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Um levantamento realizado pelo Imazon, consolidado a partir do monitoramento por satélites, apontou que, em novembro, o Amazonas registrou a maior queda na taxa de desmatamento em 2023. Os dados indicam que, para o mês, o desmate foi de 14 km², 79% a menos do que a área calculada no mesmo período de 2022, quando atingiu 66 km². As informações são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), divulgadas nesta terça-feira (26/12). Conforme o último boletim, o acumulado de janeiro a novembro, também apresentou reduções para o Amazonas. Neste período, o desmatamento teve redução de 66%, passando de 2.542 km²…

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, afirmou nesta terça-feira (26) que determinou à Polícia Federal que investigue ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na internet. “As redes sociais não são e não serão um terreno de incentivo a crimes contra as autoridades”, disse. Cappelli está atuando no Ministério da Justiça em substituição ao ministro Flávio Dino, que está em recesso. A publicação em questão é um comentário em um dos posts do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), em que o parlamentar comenta a notícia de que o presidente Lula passará a virada do ano…

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano. Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do ex-ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para a vaga. Indicado em julho deste ano pelo governo brasileiro para o TPR, Lewandowski será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, única instância para a solução de…

A Polícia Federal cumpriu, no último sábado, 23/12, dois mandados de prisão distintos expedidos pela Justiça Estadual do Amazonas e do Pará. Os homens haviam sido condenados pelos crimes de homicídio qualificado e de compra de voto – corrupção eleitoral. Ambos foram detidos dentro de aeronave comercial no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, antes do desembarque. Os presos foram encaminhados para a Superintendência Regional para realização de procedimentos de praxe e, em seguida, foram encaminhados à audiência de custódia.

Para facilitar e otimizar a relação aluno, escola, pais e responsáveis, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado pelo Plenário Ruy Araújo o Projeto de Lei nº 674/2023. A matéria a garante aos filhos e/ou menores sob a guarda de professores ou funcionários de escolas da rede pública estadual de ensino, a prioridade de matrícula na unidade de ensino onde esteja lotado seu responsável legal. Aprovado na última sessão plenária de 2023, em 14/12, o PL aguarda sanção governamental. “A nossa proposta tem o objetivo de proporcionar uma maior harmonia…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, em 23, 24 e 25 de janeiro, audiências públicas para receber sugestões de resoluções que poderão ser aplicadas às eleições municipais de 2024. De  de 4 a 19 de janeiro, o TSE receberá sugestões da sociedade às minutas das resoluções que vão reger o pleito. O formulário eletrônico para envio das contribuições estará disponível na página das audiências públicas a partir de 4 de janeiro de 2024. Podem enviar sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024 pessoas e instituições públicas e privadas, incluídos os partidos políticos, os Tribunais Regionais Eleitorais e as associações…

Durante uma confraternização, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), deixou claro mais uma vez o seu apoio ao presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil). Segundo Wilson, Cidade é um político que tem agido com sabedoria e seriedade na execução do seu trabalho na frente da Aleam. A confraternização aconteceu no último sábado (23), no Clube Municipal, na avenida Torquato Tapajós, bairro Flores. Wilson fez elogios a Cidade e aos projetos que os dois estão construindo juntos. “Um jovem político que vem do interior, lá da calha do madeira [Manicoré], conhece com muito…

O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), relatou na Comissão de Desenvolvimento Econômico, na última quarta-feira (20/12), o projeto de lei de número 1.525/19, que dispõe sobre a criação de uma Zona Franca no estado do Rio de Janeiro. O parlamentou relatou pela rejeitção do PL. De autoria do deputado federal do PP do Rio de Janeiro, Dr Luiz Antonio Teixeira JR, o projeto cria uma Zona Franca na Baixada Fluminense, no estado carioca. A relatoria da CDE, rejeitou o projeto e afirmou que além da boa vontade legislativa, a implantação de uma ZF depende de um estudo de impacto, compreensão…

A praia do complexo turístico Ponta Negra, que estava interditada para o banho no rio Negro após a cota ter superado a marca de 17 metros nos últimos dias e com o ritmo da cheia, voltará a receber banhistas com a liberação anunciada nesta terça-feira (26). Hoje, a cota, conforme a medição no porto de Manaus, está em 17,94 metros. A praia estava interditada para o banho desde o dia 2 de outubro, em razão da extrema vazante que o Estado e o município de Manaus passam em 2023. Com a subida do rio Negro em mais de 2 metros…

Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional.   “Todo dia é dia de luta, é todo dia, não tem um dia que a gente está tranquilo, que a gente está bem. Todo dia a gente tem violações de direitos. É trabalhoso sim, é cansativo, sim, mas a gente continua na resistência. Nós já fomos resistentes por mais de 500 anos, vamos continuar na resistência”,…