tomada, divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas nesta terça-feira (14). Os Módulos Sanitários são geralmente feitos de…