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A Câmara Municipal de Borba (150 quilômetros de Manaus) iniciou, na noite dessa segunda-feira (19), um processo para cassar o prefeito afastado do município, Simão Peixoto. O político está preso desde o dia 29 de maio e é suspeito de chefiar uma organização criminosa no município. Peixoto é um dos alvos da ‘Operação Garrote’, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, que investiga a criação da organização. Segundo o MP, ele cometia fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, na prefeitura. Ao todo, sete dos nove vereadores do município…

A prefeitura de Tapauá (a 478 quilômetros de Manaus) pretende gastar R$ 1.262.000,00 (um milhão duzentos e sessenta e dois mil reais) na eventual contratação de empresa fornecedora de refeições de buffet, almoço, jantar e marmitex para atender necessidade da prefeitura. A empresa vencedora da licitação é a S. Maia da Silva, com o nome fantasia Hotel e Restaurante Bang, inscrito com o Cnpj de nº 32.125.738/0001-71, localizado na cidade de Tapauá. O documento foi assinado no dia 12 deste mês, pelo prefeito de Tapauá Gamaliel Andrade, e divulgado na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial dos Municípios do…

O novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) pode ser votado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (21). Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar ainda depende do aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). No entanto, já foi incluído na pauta da sessão deliberativa desta quarta. O PLP 93/2023 foi apresentado pelo atual governo em cumprimento ao disposto no artigo 6º da Emenda Constitucional 126, de 2022. O artigo determina que o presidente da República deveria encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, projeto de lei complementar sobre o tema. O texto é relatado no…

Os parlamentares da oposição devem votar, na terça-feira (20), um requerimento de convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, na CPI do MST. De autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES), o documento pede esclarecimentos a Costa sobre as ações do MST e sobre as medidas de reintegração de posse das terras invadidas no Estado da Bahia, no período em que ele era governador — 2015 e 2023. O ministro enfrenta diversas dificuldades de articulação com o Congresso. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), inclusive, “fritou” Rui durante um encontro que teve com Lula. Alvo…

O Ministério Público do Estado de Roraima investiga o prefeito de Rorainópolis, Leandro Pereira (Solidariedade), por atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais. O Inquérito Civil de nº 008/2023 foi instaurado e assinado nesta segunda-feira (19), pela Promotoria de Justiça da Comarca de Rorainópolis, através da Promotora Renata Borici Nardi, após denúncias de servidores que não recebem salário regularmente desde o ano passado, chegando a ficar três meses sem receber. A prefeitura de Rorainópolis não apresentou ao Ministério Público justificativa para os atrasos, principalmente de servidores comissionados e de processo seletivo. De acordo com a Promotora de Justiça,…

A prefeitura de Silves (a 200 quilômetros de Manaus) pretende gastar R$ 310.995,35 (trezentos e dez mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos) em obras para adequação do prédio do Almoxarifado Central do Município. A empresa vencedora do processo licitatório foi a Visão Serviços de Consultoria Ltda, localizada no conjunto Manoa, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. A Tomada de Preço de nº 002/2023 foi assinada na última sexta-feira (16) pela presidente da Comissão de Licitação de Silves, Kary Anny Pereira Lima, e divulgada na edição desta segunda-feira (19) do Diário Oficial dos Municípios.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro começa sua série de oitivas na terça-feira (20), às 9h, com o depoimento do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. O ex-policial será inquirido como testemunha, a partir de requerimento apresentado pela relatora do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A reunião será realizada no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado. Ela quer ouvir explicações acerca das blitz ocorridas em rodovias federais em 30 de outubro de 2022 – dia do segundo turno das eleições majoritárias – principalmente na região Nordeste, que concentra a maior parte…

O Ministério Público do Estado do Amazonas abriu Inquérito Civil na Portaria nº 2020/0000030229.01 para notificar a Prefeitura de Humaitá (a 70 quilômetros de Manaus). O MPAM vai apura irregularidades na contratação de cinco empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação (Semed), no valor global de R$ 1.469.792,54, autorizado pelo prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, de recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. De acordo com o processo, especifica que os órgãos e as entidades contratantes deverão realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens…

A prefeitura de Maués pretende gastar R$ 739.050,00 (setecentos e trinta e nove mil e cinquenta reais) na aquisição de ração para aves e peixe, mudas e adubos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento, a Sepror do município. A empresa vencedora do processo licitatório foi a José Ribeiro Eireli, inscrita no CNP de n° 21.399.030/0001-92, localizada no Centro de Maués. O Despacho de Homologação foi assinado no dia 30 de maio deste anos, pelo prefeito de Maués em exercício, Sérgio Leite Filho, e divulgado na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial dos Municípios…

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15) um novo corte no preço da gasolina nas refinarias. A partir de sexta-feira (16), o valor médio do combustível cairá R$ 0,13, para R$ 2,66 por litro. O valor é cobrado às distribuidoras, responsáveis por levar os combustíveis aos postos. O preço final ao cliente varia de cada estabelecimento de acordo com a margem de lucro e o custo da cadeia. Essa será a 13º vez que acontece redução no preço do combustível desde quando a Refinaria da Amazônia que pertence ao grupo de postos de combustíveis ATEM assumiu o lugar da Petrobras no…