Autor: Elton Rodrigues

Amom Mandel apostou no discurso de que é a “novidade” na corrida pela Prefeitura de Manaus, ao se lançar pré-candidato a prefeito. Mas estava ao lado do veterano político senador Plínio Valério, tem Ricardo Nicolau como o mais cotado a ser seu vice, e repete, com a candidatura, uma velha prática de políticos tradicionais: não terminar mandatos. O parlamentar do Cidadania foi elogiado por Plínio, disse que vai investir em um grupo técnico, dias após o senador rechaçar o trabalho da Ciência no Congresso, ao dizer que “cientistas imbecis” propagam que a Amazônia está em perigo. Presidente do PSDB no…

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) deu parecer favorável à cassação do Governador Antônio Denarium (PP/RR) por uso de programa social em ano eleitoral, em um documento emitido nesta quinta-feira (22). A decisão foi assinada pelo Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. (veja o documento no fim da matéria) Em agosto de 2023, Antônio Denarium teve seu mandato cassado por uso de programas sociais com cunho eleitoreiro, em 2022, em promoção conjunta com a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social, pasta comandada por Tânia Soares de Souza, cunhada do Governador de Roraima. Foi a primeira das três cassações que pesam sobre Denarium.…

A legislação espanhola puniu com 4 anos e meio de prisão o jogador brasileiro Daniel Alves por agressão sexual. E na esteira da lei que tornou possível a punição ao jogador, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama a atenção para a Lei nº 5.509/2021, de sua autoria, que cria o Selo Mulheres Seguras – Local Protegido, para bares, casas noturnas e restaurantes. “Temos dados alarmantes de violência contra a mulher e, em todas as oportunidades precisamos propagar as leis de proteção. Nosso mandato tem compromisso com essa bandeira e continuaremos a fazer…

O Projeto de Lei 95/24 determina que os profissionais da educação pública em formação continuada em cursos de mestrado e doutorado tenham redução de, pelo menos, 20% da carga horária de sua jornada de trabalho no período efetivo das aulas. Além disso, a proposta prevê o afastamento integral de, no mínimo, quatro meses no período imediatamente anterior à defesa do produto final do curso, como dissertação ou tese. Autor da proposta, o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) lembra que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , estabelece que a União, o Distrito Federal, os estados e os municípios…

O Senado Federal realizará em 2024 uma série de eventos legislativos e culturais para comemorar os 200 anos de sua criação. Estão confirmados o espetáculo com o maestro João Carlos Martins e o seminário internacional Democracia e Novas Tecnologias: desafios da era digital, além da distribuição de material didático em todo o país e a realização de exposições interativas. No dia 5 de março, serão entregues medalhas comemorativas com caráter numismático a autoridades e personalidades de destaque, em agradecimento e reconhecimento ao apoio às atividades legislativas e políticas realizadas no âmbito do Senado. As medalhas terão como tema principal “As…

O Projeto de Lei 78/24 permite deduzir do Imposto de Renda (IR) o gasto com produtos e serviços que busquem melhorar a qualidade de vida de pessoa incapacitada para o trabalho. O benefício é limitado a 20% do tributo devido e também abrange pessoas com 65 anos ou mais. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.250/95, que prevê, atualmente, a redução na base de cálculo do IR anual dos gastos com alguns profissionais de saúde, órteses e próteses, entre outros. “É crucial desenvolver iniciativas que preservem e promovam a qualidade de vida, garantindo um processo…

O ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marco Edson Gonçalves Dias prestará depoimento nesta sexta-feira, 23, para a Polícia Federal (PF). A oitiva acontece após ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou, nesta quinta-feira, 22, um prazo de até 48h para o procedimento. Dias, como é conhecido, se demitiu do cargo na última quarta-feira, depois de ser flagrado em gravações do circuito interno do Palácio do Planalto orientando os extremistas que invadiram e depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro. No mesmo documento, Moraes também determinou que a…

Uma informação vazada no início da noite desta quinta-feira (22) causou polêmica no dia do depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal. O Exército já tem uma cela preparada para ele, e para os militares investigados por suposto golpe de Estado. A informação foi publicada na Coluna Radar da Veja. Bolsonaro ficou caldo no depoimento à PF hoje, seguindo um direito constitucional. Leia mais: Bolsonaro deixa depoimento na PF e cumpre promessa de ficar calado “A gente precisa se preparar. Pela antiguidade da pessoa presa, é preciso que a gente tenha uma estrutura melhor, até porque sofremos inspeção…

O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral. O anúncio foi feito pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e líderes partidários nesta quinta-feira (22). O parlamentar piauiense anunciou ainda a apresentação de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a reeleição e estabelecem mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República. A primeira PEC prevê a coincidência de eleições para todos os…

A Defesa Civil do Estado do Amazonas entregou, nesta quinta-feira (22), o prognóstico da estiagem para o ano de 2024 ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), desembargador Jorge Lins. Durante a reunião, foram apresentadas as informações sobre as previsões meteorológicas, níveis dos rios e possíveis impactos no estado, especialmente durante o período eleitoral. Na conversa, o secretário da Defesa Civil, coronel Francisco Máximo, ressaltou a importância do compartilhamento das informações a fim de que se garanta o exercício do voto da população. “A entrega do prognóstico da estiagem para o presidente do TRE-AM é uma medida importante…