Autor: naief queiroz

O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (16) o PL 4.875/2020, da Câmara dos Deputados, que prevê o pagamento do benefício por até seis meses para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica que precisam ser afastadas do lar. O projeto seguiu para sanção presidencial. O texto, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), recebeu parecer favorável da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). O pagamento do aluguel será concedido por um juiz e poderá ser financiado por estados e municípios, com recursos originalmente destinados à assistência social. A iniciativa reforça a proteção já prevista pela Lei Maria da…

A Amazonas Energia, principal fornecedora de energia elétrica no estado do Amazonas, anunciou hoje que conseguiu restabelecer aproximadamente metade de sua carga diária por meio da geração interna e da utilização da Usina Hidroelétrica de Balbina. A medida visa aliviar a crescente crise energética que assola a região, causada por uma combinação de fatores, incluindo problemas no linhão de Tucuruí e a decisão do Operador Nacional do Sistema (ONS). A energia é um recurso essencial para o funcionamento de todas as esferas da sociedade, desde residências até instituições críticas como hospitais e empresas. Infelizmente, o linhão de Tucuruí, que é…

Mais de 350 candidatos participaram da prova eliminatória para o processo de eleição dos novos membros do Conselho Tutelar da cidade, realizado pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), neste domingo (13). O exame é uma das etapas para a seleção, e ocorreu na escola estadual Djalma Batista, bairro Japiim, zona Sul. Os conselheiros eleitos terão como principal responsabilidade zelar pelos direitos das crianças e adolescentes na maior cidade da região Norte do país. A prova consistiu em questões objetivas sobre o Estatuto da Criança e…

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1468/23, que institui o adicional de aposentadoria para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a ser custeado pelo Orçamento da União e incorporado ao benefício. A relatora, deputada Clarissa Tércio (PP-PE), recomendou a aprovação do texto, que altera a Lei de Benefícios da Previdência Social . Ela apresentou uma emenda para determinar que o montante total acumulado pelos segurados não poderá ultrapassar o teto do RGPS, hoje equivalente a R$ 7.507,49. “Essa mudança vai ao encontro das necessidades das…

O fotógrafo Adriano Machado, da agência Reuters, será ouvido na próxima terça-feira (15) pela CPMI do 8 de Janeiro. Ele participou da cobertura dos atos antidemocráticos. Parlamentares da CPMI pediram a convocação dele afirmando que Machado foi filmado confraternizando com manifestantes. A reunião está marcada para 9h, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho. A oitiva de Adriano Machado foi pedida em nove requerimentos aprovados pela CPMI (29/2023, 97/2023, 142/2023, 246/2023, 297/2023, 305/2023, 976/2023, 992/2023, 1197/2023). Entre os autores estão os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Marcos do Val (Podemos-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES). De acordo com o senador…

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a quarta-feira (16) a votação do projeto conhecido como marco temporal para reconhecimento de terras indígenas. O PL 2.903/2023 é o primeiro item da pauta da reunião, que começa às 14h na sala 7 da Ala Alexandre Costa. A relatora da matéria, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), já apresentou voto favorável. A matéria (PL 490/2007) foi aprovada na Câmara dos Deputados no final do mês de maio e enviada ao Senado, onde passou a tramitar como PL 2.903/2023. Depois de ser analisado pela CRA, o texto seguirá para exame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou a qualidade da cocaína e da maconha produzidas no Brasil. O magistrado deu a declaração durante seu voto a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. – Lamentavelmente, um mercado consumidor da droga de menor qualidade do mundo – disse em referência ao Brasil. Em seu discurso, Moraes sugeriu que usuários de drogas em países europeus morrem menos que os viciados brasileiros. Segundo ele, quando um brasileiro consome droga no exterior o risco de overdose é maior, porque o indivíduo irá consumir a mesma quantidade que…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou, nesta segunda-feira (14), o caso de uma menina de 5 anos de idade que morreu após ser atingida por uma bala perdida no Rio de Janeiro no último sábado (12). Ao falar sobre o tema, o petista declarou que “muitas vezes é a própria polícia que atira”, apesar de ainda existir confirmação da autoria do disparo que matou a menina. – Que bala perdida é essa? Alguém atirou para aquele lado, essa bala não se perdeu, essa bala foi atirada para aquele lado para atingir alguém e pegou uma criança de 5 anos de idade.…

O deputado e economista Javier Milei, líder da frente A Liberdade Avança e que conta com apoio declarado no Brasil do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi o candidato mais votado nas eleições primárias abertas realizadas, neste domingo (13) na Argentina. O objetivo dessa votação foi definir os candidatos ao cargo de presidente do país no pleito a ser realizado no próximo dia 22 de outubro. Quando 97,39% das urnas haviam sido apuradas, Milei, que não tinha adversário na eleição partidária, contava com 30,04% do total nacional (7,11 milhões de votos), um percentual que não havia sido previsto nas pesquisas. Na última quinta-feira (10),…

Um ano depois do silêncio e do tratamento protocolar que sempre marcaram o estilo da ministra Rosa Weber à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal se prepara para empossar, em 28 de setembro, um novo presidente, o ministro Luís Roberto Barroso, cuja maneira de se relacionar com diferentes interlocutores, em praticamente tudo, contrasta com sua antecessora. Advogados que têm ações no STF, por exemplo, comentam que Barroso – inclusive pelo fato de continuar dando aulas – fará do diálogo uma das suas marcas no Supremo e que, dessa forma, a Corte poderá construir uma relação de maior proximidade…