Browsing: sanção

O Projeto de Lei n° 931/2023, que visa o envio de fatura com dados de consumo de internet, de autoria…

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) sancionou a Lei nº 3.256, de 29 de dezembro de 2023, de autoria…

O Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOM) traz em sua última publicação, no dia 10 de janeiro, os atos…

Motivo de reclamação entre 10 a cada 10 entrevistados, as ligações por telemarketing devem receber nova legislação no Amazonas. De…

Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (06/12), 35 Projetos de Lei foram votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus…

Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (04/12), 40 Projetos de Lei foram votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus…

Como forma de contribuir para a autonomia de crianças e adolescentes que estiverem em processo de desligamento de instituições públicas…

Está apto à sanção governamental o Projeto de Lei (PL) nº 675/2023, que institui a Lei de Incentivo, Proteção e…

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, durante Sessão Plenária desta segunda-feira (18/09), cinco Projetos de Lei (PLs)…

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram 10 Projetos de Lei (PLs) durante a Sessão Plenária ocorrida na…