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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, obteve, na última sexta-feira (12/5), decisão liminar que determina a suspensão imediata do reajuste do subsídio dos vereadores do município de Tapauá, autorizado pela Lei nº 005/2022. A decisão foi proferida na Ação Civil Pública (ACP) nº 0600493-50.2023.8.04.7400, proposta pelo Promotor de Justiça Bruno Batista da Silva na quinta-feira (11/5). Conforme a decisão, os vereadores de Tapauá devem voltar a receber o subsídio estabelecido para a legislatura 2017/2020, sob pena de multa a ser aplicada contra o presidente da Casa Legislativa. A medida foi tomada após…

A prefeitura Nhamundá (a 381 quilômetros de Manaus) vai gastar R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) na contratação do cantor João Gomes, para apresentação na IV exposição agropecuária do Município (Expoah). O evento será nos dias 26, 27 e 28 de maio data que será apresentação do artista nacional. A prefeitura contratou outros artistas como Carol Castro e a Banda Os Meninos do Xote, mas o contrato de meio milhão é apenas para a J.G Shows Ltda empresa que administra a carreira do cantor. O município tem apenas 21 mil habitante e tem o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,586…

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e com o apoio do GAECO do Ministério Público de Roraima, deflagrou na manhã deste domingo (14), a Operação ” Handicap, dando cumprimento a 02 (dois) mandados de prisão temporária e 09 (nove) mandados de busca e apreensão na cidade de Boa Vista no estado de Roraima. As medidas foram determinadas pelo Poder Judiciário do Estado do Amazonas, visando instruir procedimento investigatório instaurado pelo GAECO-MPAM e que tem por objetivo apurar a existência de uma organização criminosa estruturada com…

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru, vai gastar R$ 661.500,20 (seiscentos e sessenta e um mil e quinhentos reais e vinte centavos) em aquisição de materiais hidráulicos. A empresa vencedora do processo licitatório é a Conasse Brasil, com o Cnpj de nº 43.924.191/0001-90 com sede no município. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses. O documento foi assinado pela diretora-presidente da Saae Mayssa Pinheiro Monteiro, sendo divulgado na edição desta segunda-feira (15) no Diário Oficial dos Municípios.

A prefeitura de Maraã vai gastar R$ 807.721,38 (oitocentos e sete mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos) na reforma e ampliação do campo de futebol do município. A empresa vencedora do processo licitatório é a K.M de Souza Ltda-Me com sede em Manaus. A vigência do contrato é de 90 dias. O documento foi assinado no dia 8 deste mês pelo prefeito de Maraã Edir Costa Castelo Branco, e divulgado na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

A prefeitura de Novo Aripuanã (a 1.137 quilômetros de Manaus) vai gastar R$ 326.985,50 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) na construção de uma quadra no bairro da Tv, localizada na área urbana do município. A empresa vencedora do contrato é a WR Engenharia e Consultoria Ltda, localizada na avenida Silves, bairro Raiz na zona Sul de Manaus. O contrato 037/2023 terá a obra com prazo de execução para 60 (sessenta) dias e 180 dias de vigência. O documento foi assinado no dia 4 deste mês pelo prefeito Jocione dos Santos…

O Tribunal de Justiça do Amazonas, derrubou nesta quinta-feira(11), a decisão que mantinha o vereador Paulo Bardales na presidência da mesa diretora da Câmara Municipal de Tabatinga (distante 1.110 quilômetros de Manaus). Conforme decisão, a possibilidade do parlamentar permanecer na presidência pelo terceiro mandato vai de encontro com o princípio da impessoalidade. Em 15 dezembro do ano passado, o juiz de Direito Edson Rosas Neto, titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga, deferiu antecipação de tutela e suspendeu as eleições realizadas no dia 6 de abril de 2022 para a Mesa Diretora da Câmara Municipal da cidade para o…

A prefeitura de Benjamin Constant pretende gastar um total de R$ 709.500 (setecentos e nove mil e quinhentos reais) na eventual contratação de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos e conserto de pneus para atender necessidade das secretarias municipais. O processo licitatório teve duas empresas como vencedoras do contrato. A primeira é a Wilson Albuquerque Sobrinho ME no valor de R$ 634.200,00 (seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos reais). A segunda Nelcy Ferreira dos Santos ME, no valor de R$ 75.300,00 (setenta e cinco mil e trezentos reais). O Despacho de Homologação de nº 027/2023 foi assinado…

A prefeitura de Benjamin Constant (a 1.120 quilômetros de Manaus) vai gastar R$ 849.963,80 (oitocentos e R$ 849.963,80 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) na aquisição de urna funerária. Segundo a prefeitura a compra é para atender a população em vulnerabilidade social do município. O vencedor do processo licitatório foi a Funerária Sagaz com sede em Manaus, localizada no bairro Cachoeirinha na zona Sul. O documento foi assinado no dia 9 de março deste ano pelo prefeito de Benjamin David Bermeguy, e divulgado nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial dos Municípios…

A prefeitura de Canutama (a 670 quilômetros de Manaus) pretende gastar R$ 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil, reais) na aquisição de passagens de transporte fluvial para o município. O processo licitatório foi vencido pela a empresa de Paulo Edson Maciel de Souza, inscrita no CNPJ nº 40.083.059/0001-60, com sede no município de Lábrea. A empresa vai fornecer passagens fluviais nos trechos: Canutama/Manaus, Manaus/Canutama, Canutama/Lábrea, Lábrea/Canutama, Canutama/Tapauá, Tapauá/Canutama, Canutama/Foz de Tapauá, Foz de Tapauá /Canutama, Belo Monte/Lábrea e Lábrea/Belo Monte para atender as necessidades das Secretarias, Gabinete e demais Órgãos do Município. O documento de homologação foi assinado na…