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Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, durante Sessão Plenária desta segunda-feira (18/09), cinco Projetos de Lei (PLs) de autoria dos parlamentares. Os PLs seguiram para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Ao todo, 29 matérias foram votadas no plenário Adriano Jorge na reunião de trabalho. Um dos projetos que seguiu à sanção, de número 004/2023, de autoria do vereador Mitoso (PTB), pretende denominar como Edson Arantes do Nascimento, o ex-jogador Pelé, o complexo viário a ser construído na avenida Autaz Mirim, na zona leste de Manaus. O vereador Mitoso comemorou a aprovação do projeto afirmando…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (19), que o combate às mudanças climáticas e à desigualdade são os principais desafios a serem vencidos pelos líderes mundiais. Ao abril o debate de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, ele lembrou da primeira vez que participou do evento, em 2003. “Volto hoje para dizer que mantenho minha inabalável confiança na humanidade. Naquela época, o mundo ainda não havia se dado conta da gravidade da crise climática. Hoje, ela bate às nossas portas, destrói nossas casas, nossas cidades, nossos países, mata e…

O segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti não compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro na sessão marcada para ouvi-lo nesta terça-feira (19). O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro foi autorizado a faltar à sessão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União/BA), disse que a decisão de Mendonça “desrespeita, obstaculiza e impede” os trabalhos da CPMI. Maia defendeu que o Congresso Nacional ingresse com uma Ação Direta de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo para questionar a decisão. “É urgente que o Congresso Nacional tome uma decisão de encaminhar ao…

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou projeto de lei que autoriza a União a destinar recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reduzir os juros do financiamento de veículos elétricos ou de bicicletas. A medida foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), para o Projeto de Lei 2227/22, do ex-deputado Luis Miranda (DF). A versão original focava os entregadores por aplicativos, mas o relator ampliou seu alcance, incluindo ainda empresas de logística e cooperativas. “Cada vez mais a alternativa de veículos elétricos ou bicicletas é apontada como uma das…

Por seis votos a favor, os vereadores da Câmara Municipal de Borba constituíram na noite desta segunda-feira (18/09) uma Comissão Processante para discutir e, dependendo do entendimento, cassar o mandato do vice-prefeito da cidade borbense, José Pedro Freitas Graça, por atos praticados quando atuou como prefeito interino. Durante a votação no plenário Wilson Maués, um vereador se absteve e outro votou contrário a instalação da comissão. Entre os objetos da denúncia, que foi elaborada pela eleitora Jéssica Caroline Góes, está a dispensa de licitação realizada pelo então prefeito interino de Borba, José Graça, no valor de R$ 1.070.265,00 para aquisição…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Tapauá, obteve, na segunda-feira (11/9), Decisão Liminar com Tutela de Urgência para execução das obras de reforma e ampliação da carceragem e demais dependências do 64º Distrito Integrado de Polícia (DIP) do município. A Justiça expediu a Liminar em resposta a ação civil pública decorrente do Inquérito Civil n° 183.2023.000021, instaurado pelo Promotor de Justiça titular de Tapauá, Bruno Batista da Silva. No dia 24/6, o MPAM requisitou inspeção da Vigilância Sanitária municipal, na qual foram confirmadas as péssimas condições de funcionamento. Atualmente, a carceragem da unidade policial possui…

Após decidir adiar o depoimento do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo de Jair Bolsonaro, a CPMI do 8 de Janeiro vai ouvir nesta terça-feira (19) Osmar Crivelatti, ex-assessor da Presidência da República e atual integrante da equipe do ex-presidente. A previsão é que a reunião tenha início às 9h. O depoimento de Braga Netto deve ser remarcado para 5 de outubro. Osmar Crivelatti foi coordenador administrativo da Ajudância de Ordens da Presidência da República e era subordinado ao tenente-coronel Mauro Cid. Para a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), uma das autoras…

Pedido deve levar a secretária da Secretaria de Saúde de Roraima (Sesau) e seu maridom o empresário Fernando Basso para a cadeia. O pedido de prisão deve ser protocolado ainda nesta segunda-feira (18), na sede da Polícia Federal. O casal é alvo de denúncias e recentemente Cecília teria sido pressionada pelo governador Antônio Denarium, a deixar imediatamente o comando da Sesau. Na última quinta-feira (14), medicamentos comprados com dinheiro público que deveriam ser usados para salvar vidas, foram queimados no sítio de um servidor que faz parte da equipe da secretária Cecília Lorenzon. A suspeita é que os medicamentos tenham…

Especulações de bastidores dão conta de uma suposta articulação do governador cassado, Antônio Denairum para a aprovação de Projeto de Lei que permita o empréstimo de R$ 2 bilhões para o Governo de Roraima. Mas, quem vai pagar a conta? A população. O esvaziamento dos cofres públicos já começou a ser sentido. Uma portaria determinou o corte da gasolina nas viaturas operacionais e administrativas no estado e, apesar de Denairum negar, existe uma ameaça eminente do atraso no pagamento dos salários de servidores públicos do Estado. Enquanto isso, o governador cassado quer pagar o valor de R$ 40,5 milhões  para…

Nesta quinta-feira (14), o deputado Sinésio Campos (PT), que preside a comissão de Minas, Gás e Energia da Aleam, se pronunciou a respeito da notícia da possível transferência da concessão pública do serviço de energia no estado. O grupo econômico que controla a Amazonas Energia está buscando novos compradores para a concessionária. “É uma empresa que está com uma dívida chegando a 9 bilhões de reais, e continua prestando um desserviço tanto na capital quanto nos municípios. A situação é tão grave que se aproxima uma intervenção da ANEEL na Amazonas energia. Empresas como Equatorial Energia e grupos internacionais estão…