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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou, nesta quinta-feira (18), que o Museu da Democracia será criado para refletir sobre a história da democracia no país e também para reafirmar a diversidade e refletir sobre as lutas do povo brasileiro. “Queremos que o Museu da Democracia tenha a cara do Brasil”, disse a ministra ao participar do lançamento do Programa (Re) Conexões, realizado no Museu Lasar Segall, na capital paulista. O Programa (Re)Conexões, que pretende ampliar o diálogo com a sociedade civil, ocorre no âmbito do Sistema Brasileiro de Museus (SBM), em parceria com o Sistema Paulista de Museus. “Nesse…

Com o propósito de promover a criação de novos empreendimentos agroindustriais, incentivar a regularização de agroindústrias informais e a competitividade agroindustrial do Estado foi sancionada a proposta do deputado estadual, Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria a “Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias do Estado do Amazonas”. Sob o número nº 6.659/2023, a Lei Ordinária pretende ainda ser propulsora de sustentabilidade econômica, social e ambiental das cadeias produtivas rurais e reduzir as disparidades regionais, com o fomento à implantação de agroindústrias em regiões não vocacionadas para as grandes plantações; “Queremos incentivar esse segmento econômico…

O mandado de busca e apreensão executado nesta quinta-feira (18) em endereços ligados ao deputado Carlos Jordy (PL-RJ) foi solicitado pela Polícia Federal (PF) e recebeu anuência da Procuradoria-Geral da República (PGR), antes de ser autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  A PF deflagrou nesta quinta-feira a 24ª fase da Operação Lesa Pátria, focada na identificação de mentores intelectuais e responsáveis por planejar, financiar e incitar os atos antidemocráticos que culminaram na tentativa frustrada de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023. Segundo a PF, os fatos investigados constituem, em tese, crimes de abolição…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) darão início, a partir da próxima terça-feira (23), às pautas de julgamentos do Tribunal Pleno. A 1ª Sessão Ordinária terá início a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram. As sessões do Tribunal Pleno são reuniões regulares onde os conselheiros se reúnem para discutir e decidir sobre matérias relacionadas às suas competências, entre elas o julgamento de contas de gestores da administração pública, análise de processos que envolvem questões financeiras, orçamentárias e patrimoniais de entidades públicas; apurações de…

Após denúncias, o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) determinou a inspeção no contrato de aluguel da estrutura provisória da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, que fica no bairro 13 de Setembro em Boa Vista. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico do dia 15 de janeiro. De acordo com o documento, o conselheiro Bismarck dias de Azevedo, também determinou a inspeção na reforma do prédio da maternidade no bairro São Francisco. A obra já dura três anos. Os trabalhos ocorrem devido denúncias envolvendo a unidade de responsabilidade da Secretaria de Saúde (Sesau). O planejamento das ações vai ocorrer do dia…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte. Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito. No portal do TSE, os interessados podem…

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), pode ter o mandato cassado pela terceira vez pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), por abuso de pode econômico. O julgamento vai analisar o pedido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), no dia 22 deste mês, durante a primeira sessão do tribunal deste ano. A ação de investigação judicial eleitoral, que pede a cassação do governador, apresenta uma série de infrações, entre elas, o repasse de recursos para prefeituras de Roraima que apoiavam a reeleição de Denarium. De acordo com as informações do processo, foram repassados R$ 70 milhões. Mas, as prefeituras que não apoiaram…

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) sancionou a Lei nº 3.256, de 29 de dezembro de 2023, de autoria do vereador Alonso Oliveira (Avante), que dispõe sobre a instalação de playgrounds nos espaços públicos utilizados por academias ao ar livre na cidade de Manaus. Conforme o Projeto de Lei, a instalação de novas academias ao ar livre nos espaços públicos do município deverá ser acompanhada de instalação de brinquedos para crianças, os playgrounds, em área adjacente. Nos locais onde já existem as academias, de acordo com o PL, a prefeitura de Manaus deverá proceder, de forma gradativa, à instalação…

Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada. Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está disponibilizando 900 vagas para auditor fiscal do trabalho no Concurso Público Nacional Unificado. Podem concorrer ao cargo especialistas em auditoria e fiscalização.As atividades consistem em fiscalizar o cumprimento de normas trabalhistas, de segurança e saúde do trabalho, fazer inspeções in loco nos ambientes do trabalho. O auditor fiscal é responsável por assegurar a conformidade das relações entre empregador e empregado, a promoção do trabalho decente e de ambientes hígidos e seguros para cada tipo de atividade. O profissional também combate o trabalho em condições análogas às de escravo e o trabalho infantil. A jornada…