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O governador cassado Antônio Denarium já gastou mais de R$ 25 milhões em duas festas promovidas pelo governo de Roraima. O arraial do Anauá arrastou R$ 8,8 milhões e a Expoffer quase R$ 17 milhões. Denúncias apontam possível irregularidade em empresa contratada que tem como presidente uma jovem de 23 anos. Bastidores especulam também que Denarium estaria tentando desviar a atenção da população do processo de cassação.  Em julho deste ano, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) firmou um convênio com o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (Ibras) para a realização do São João do Parque Anauá. A festa,…

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), notificou o ex-prefeito do município de Urucurituba (a 207 quilômetros de Manaus), Edivaldo Araújo, a pagar multa de mais de R$ 11 mil reais por convênio firmado enquanto prefeito. Por intermédio do Processo de Cobrança Executiva n° 13160/2019, no Edital de Notificação n° 72/2023, a medida se refere à segunda Câmara nos autos do Processo n° 901/201, que trata da Tomada de Conta Especial do Termo de Convênio n° 100/2007, firmado entre a Prefeitura de Urucurituba e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc). O ex-prefeito terá…

As regras para a adesão dos estados ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), criado em julho com o objetivo de aumentar a segurança na região, foram publicadas nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União. Poderão participar os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins, Pará e Oeste do Maranhão, por meio da assinatura de um termo de adesão, pelo governador da unidade federativa, com vigência de 12 meses. De acordo com as regras, a adesão voluntária dos estados garantirá a adequação dos programas do Ministério da Justiça e Segurança Pública às necessidades de cada lugar, para combater crimes ambientais e…

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (13), a Operação Fragmentos na capital amazonense. Cerca de 30 policiais federais foram mobilizados para dar cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão (nas residências dos investigados), bem como a outros cinco mandados de prisão temporária. Os trabalhos policiais contam com apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência – COIMP, vinculada à Secretaria Executiva do MPS. Ainda estão sendo executadas outras medidas judiciais, como sequestro de veículos, cancelamento de benefícios e bloqueio de ativos. O objetivo da ação é desarticular associação criminosa que atua na obtenção fraudulenta de Benefícios de Prestação…

Uma garota de programa paulista denunciou para o site Metrópoles, que viveu 10 dias de pânico em cárcere privado trancada em uma mansão em Manaus de propriedade do empresário Adjalma Castelo Branco. Além disso ele teria dado um calote na jovem. De acordo com o Metrópoles, a jovem relatou ter sido aliciada por um agenciador acostumado a captar prostitutas de luxo de vários estados para participar de orgias regadas a sexo e drogas nas altas rodas manauaras. A promessa era faturar entre R$ 25 mil e R$ 30 mil em poucos dias. Os clientes seriam figuras importantes do Executivo e…

O presidente da Câmara Municipal do município de Humaitá, vereador Manoel Domingos, vai gastar mais de R$ 2 milhões para construir uma nova sede para a Casa legislativa. O Processo Administrativo n° 025/2023 foi homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios na última quinta-feira (9). O documento tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de edificação da nova sede da Câmara Municipal de Humaitá-AM. Ainda conforme a publicação, a empresa CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA – CNPJ: 41.562.437/0001-04, apresentou o menor preço e deve receber da Câmara Municipal o valor global de R$ 2.017.296,94…

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), supendeu o pregão para contratação de empresa para contrução da nova ponte no rio Curuçá, no Careiro da Várzea e reconstrução parcial e reforço nas fundações da ponte de concreto sobre o rio Autaz Mirim, no quilômetro 24 da rodovia BR-319 , que liga Manaus a Porto Velho. A suspensão do Pregão Eletrônico n° 317/2023 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (13). A medida foi anunciada pelo chefe do Serviço de Cadastro e Licitação Substituto, Denival Falcão da Hora Júnior. As obras estão sob a jurisdição daSuperintendência Regional…

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou uma lista com 128 obras em andamento que devem ser objeto de emendas de bancadas estaduais no Orçamento de 2024 (PLN 29/23). As emendas a essas obras terão de ser repetidas porque, por lei, bancadas são obrigadas a destinar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior até que elas sejam concluídas. A lista das obras está no anexo ao documento que contém as diretrizes para a elaboração de emendas, elaborado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO. O relatório de apoio às bancadas lista todas as emendas de bancada…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as penas de mais cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Os réus já haviam sido condenados na última terça-feira (7), quando se encerrou o julgamento no plenário virtual do Supremo, em que os ministros votam de forma remota, sem debate direto. Entretanto, na ocasião não houve consenso sobre a dosimetria das penas – o cálculo que leva à sentença final.   Na noite desta sexta-feira (10) foi publicada decisão…

Nesta semana o deputado federal Capitão Alberto Neto, encaminhou Requerimento de Informação n.2678/23, para que o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresente informações sobre o valor da tarifa de passagem aérea de crianças de 2 a 12 anos, que antes era diferenciado e passou a ser o mesmo da passagem de adulto. O parlamentar questiona entre outros aspectos, que providências foram adotadas pela Agência Nacional de Aviação (ANAC) sobre este aumento? Qual a possibilidade da criação de um grupo de trabalho para acompanhamento junto a empresa Gol Linhas Aéreas, para com os demais consumidores? A Gol foi…