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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvirá na próxima quarta-feira (26) o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Com objetivo de falar sobre alterações na previsão de gastos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2023. A pedido do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), o ministro deve esclarecer “os indícios de ‘pedalada fiscal’ do presidente Lula ao alterar, de forma artificial, a previsão de gastos com o INSS em 2023 para tentar encobrir um rombo de R$ 7,7 bilhões”. O parlamentar afirma que, segundo documento obtido pela Folha de S.Paulo por meio…

O Supremo Tribunal Federal abrirá, nesta quarta-feira (19), a exposição “Povos Indígenas”, que reúne fotografias de Sebastião Salgado, um dos maiores fotógrafos brasileiros, e peças doadas por comunidades indígenas ao acervo do STF. A mostra, aberta ao público, será instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF. Compromisso Nesta terça-feira (18), a presidente do STF, ministra Rosa Weber, visitou o espaço, acompanhada de Sebastião Salgado e dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Segundo ela, com a exposição, a Corte homenageia a riqueza e a diversidade sociocultural das comunidades indígenas. “Nesta mostra, reafirma-se o permanente compromisso desta Casa…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Urucurituba, obteve, no último dia 17/4, decisão liminar determinando a imediata suspensão da realização dos shows das cantoras Simone Mendes e Joelma. Os shows foram contratados pela Prefeitura do Município para ocorrerem na XVIII Festa do Cacau, a ser realizada nos dias 28, 29 e 30/4/2023. A decisão liminar foi proferida em Ação Civil Pública de obrigação de não fazer com pedido de tutela de urgência (nº 0600463-94.2023.8.04.7600) proposta pelo Promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso. “A retirada dos cofres Públicos da vultosa quantia de R$ 600 mil para…

A Prefeitura de Manaus, inaugura na tarde desta quarta-feira (3), a Escola Municipal Antônio Moraes, na rua Nova Esperança, bairro Novo Aleixo, zona Norte da capital. O horário da inauguração do EMEF foi antecipado para às 14:30h. A reinauguração da Escola Municipal Antônio Moraes, que aconteceria nesta sexta-feira (19) foi adiada para uma próxima data, que será informada pela SEMED. As novas unidade devem dispor de um corpo docente de 30 professores em média, equipe administrativa composta por diretor, secretário, pedagogos e administrativos, além de terceirizados, auxiliar de serviços gerais e merendeiras. A estrutura física contará com área de espaço…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou nesta terça-feira (18) o presidente da Câmara Municipal de Iranduba em 2020, Josué Lomas de Ribamar, em R$ 535,4 mil. Segundo o Tribunal o ex-presidente da Câmara de Iranduba cometeu, ao menos, 21 irregularidades passíveis de multa. Dentre as irregularidades apontadas no processo, Josué Lomas Ribamar não justificou processos de despesas ocorridos com nota de empenho sem assinatura do ordenador de despesas, incluindo nota fiscal sem o devido atesto. O gestor também foi responsabilizado por realizar um termo aditivo de contrato avaliado em R$ 48 mil sem comprovação, com base em pesquisa…

A prefeitura de Barreirinha (localizada a 330 quilômetros de Manaus) vai gastar o valor total de R$ 1.248.800,00 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais) em aluguel de máquinas pesadas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura do município. A empresa vencedora do processo licitatório com extrato de contrato de nº 1355/2023 é a P V de Moraes Oliveira Ltda, de Cnpj nº 12.123.379/0001-06, com sua atividade principal em ”comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática”, e fica localizada em um prédio comercial na rua Belo Horizonte,…

A Casa de Apoio à Saúde de Atalaia do Norte em Manaus vai receber R$ 2.932.478,45 (dois milhões, novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em aquisição de produtos alimentícios, de higiene e material de expediente. No local funciona, também, a representação de Atalaia do Norte na capital amazonense. A casa de apoio do município de Atalaia do Norte em Manaus fica localizada na rua Rita Gama Barros, 6, conjunto Kíssia, bairro Dom Pedro. Os três contratos foram vencidos pela a empresa Amazon Manutenção Comércio e Serviços, com sua atividade…

O Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública acatou a Ação Popular que pedia a anulação do pregão realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), para contratação de empresa para prestação de serviço de jornalismo e assessoria de comunicação, e suspendeu o processo licitatório. O TCE encerrou o pregão na última semana após ignorar pedidos de impugnação que apresentavam diversos pontos de inconformidade no edital. As três empresas que apresentaram o menor preço foram desclassificadas e a empresa vencedora já possuía contrato com o órgão além de ‘acertar’ o valor secreto do edital. De acordo com documento:…

A prestação de contas da campanha do policial militar Capitão Alberto Neto (PL) reeleito deputado federal nas Eleições 2022 foram reprovadas no dia 06 de março deste ano, pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A prestação de contas foi julgada desaprovada, com a determinação de devolução ao Tesouro Nacional no valor de R$ 232.983,78 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos). A devolução do valor não foi informada, e o Tribunal Eleitoral resolveu notificar a Advocacia-Geral da União, sobre o não pagamento da multa para tomar medidas…

A prefeitura de Caapiranga, município localizado a 134 quilômetros de Manaus, pretende gastar R$ 4.493.650,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta reais) em contratação de empresas para o fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e gás de cozinha (GLP). O Registro de Preços nº 016/2023 foi vencido por duas empresas de Manacapuru dividindo os itens com valores milionários. A primeira com o menor valor é a empresa A.C Fernandes Neto e Comércio de Combustível pretende fornecer os itens 1 (gasolina), 4 (óleo lubrificante) e 7 (óleo lubrificantes SAE em 40 baldes de 20 litros). A…