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A cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Legislativo de 2023 será realizada no dia 12 de dezembro, a partir das 17h, no Auditório Belarmino Lins, em Sessão Especial em que os 24 deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concederão a honraria a personalidades, que se destacaram em suas áreas de atuação. “Essa condecoração é uma forma de a Assembleia do Amazonas homenagear pessoas que contribuem com o melhor funcionamento do Estado, das instituições e da sociedade. É uma homenagem singela, mas de grande significado. Para nós, é motivo de alegria e orgulho poder fazer essa deferência”, falou o…

Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase 500 crianças são registradas sem o nome do pai na certidão, no Brasil. Em 2022, os cartórios brasileiros registraram 163.353 certidões que incluíam apenas o nome da mãe na certidão, uma média de 447 por dia. Diante dos dados e da necessidade de garantir a dignidade, a autoestima e a defesa de direitos das crianças, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca a importância da Lei n 4.941/2019, de sua autoria, que estabelece…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera que Venezuela e Guiana tenham “bom senso” na disputa territorial da região de Essequibo, na Guiana. Neste domingo (3), os venezuelanos farão um referendo sobre o apoio da população a respeito da anexação da área.  Nos últimos dias, Lula esteve em visita ao Oriente Médio e, hoje, conversou com jornalistas antes de deixar Dubai, nos Emirados Árabes, a caminho de Berlim, na Alemanha, onde tem compromissos da agenda bilateral.  Para o presidente, o que a América do Sul “não está precisando agora é de confusão”. “Se tem uma coisa que precisamos para crescer e melhorar a…

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou neste sábado (2) que irá repassar 500 milhões de euros – cerca de R$ 2,68 bilhões – para preservação da Amazônia nos próximos três anos. Macron deu a declaração em uma postagem no X (antigo Twitter). “Com o Brasil, estamos determinados a preservar as florestas. Nos próximos três anos, a França dedicará 500 milhões de euros à sua preservação”, disse Macron. A declaração veio acompanhada de uma foto dele com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma reunião bilateral na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), nos…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Ao longo de cinco dias, especialistas em tecnologia da informação puderam testar os equipamentos da urna eletrônica que fazem a coleta e a transmissão dos votos dos eleitores. O resultado dos testes deve ser divulgado pelo TSE no dia 15 de dezembro e vão apontar sugestões de aprimoramento dos sistemas. Segundo o Tribunal, assim como nas sete edições anteriores dos testes, os pesquisadores atestaram a segurança…

Nesta quinta-feira, 30/11, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (63ª Prourb), conduziu uma audiência pública na Procuradoria-Geral de Justiça, reunindo representantes da Semulsp, Seminf, Semmas, e líderes comunitários do bairro Educandos. De acordo com o Promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular da 63ª Prourb, a audiência atende a pedido da própria comunidade do local e abordou a necessidade de revitalização da orla do Amarelinho, devido à má conservação da área, que apresenta problemas como a ausência de iluminação, alambrado danificado ou ausente e…

Com a promessa de avançar na transparência e iniciar uma nova fase democrática na Corte de Contas, a nova presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, iniciou sua gestão agradecendo pelo reconhecimento dos serviços prestados e demonstrando valorizar o diálogo para o avanço da administração pública no estado. A solenidade de posse ocorreu na manhã desta sexta-feira (1º), no Teatro Amazonas, com a presença de diversas autoridades do Estado, membros do Tribunal e convidados. O corpo diretivo recém-empossado ficará à frente do TCE-AM pelos próximos dois anos (2024-2025). O discurso de posse da conselheira-presidente…

O deputado estadual Roberto Cidade (União), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, recebeu, com muita gratidão e humildade, o resultado da pesquisa de intenção de votos para a Prefeitura de Manaus, divulgada nesta quinta-feira pelo portal Direto ao Ponto. O parlamentar aparece em terceiro lugar, tanto na apuração espontânea como na estimulada; nesta última, inclusive, alcançando dois dígitos, com 10,4% da preferência dos entrevistados. Apesar de feliz e grato com o resultado, Cidade lembra que as eleições são apenas no segundo semestre de 2024 e o momento agora é de todos continuarem a trabalhar pelo bem comum do Amazonas. “Claro…

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, aparece na lista das mulheres mais influentes de 2023 divulgada pelo jornal britânico Financial Times. De acordo com a publicação, a ministra é a única brasileira dentre 24 personalidades femininas. O jornal elegeu as 25 mulheres mais influentes de 2023 ao longo de meses e contou com a colaboração de outros jornalistas. Confira a lista: • Margot Robbie, atriz australiana;• Beyoncé, cantora e compositora americana;• Barbara Kingsolver, escritora norte-americana;• Phoebe Philo, designer;• Alia Bhatt, atriz, modelo e cantora indiana;• Aespa, grupo de música sul-coreano formado por 4 integrantes;• Lola…

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que a conexão de usuários de baixa renda à rede elétrica seja subsidiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia políticas no setor energético. A medida beneficia consumidores residenciais de áreas urbanas, rurais ou regiões remotas, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. A CDE poderá custear a instalação do equipamento-padrão (com exceção do medidor) cobrado das distribuidoras: ramal de conexão, kit de instalação interna (tomadas e pontos de luz) e padrão de entrada. O que é a CDEA Conta…