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Autor de projetos que abrangem áreas diversas, sobretudo, saúde, educação, empreendedorismo e geração de emprego e renda, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovados na sessão plenária desta quarta-feira (23), quatro Projetos de Lei (PLs). Foram aprovados os PLs nº 661/2021, que dispõe sobre a divulgação, nos sítios eletrônicos de hospitais públicos e privados, de informações sobre pacientes desconhecidos internados; o nº 260/2022, que altera a Lei nº 5.607 de 16 de setembro de 2021, que “Cria o Selo Produto Amazonense, destinado a atestar a origem e a incentivar o consumo de…

A cúpula do Brics, bloco composto por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, anunciou nesta quinta-feira (24) a ampliação de seus membros. Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã e foram convidados a se unir ao grupo. O anúncio foi feito pelo presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, durante coletiva de imprensa. “Decidimos convidar Argentina, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes para se tornarem membros permanentes do Brics. A nova composição passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2024”, disse Ramaphosa. “Valorizamos o interesse de outros países em construir…

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. O texto segue para o Senado. Desde 1º de maio, o salário mínimo aumentou de R$ 1.302 para R$ 1.320, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a MP, que entrou em vigor. Porém, o texto precisa ser aprovado pelos deputados federais e senadores ou perde a validade. O relator da MP, deputado Merlong Solano (PT-PI), incluiu no texto a política de valorização do salário…

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram 10 Projetos de Lei (PLs) durante a Sessão Plenária ocorrida na manhã desta quarta-feira (23). Os PLs, que foram encaminhados à sanção do prefeito de Manaus David Almeida, tratam, entre outros assuntos, sobre espaços para pets e o reajuste de servidores do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). De autoria do vereador Professor Samuel (PL), o projeto nº 064/2022 institui um espaço público para o lazer de pets, sendo uma área destinada ao lazer de animais e seus tutores, com ou sem equipamentos de recreação. O parlamentar comemorou a aprovação do…

Justiça do Mato Grosso reconhece falhas na licitação, fraude, conflitos de interesses com direcionamento ilegal, irregular e desnecessário de materiais, sonegação fiscal, crimes na vigilância sanitária e ainda sobrepreço de até 500% dos itens em contrato da MEDTRAUMA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS no Estado. A liminar manda suspender o contrato e atende uma ação popular que apresentou as denúncias. A empresa é a mesma que firmou contrato com a Secretaria de Estado de Saúde de Roraima (Sesau), e teve ordem do Tribunal de Contas da União para ser cessado. Mas o Portal do Alex Braga constatou que os pagamentos continuam sendo…

Um total de 238 chaves Pix de clientes da Phi Serviços de Pagamentos S.A. (Phi Pagamentos) tiveram dados vazados, informou nesta terça-feira (22) o Banco Central (BC). Esse foi o quinto vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Segundo o BC, a divulgação ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A autarquia ressalta que os mecanismos de segurança e de monitoramento do Pix minimizaram a extensão dos dados cadastrais vazados, limitando a exposição a 238 chaves Pix ou menos de 0,00004% das mais de 630 milhões de…

Em discurso na sessão plenária ampliada da XV Cúpula dos Brics, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (23), que a criação de uma moeda única para transações comerciais entre os países do bloco reduzirá vulnerabilidades dessas nações. Além do Brasil, o grupo reúne China, Índia, Rússia e África do Sul, país-sede da cúpula deste ano. “A criação de uma moeda para as transações comerciais e investimentos entre os membros do Brics aumenta nossas condições de pagamento e reduz nossas vulnerabilidades”, disse Lula durante a plenária. Ele também afirmou que o interesse de outros países em se…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados como injúria racial. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 21/8, no julgamento de recurso (embargos de declaração) apresentado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) contra acórdão no Mandado de Injunção (MI) 4733. Enquadramento No julgamento do mandado de injunção, em junho de 2019, o Tribunal havia reconhecido a omissão do Congresso Nacional em criminalizar a discriminação por identidade de gênero e orientação sexual e determinado o enquadramento da homotransfobia no tipo…

Régys Olidari Lima de Freitas, o reitor da Universidade Estadual de Roraima (UERR), ostenta uma vida regada a imóveis milionários, veículos de luxo, aeronaves e a compra de uma grande área de fazenda com dinheiro vivo. Tudo isso com o seu salário mensal de R$ 32 mil para gerir a UERR. ‘Amigo do governo’, o reitor entrou na mira da Polícia Federal após investigação que apreendeu R$ 3,2 milhões em fardos de dinheiro em esquema de pagamento de propina que envolve a UERR. O valor apreendido na última quinta-feira (17) seria para realizar o pagamento da empresa de engenharia vencedora de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (22) que todos os países que compõem o Brics – grupo atualmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – se tornem membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Atualmente, apenas Rússia e China integram o conselho de forma permanente. “É preciso que a gente convença a Rússia e a China que o Brasil, a África do Sul e a Índia possam entrar no Conselho de Segurança.” Em Joanesburgo para a Cúpula do Brics, Lula defendeu ainda a entrada de novos integrantes no bloco.…