Autor: naief queiroz

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) proposta de emenda à Constituição (PEC 38/2022) que estabelece transporte coletivo gratuito em dia da eleição. O benefício valerá para o transporte público rodoviário e aquaviário, tanto no primeiro quanto no segundo turno, como explicou o relator, Jorge Kajuru (PSB-GO). O texto seguiu a análise do Plenário. Fonte: Agência Senado

Representantes dos ministérios da Educação e de Direitos Humanos afirmaram que um acordo de cooperação técnica está avaliando a reestruturação do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para acolher com eficiência a população idosa. O assunto foi discutido nesta quarta-feira (9) na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. Hoje 60% dos idosos no Brasil são analfabetos ou têm baixa escolaridade. O dado é alarmante porque essa parcela é o dobro da média nacional (de 30%) e torna o idoso mais vulnerável a golpes e ao isolamento social. A deputada Reginete Bispo (PT-RS),…

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu no Plenário nesta quarta-feira (9) o pedido de impeachment contra o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado em julho por parlamentares da oposição. O pedido é assinado por 17 senadores e 70 deputados. Girão explicou que o pedido é motivado pela participação de Barroso na abertura do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizada no último dia 12 em Brasília. Para o senador, Barroso é “reincidente” na prática de tomar lado “politicamente”. — Não pode haver manifestação mais explícita de militância político-partidária do que participar como orador de um…

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que amplia o mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores brasileiros (PL 414/21). A proposta é oriunda do Senado e é mais conhecida por permitir a portabilidade da conta de luz. A comissão especial terá 34 integrantes e igual número de suplentes, indicados pelos partidos. O projeto chegou à Câmara em 2021, após ser aprovado pelos senadores. No ano seguinte também foi criada uma comissão especial para analisar a proposta, mas o calendário eleitoral acabou…

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, na Câmara dos Deputados, que até dezembro a fila de espera por atendimento no INSS vai ser reduzida ao prazo máximo legal de 45 dias. Ele participou nesta quarta-feira (9) de seminário que marcou relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública. Segundo o ministro, esse resultado será alcançado com a Medida Provisória 1181/23, editada em julho pelo governo, que cria um bônus de produtividade para os servidores. “E em janeiro [de 2024] eu não quero 45 dias. Eu quero pela metade. Quero melhorar a metade até o final…

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), descartou a possibilidade de concorrer à Presidência em 2026 e indicou que pretende disputar a reeleição para o Executivo estadual. Em entrevista ao Flow Podcast na noite desta quarta-feira (9), Tarcísio afirmou não ter “ambição” de encabeçar um projeto político nacional e que vai apoiar o candidato ungido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos oito anos. – Não tenho interesse nenhum, ambição nenhuma de concorrer a nada diferente. Não preciso ser candidato à Presidência, não serei e vou apoiar quem o Bolsonaro…

O Ministério da Fazenda decidiu acabar com a isenção da alíquota de importação para compras até 50 dólares feitas em sites de vendas. O ministro Fernando Haddad, que comanda a pasta, teria falado a parlamentares sobre a nova decisão. As informações são do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles. A isenção teria sido derrubada nesta quarta-feira (9), após decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). – Com isso, perde efeito a portaria que passara a vigorar em 1º de agosto, reduzindo temporariamente a alíquota a zero. Ela valia para compras em empresas de comércio eletrônico integrantes do programa Remessa Conforme.…

Sensibilizado com o assassinato brutal de Débora da Silva Alves, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), se solidarizou com a família da jovem e parabenizou a Polícia Civil do Amazonas que, em parceria com a Polícia Civil do Pará, capturou o suspeito de matá-la, Gil Romero Machado Batista. O acusado, que estava foragido, foi preso na cidade de Curuá (PA), na noite desta terça-feira, 8/8. “Esse foi um crime que chocou a todos pelo requinte de crueldade e pela total falta de humanidade. Todos nós ficamos indignados. Quero parabenizar a Polícia Civil do…

O prazo para a entrega da documentação da segunda chamada dos contemplados na 6ª e 7ª fase do primeiro ciclo do projeto “CNH Social” encerra, nesta sexta-feira (11/08). Moradores da capital devem fazer o agendamento no site Detran Digital (digitaldetrancidadao.am.gov.br) e comparecer na sede do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), localizada na avenida Mário Ypiranga, 2.884, bairro Parque Dez, zona centro-sul, na data e hora marcados. No interior, os agendamentos e as entregas das documentações deverão ser realizados de forma presencial, das 8h às 14h, nos Postos de Atendimento Descentralizados (PAD), do Detran-AM, e nas autoescolas credenciadas em…

O Governo do Amazonas, por meio do Sistema Nacional de Empregos do Amazonas (Sine/AM), administrado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga a oferta de 67 vagas de emprego para esta quinta-feira (10/08). Os interessados em concorrer às vagas devem acessar o site (http://empregabrasil.mte.gov.br) para fazer a solicitação de cadastro, ou comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h.…