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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o preço de um botijão de gás de cozinha de 13 kg no cálculo do valor mensal da cesta básica. Foi aprovado o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), para o Projeto de Lei 10280/18, do ex-deputado Roberto de Lucena (SP). No parecer, a relatora também levou em conta outros três projetos que tramitam apensados. A versão original do PL 10280/18 também pretendia zerar alguns tributos sobre a importação e a receita bruta de venda no mercado interno do gás…

O Plenário pode votar nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.708/2019, que institui o dia nacional de combate ao estupro. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem outros três itens na pauta. O PL 5.708/2019 foi proposto pela Câmara dos Deputados. Originalmente, o texto fixava o dia nacional de combate ao estupro em 25 de outubro. A data seria uma homenagem à madre Maurina Borges da Silveira. Presa em 25 de outubro de 1969, ela teria sido estuprada na prisão por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) de São Paulo. A religiosa…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5 – o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso tenham contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social. Por maioria, os ministros julgaram inconstitucional a exigência de 10 meses de contribuição para que as trabalhadoras que contribuem voluntariamente ao INSS – as chamadas contribuintes individuais – tenham direito a receber o salário-maternidade. A carência de 10 meses era questionada no Supremo há 25 anos. A regra foi criada junto com a inclusão…

O presidente da França, Emmanuel Macron, concederá, nesta terça-feira (26), a Ordem Nacional da Legião de Honra ao líder indígena da etnia kayapó, cacique Raoni Metuktire. É a maior honraria concedida pela França a seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam por suas atividades no cenário global. A condecoração foi instituída em 20 de maio de 1802 por Napoleão Bonaparte. Raoni Metuktire, de 92 anos, dedica sua vida à defesa da Amazônia e dos povos da floresta e tem grande reconhecimento internacional. Da aldeia Kraimopry-yaka, onde nasceu, o cacique rodou o mundo pedindo paz e mantém interlocução com diversas personalidades, como…

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/AM) e da 70ª. Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público, deflagrou na manhã desta terça-feira (26) a segunda fase ostensiva da Operação “Jogada Ensaiada”. A operação teve por objetivo o cumprimento de 10 (dez) mandados de busca e apreensão domiciliar, pessoal e veicular. A Justiça determinou, ainda, o sequestro e a indisponibilidade de bens dos envolvidos até o limite de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Trata-se do desdobramento de uma investigação criminal…

O deputado Comandante Dan (Podemos) denunciou a situação em que se encontram as delegacias dos municípios de Fonte Boa (distante 678 quilômetros em linha reta de Manaus), de Alvarães (a 532 quilômetros da capital), e de Juruá (distante 671 quilômetros de Manaus), os três na região do Médio Amazonas. O parlamentar visitou as localidades no final de semana e inspecionou as instalações das forças de segurança. “Em Fonte Boa, fomos visitar a delegacia às 19h e ela estava fechada, entregue aos presos, se alguém decidisse patrocinar uma fuga, não sofreria qualquer tipo de resistência, um completo absurdo”, afirmou Câmara. Em…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça sua permanência na embaixada da Hungria, em Brasília, por dois dias em fevereiro. A estadia ocorreu após ele ter o passaporte apreendido. A hospedagem de Bolsonaro na embaixada foi revelada na tarde de segunda-feira (25), pelo jornal norte-americano The New York Times. O jornal dos Estados Unidos analisou imagens do circuito de segurança do local e publicou vídeos que mostram a entrada e a saída do ex-presidente. As embaixadas são ambientes protegidos, fora do alcance das leis brasileiras e…

Em cumprimento à decisão judicial, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima) iniciou, nesta terça-feira (26), a retirada de flutuantes do Tarumã-Açu. Conforme liminar judicial vigente, a ação neste primeiro momento fará a retirada apenas dos flutuantes previamente identificados como abandonados. Destaca-se, no processo nº 0056323-55.2010.8.04.0012, iniciado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), a preocupação com o meio ambiente e a recuperação das áreas degradadas, e a necessidade de atuação conjunta dos órgãos ligados à área para restabelecer o equilíbrio e melhores condições para o local. A decisão foi proferida pelo juiz Moacir Pereira Batista,…

Coronel Menezes confirmou, na noite desta segunda-feira(25), sua saída do Partido Liberal (PL). O anúncio foi feito no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Roberto Cidade à Prefeitura de Manaus pelo União Brasil.  O ex-superintendente da Suframa disse que foi convidado pelo governador Wilson Lima, presidente do União Brasil e pelo deputado Roberto Cidade, presidente do diretório municipal do partido. Ele reforçou que deve caminhar junto com o grupo. “Ao contrário do evento anterior, neste fui convidado. Cheguei a procurar o presidente do outro partido [Alfredo Nascimento], mas ele não quis conversa. Portanto, anuncio minha saída do PL…

Deputado estadual mais votado na história do Amazonas, Roberto Cidade teve sua pré-candidatura à Prefeitura de Manaus oficializada nesta segunda-feira, 25/3, em um evento que reuniu cerca de duas mil pessoas, no Clube do Trabalhador do Sesi, zona Leste da capital. O lançamento do nome do representante do União Brasil para a disputa municipal foi feito pelo presidente nacional da sigla, Antônio Rueda e pelo presidente estadual do partido, o governador do Amazonas, Wilson Lima. O evento contou com a presença de representantes dos dez partidos políticos que compõem o arco de alianças do União Brasil em Manaus. Presidente da…