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A prefeitura do município de Caapiranga quer pagar R$ 1.905.300 (um milhão novecentos e cinco mil e trezentos), para empresa de construção prestar serviço de transporte escolar para a Secretaria municipal de Educação. O Termo de Contrato foi publicado na edição desta segunda-feira (24), do Diário dos Município do Amazonas. Segundo extrato, a empresa G. P. DA COSTA EIRELLI, CNPJ Nº 36.039.330/0001-38, registrou preço para eventual contratação de empresa especializada nos Serviços de Transporte Escolar de Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino. A vigência do contrato é de 10 meses, com valor mensal de R$ 190.530,00 (cento e noventa…

Após as fortes chuvas deste sábado (22), um trecho da AM-010 desabou e deixou o local intrafegável. O local fica na Vila Engenho, no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros a leste de Manaus). A Prefeitura e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) trabalham para normalizar o fluxo no trecho. Na capital amazonense a forte causou alagações e erosões em algumas zonas da cidade. De acordo com a Defesa Civil, até às 17h43, dez ocorrências tinham sido registradas. As sete ocorrências de alagação foram registradas na rua Berimbau Baiano, bairro Zumbi; rua Praia do Marisco,…

Pessoas de todo o Brasil interessadas em participar da 5ª Feira de Talentos Contrate-me, promovida pelo Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com apoio técnico do Senai Cetiqt, já podem cadastrar o currículo aqui. O evento de empregabilidade gratuito e online busca contribuir para a inserção profissional dos participantes. A feira ocorrerá entre os dias 3 e 5 de maio. Empresas de diferentes regiões do Brasil e de todos os setores econômicos, além da indústria, podem participar também do evento, cadastrando suas oportunidades de emprego por meio de formulário online ou entrando em contato com ced@cetiqt.senai.br. A feira terá vagas de emprego…

As delegações indígenas começaram a chegar neste domingo (23) a Brasília para a edição de 2023 do Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorrerá de 24 a 28 de abril. O tema deste ano é “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!”. São esperados mais de 6 mil indígenas na capital federal para as atividades desta semana. Entre elas, plenárias e marchas pelas ruas de Brasília para protestar contra o projetos de lei considerados por eles como “anti-indígenas”. Um desses projetos, o Projeto de Lei 191/2020, permite a mineração em terras ancestrais dos povos indígenas. Além disso, durante…

Em sua terceira edição, o Fórum Estadual das Casas Legislativas do Estado do Amazonas (Feclam) se consolida como um dos mais importantes eventos do País em torno do fomento de melhorias à atuação dos legisladores das Câmaras Municipais. Capitaneado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), o Feclam, encerrado nesta quinta-feira, 20/4, reuniu público de quase 800 inscritos em dois dias de evento. De acordo o deputado presidente, o Feclam 2023 termina com saldo extremamente positivo, em que os vereadores tiveram a oportunidade de participar de oficinais e palestras sobre temas como regimento interno,…

O Tribunal de Justiça do Amazonas determinou medida protetiva contra o médico urologista Eclair Lucas Filho. Ele é acusado de importunar sexualmente uma menina de 14 anos, cuja a identidade será preservada. Segundo a decisão, o médico importunou sexualmente a menina e a submeteu a situação constrangedora com conduta ”reprovável”. Eclair era amigo da família da vítima e conhece a adolescente desde que ela tinha 8 anos de idade. O juiz Fábio César Olintho de Souza foi o magistrado que tomou a decisão. Eclair Lucas deverá manter uma distância de 300 metros da vítima, familiares e testemunhas do caso. Não podendo…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), e o Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência nas Escolas, participou, nesta quinta-feira (20), de um roteiro de visitas em quatro escolas da cidade, três municipais e uma estadual, além de uma creche, a fim de vistoriar as condições de segurança no ambiente escolar, tendo em vista os últimos ataques e ameaças a instituições de ensino recorrentes em todo o país. Estiveram nas escolas a Procuradora de Justiça Delisa Olívia Ferreira, Coordenadora do GT, a Promotora de Justiça Renata Cintrão, que responde pela 55ª Promotoria de Justiça da Educação, e o Coordenador do…

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas na área da saúde no município de Tabatinga (a 1.107 quilômetros de Manaus). A ação é para acompanhar e fiscalizar os indicadores de cobertura vacinal no município, fomentando à ampliação da oferta de vacinas. A Secretaria Municipal de Saúde e o prefeito de Tabatinga Saul Bemerguy foram notificados do P.A de 243.2023.000023. O documento de instauração do Procedimento foi assinado pelo Promotor de Justiça de Tabatinga, Daniel Rocha de Oliveira, e divulgado na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do MPAM.

O Ministério Público do Estado do Amazonas, instaurou Inquérito Civil, para apurar o não pagamento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) aos professores municipais de Presidente Figueiredo em 2021. A ação analisa documentação enviada pela Prefeitura de Figueiredo, comandada pela prefeita Patrícia Lopes. Todas as denúncias do não pagamento de abono salarial aos profissionais da educação do município estão sendo analisadas. O Fundeb é um fundo especial de financiamento da educação básica pública, de natureza contábil e de âmbito estadual, formado por recursos dos próprios Estados e municípios,…

A prefeitura de Codajás vai gastar R$ 1.450.000,00 (Um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais) na aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, para atender as necessidades das secretariais municipais. A empresa vencedora do processo licitatório é a Delta Máquinas Ltda, com sede em Manaus. O documento foi assinado no dia 22 de junho do ano passado pelo prefeito Antônio Ferreira Santos, e divulgado apenas na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.