Autor: Elton Rodrigues

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com o chefe de governo da Guiana, Irfaan Ali, na próxima quinta-feira (29), em Georgetown, capital do país vizinho, para debater a agenda bilateral. A viagem de Lula tem como principal compromisso a participação, como convidado especial, do encerramento 46ª Cúpula de Chefes de Governo da comunidade do caribe (Caricom), mas o encontro do anfitrião com o presidente brasileiro está confirmado. Um dos assuntos que eles deverão discutir é a crise entre Guiana e Venezuela pelo território de Essequibo, disputado pelos dois países [https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-12/entenda-disputa-territorial-entre-venezuela-e-guiana]. “Temos boas relações com a Venezuela, boas relações com a Guiana.…

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, cortou os salários que o partido pagava para Braga Netto e para o assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro, Marcelo Câmara, que recebiam R$ 30 mil e R$ 20 mil respectivamente. A informação do G1 diz que Valdemar suspendeu os pagamentos desde que foi proibido de se comunicar com ambos. Leia mais: Bolsonaro foi questionado se era ‘cis’ ou ‘trans’ em depoimento à PF Braga Netto atua na logística do PL. No próximo domingo, Jair Bolsonaro promete fazer um grande ato em São Paulo, onde vai se defender das investigações de que tramou…

A prefeita de Juazeiro, na Bahia, decidiu que não vai retirar a estátua do filho da cidade condenado por estupro na Espanha. Suzana Ramos resolveu esperar para tomar uma atitude, já que a defesa vai recorrer. Leia mais: AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro Daniel Alves recebeu a homenagem, mas depois que foi preso teve o monumento vandalizado, coberto por fitas. “A Prefeitura de Juazeiro informa que até que o processo seja concluído, uma vez que o jogador anunciou que vai recorrer da decisão, não irá se posicionar”, diz o texto. Daniel Alves recebeu pena…

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os réus que estão em julgamento são acusados de participar do financiamento dos atos que levaram à depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, reiterou votos proferidos em outros casos do 8 de janeiro e se posicionou de forma favorável à condenação de todos os réus. Leia mais: Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF…

Amom Mandel apostou no discurso de que é a “novidade” na corrida pela Prefeitura de Manaus, ao se lançar pré-candidato a prefeito. Mas estava ao lado do veterano político senador Plínio Valério, tem Ricardo Nicolau como o mais cotado a ser seu vice, e repete, com a candidatura, uma velha prática de políticos tradicionais: não terminar mandatos. O parlamentar do Cidadania foi elogiado por Plínio, disse que vai investir em um grupo técnico, dias após o senador rechaçar o trabalho da Ciência no Congresso, ao dizer que “cientistas imbecis” propagam que a Amazônia está em perigo. Presidente do PSDB no…

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) deu parecer favorável à cassação do Governador Antônio Denarium (PP/RR) por uso de programa social em ano eleitoral, em um documento emitido nesta quinta-feira (22). A decisão foi assinada pelo Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. (veja o documento no fim da matéria) Em agosto de 2023, Antônio Denarium teve seu mandato cassado por uso de programas sociais com cunho eleitoreiro, em 2022, em promoção conjunta com a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social, pasta comandada por Tânia Soares de Souza, cunhada do Governador de Roraima. Foi a primeira das três cassações que pesam sobre Denarium.…

A legislação espanhola puniu com 4 anos e meio de prisão o jogador brasileiro Daniel Alves por agressão sexual. E na esteira da lei que tornou possível a punição ao jogador, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama a atenção para a Lei nº 5.509/2021, de sua autoria, que cria o Selo Mulheres Seguras – Local Protegido, para bares, casas noturnas e restaurantes. “Temos dados alarmantes de violência contra a mulher e, em todas as oportunidades precisamos propagar as leis de proteção. Nosso mandato tem compromisso com essa bandeira e continuaremos a fazer…

O Projeto de Lei 95/24 determina que os profissionais da educação pública em formação continuada em cursos de mestrado e doutorado tenham redução de, pelo menos, 20% da carga horária de sua jornada de trabalho no período efetivo das aulas. Além disso, a proposta prevê o afastamento integral de, no mínimo, quatro meses no período imediatamente anterior à defesa do produto final do curso, como dissertação ou tese. Autor da proposta, o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) lembra que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , estabelece que a União, o Distrito Federal, os estados e os municípios…

O Senado Federal realizará em 2024 uma série de eventos legislativos e culturais para comemorar os 200 anos de sua criação. Estão confirmados o espetáculo com o maestro João Carlos Martins e o seminário internacional Democracia e Novas Tecnologias: desafios da era digital, além da distribuição de material didático em todo o país e a realização de exposições interativas. No dia 5 de março, serão entregues medalhas comemorativas com caráter numismático a autoridades e personalidades de destaque, em agradecimento e reconhecimento ao apoio às atividades legislativas e políticas realizadas no âmbito do Senado. As medalhas terão como tema principal “As…

O Projeto de Lei 78/24 permite deduzir do Imposto de Renda (IR) o gasto com produtos e serviços que busquem melhorar a qualidade de vida de pessoa incapacitada para o trabalho. O benefício é limitado a 20% do tributo devido e também abrange pessoas com 65 anos ou mais. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.250/95, que prevê, atualmente, a redução na base de cálculo do IR anual dos gastos com alguns profissionais de saúde, órteses e próteses, entre outros. “É crucial desenvolver iniciativas que preservem e promovam a qualidade de vida, garantindo um processo…