Autor: admin

Todos nós, homens e mulheres, precisamos lutar para eliminar as diversas formas de violência contra as mulheres. Na última sexta-feira (25), dia dedicado ao ativismo dessa causa, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) destaca as leis de sua autoria que colaboram para o fortalecimento dessa causa. Uma delas, que foi a primeira, é a n° 5.332/2020, que obriga que o atendimento de vítimas de violência, nas delegacias do Estado, seja feito por policiais do sexo feminino. “As mulheres que sofrem pelo episódio de violência não precisam passar ainda pelo constrangimento de ter que…

Uma manifestação foi realizada neste domingo (26) na avenida Paulista, em São Paulo, em protesto pela morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos réus pelos atos de 8 de janeiro, em Brasília. A manifestação reuniu apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que não esteve no ato. Em Manaus, a manifestação ocorreu no Complexo Turístico da Ponta Negra. Cunha faleceu na manhã de segunda-feira (20), em um pátio da penitenciária da Papuda, em Brasília, durante um banho de sol. Equipes dos Bombeiros tentaram a reanimação cardiorrespiratória, mas sem sucesso. Os manifestantes se reuniram em frente ao Masp com bandeiras do Brasil e vestindo,…

Sérgio José Silva Chalub, empresário com famigerada atuação em supostos contratos fraudulentos, sonegação de impostos, vasta lista de processos na Justiça, uso de laranjas, assédio contra funcionários e agressão contra mulheres, atualmente tenta sustentar um contrato milionário sem a prestação dos serviços em Manaus. A empresa de Chalub, Manaus Diagnósticos Médicos de Apoio a Gestão de Saúde (Madim), firmou aditivo no contrato para prestar serviço na Fundação de Medicina Tropical (FMT-HVD), em maio deste ano, mas há quatro meses não estaria prestando os serviços. O valor de R$ 1.767.760,00 (um milhão setecentos e sessenta e sete mil e setecentos reais),…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou a chamada revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O recálculo nos valores da aposentadoria fora autorizado pelo Supremo, em determinados casos, por 6 votos a 5, em dezembro do ano passado. O INSS recorreu da decisão, alegando que a Corte não analisou um ponto com potencial para mudar o resultado final do julgamento. Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (24) o veto ao projeto de lei que estenderia até 2027 a desoneração da folha de pagamentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que reduzia os tributos pagos por empresas de 17 setores econômicos e pequenos municípios. Segundo o ministro, a medida é inconstitucional e provoca distorções no sistema tributário, sem trazer ganhos efetivos à economia, como a geração de empregos. “O legislador fez constar na reforma da Previdência um dispositivo que não permitia mais benefícios fiscais para empresas, justamente para combater…

O prefeito do município de Manaquiri, Jair Souto (MDB), vai gastar mais de R$ 1,3 milhão para empresas realizar serviços de manutenção em aparelhos de ar-condicionado. De acordo com publicação no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (23), o Pregão Presencial n° 037/2023, vai contratar a empresa, para a realização os serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração (Semad), além de outras pastas. A empresa T. Neto Eireli inscrita no CNPJ nº 23.032.014/0001-92, foi a vencedora, pelo critério de Menor Preço por Item e vai receber…

O Governo do Amazonas anunciou, nesta quinta-feira (23/11), a criação da Rede de Proteção e Conservação da Biodiversidade por meio de Tecnologias (Redt/AM). A iniciativa visa aperfeiçoar as diferentes frentes de combate ao desmatamento e às queimadas ilegais no estado, incluindo a extensão do monitoramento da qualidade do ar para todos os 62 municípios. O anúncio foi feito durante a assinatura do termo de cooperação entre o Governo do Amazonas e a Embaixada da Coreia do Sul, em solenidade na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), no bairro Parque Dez, zona centro-sul de Manaus. Com apoio das empresas sul-coreanas…

O Projeto de Resolução 001/2023, que cria a Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Transparência Municipal, foi promulgado, na manhã desta quarta-feira (22/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). De autoria do vereador Lissandro Breval (Avante), a propositura institui na estrutura da Casa Legislativa, grupo que atuará especificamente na requisição de informações, relatórios, balanços e inspeções sobre as contas ou autorização de despesas de órgãos e entidades da administração municipal, dentre outras funções. “É função precípua do parlamento fiscalizar. No entanto, a minuciosidade de dados referentes à utilização do dinheiro público é, de fato, ação que toma tempo e precisa…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Até o momento, em sessão virtual, seis dos dez ministros da Corte rejeitaram recurso apresentado pela defesa contra a abertura do processo criminal contra a deputada. O julgamento será finalizado nesta sexta-feira (24). Zambelli foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após o episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O veto deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (23). Implementada desde 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha vinha sendo prorrogada desde então. Com o veto presidencial, a medida perde a validade em dezembro deste ano. A ideia do projeto de lei, aprovado pelo Congresso no mês passado, era…