Browsing: isenção

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou nesta segunda-feira (9), as mudanças feitas no texto aprovado, em julho deste ano, pela…

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), o aumento real dos valores da tabela de isenção…

O deputado Federal, Capitão Alberto Neto, defendeu em plenário a Emenda Parlamentar dos Partidos Liberal e Novo, que isentaria a…

O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23) que está em estudo a revisão da tabela de isenção de…

O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, o texto da…

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo…

O Ministério da Fazenda decidiu acabar com a isenção da alíquota de importação para compras até 50 dólares feitas em…

Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para pedido de isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio…