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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Nos recursos, os réus apontavam o que seriam nulidades processuais e reclamaram da análise de provas e das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Todos pediam a rejeição de todas as acusações. Os julgamentos se encerraram às 23h59 desta segunda-feira (19) e se deram no plenário virtual, em que os ministros registram seus votos de forma remota. Ao final, prevaleceu o entendimento do relator dos processos, ministro Alexandre…

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania), negou a afirmação do sem partido, Coronel Alfredo Menezes, que disse que conversava todo dia com o deputado, sugerindo uma possível aliança para disputar as eleiçoes de 2024. “Eu não falo todo dia nem com a minha mãe, nem com meu chefe de gabinete. Eu converso com todos os políticos, eu sou republicano nessa questão então mesmo os meus adversários se tiverem algo que possamos ter um diálogo produtivo, muito embora eu discorde da atuação dele, eu sento para conversar sim, independentemente do lado político, seja de direita ou esquerda. Porque na minha opinião,…

Um total de 82 processos serão apreciados durante a 45ª e última sessão ordinária do Tribunal Pleno no exercício de 2023, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta terça-feira (19).

O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou Projeto de Lei nº 931/2023, que obriga empresas de internet móvel e banda larga, na modalidade pós-paga, fornecerem gráficos com o registro médio diário de velocidade de recebimento e envio de dados. Essa medida busca promover transparência, informação e aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos aos consumidores. “É importante assegurarmos o direito do consumidor. Hoje, ainda pagamos muito caro por uma internet ruim e isso precisa ser corrigido. O gráfico com os dados da internet que chega até o consumidor é uma medida para que as empresas possam cumprir os planos acordados”,…

O deputado federal, empresário e pastor da igreja Assembleia de Deus, Silas Câmara, compartilhou uma foto nas suas redes sociais durante momento de suplício a Deus. Na última terça-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), formou maioria para cassar o diploma do deputado. Silas esteve em um evento religioso no interior do Amazonas e entre os registros, compartilhou uma mensagem de fé. “Confiar em Deus o todo tempo, e o tempo todo pelo o que Ele é, e Ele tem me carregado até aqui nos seus braços, me dando a certeza que o meu Redentor vive e por fim se…

O governo federal propôs aumentos em auxílios, como alimentação e saúde, sem apresentar proposta de reajuste salarial em 2024 para os servidores do Executivo. Nesta segunda-feira (18), ocorreu a última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, explicou, em comunicado, que as limitações orçamentárias não permitem avançar na recomposição salarial. Segundo ele, a proposta apresentada já é resultado de “enorme esforço” de negociação da ministra Esther Dweck para abrir espaço no Orçamento da União. Feijóo também ressaltou…

O prefeito de Borba, Simão Peixoto (PP), vai gastar mais de R$ 1,4 milhão para comprar material didáticos para a Secretaria Municipal de Educação (Semed). O Pregão Eletrônico já foi homologado e está publicado na edição da última sexta-feira (15), do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. De acordo com a publicação, “O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, resolve: HOMOLOGAR em favor da empresa: F G CAMPOS-ME – CNPJ nº 34.512.996/0001-36. A empresa vai receber o valor global de R$ 1.435.495,00, o que equivale a duas vezes o valor do seu capital social, de R$ 500 mil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta terça-feira (19), de um almoço com os comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha, no Clube da Aeronáutica, em Brasília. A expectativa é de que o encontro conte com a presença de mais de 300 integrantes das Forças Armadas. Dentre os convidados, estão todos oficiais-generais quatro estrelas do Brasil. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, também estará presente. A relação de Lula com os militares por embates ligados principalmente ao ex-presidente Jair Bolsonaro, e que foram ampliados pelos atos golpistas no 8 de janeiro. À época dos ataques, Lula prometeu “fazer uma…

Em decisão monocrática publicada nesta segunda-feira (18), o vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e relator das contas da Prefeitura de Manaus, conselheiro Fabian Barbosa, suspendeu uma licitação da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), avaliada em R$581 mil. De acordo com a medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico, houve indícios de favorecimento à empresa vencedora do pregão, que tinha por objetivo a confecção, impressão e encadernação dos carnês de imposto (IPTU) da Prefeitura de Manaus. Conforme a decisão do conselheiro-relator, Fabian Barbosa, foi identificado que a representante (Indústria Gráfica Brasileira) apresentou proposta de…

O governo federal vai lançar, nesta terça-feira (19), o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho de telefone móvel em casos de roubo e furto. Para utilizar o aplicativo, a pessoa deverá cadastrar os dados em uma página na internet a ser divulgada pelo governo federal. “Caso você seja roubado, é só acionar o sistema por um computador que operadora telefônica e bancos são notificados no mesmo instante, bloqueando acessos”, explicou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, em postagem nas redes sociais. “Uma medida importante…