Autor: Elton Rodrigues

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam 90 processos durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será a partir das 10h desta terça-feira (27). A pauta de adiados, que engloba processos que retornam para julgamento após pedido de vistas dos conselheiros, possui quatro processos em pauta, sendo dois recursos, uma representação por irregularidades em procedimento licitatório, além de um embargo de declaração. Já a pauta do dia, com 86 processos, possui 24 representações; 24 recursos; 15 prestações de contas anual; nove tomadas de contas; cinco prestação de contas de convênios; quatro embargos de declaração;…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta segunda-feira (26), um recurso para tentar afastar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria do inquérito do suposto planejamento de golpe de Estado. Os advogados sugerem duas opções: que o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, reconsidere a decisão que manteve Moraes à frente da investigação ou leve o pedido de afastamento para julgamento no plenário do tribunal. As chances de vitória, no entanto, são consideradas pequenas. No recurso, a defesa de Bolsonaro insiste que Alexandre de Moraes “assumiu, a um só tempo, a condição…

Em vídeos compartilhados pelas redes sociais, Bolsonaro aparece com uma moto aquática com motor ligado próximo ao mamífero, em uma distância inadequada O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o assessor Fabio Wajngarten devem depor na sede da Polícia Federal de São Paulo, nesta terça-feira (27/2), no âmbito do inquérito que apura eventual crime ambiental por causa de “importunação” a uma baleia jubarte. De acordo com a investigação, o ato ocorreu em São Sebastião, no litoral Norte de São Paulo, no ano passado. Bolsonaro e Fabio serão ouvidos 14h30 e 15h30, respectivamente. A Polícia Federal investiga se foi violada a lei que proíbe a pesca ou…

Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (27/02), da Operação NaClO. O trabalho é realizado com a Polícia Federal (PF). O objetivo é subsidiar as investigações sobre possível esquema de fraude em licitações, associação criminosa, superfaturamento e lavagem de dinheiro na aquisição de serviços de desinfecção de locais públicos durante a pandemia de Covid-19 para a Prefeitura de Alto Alegre (RR). Investigações As investigações começaram após apuração realizada pela Unidade Regional da CGU em Roraima durante fiscalização determinada pela Lei Complementar nº 173/2020. Ao analisar dispensa de licitação realizada pela prefeitura, os auditores identificaram irregularidades como vínculos entre empresas participantes…

A comissão especial que analisa a proposta de emenda parlamentar à constituição (PEC) 5/23 reúne-se nesta terça-feira (27) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Fernando Máximo (União-RO). A proposta, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros parlamentares, amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos. Hoje, a Constituição Federal estabelece que o governo só é impedido de cobrar impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais dessas entidades. A PEC amplia essa vedação para compra de…

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), desistiu de contratar o plano de Saúde da Hapvida e manter a Manausmed, após ouvir os servidores municipais. O anúncio partiu do  líder do prefeito na CMM (Câmara Municipal de Manaus), Eduardo Alfaia (PMN). De acordo com o parlamentar, a permanência da Manausmed foi uma “construção” do prefeito com os representantes dos servidores. Com isso, o Serviço de Assistência à Saúde do Município de Manaus segue como o plano oficial. Leia mais: Uso criminoso da inteligência artificial ocorrido contra David Almeida já é alvo do TSE Nos últimos dias a oposição criticou o…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) visitou nesta segunda-feira (26) uma apoiadora que caiu da árvore durante os atos deste domingo na Paulista. Miriam Lopes, de 58 anos, subiu na árvore para ver melhor o ex-presidente. Na queda ela perfurou o pulmão, foi socorrida e neste momento está em situação estável. O ex-presidente reuniu cerca de 600 mil pessoas na Paulista. O conteúdo da conversa entre os dois não foi revelado.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, usou uma metáfora nesta segunda-feira (26) após os atos do ex-presidente Jair Bolsonaro na Paulista. “Nós temos que ficar alertas e fortalecer a Democracia. Fortalecer as instituições e regulamentar o que precisa ser regulamentado”, disse. Leia mais: STF pode agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia Moraes reagiu à fala do pastor Silas Malafaia, que acusou o STF de perseguir Bolsonaro. “Não podemos cair nesse discurso fácil de que regulamentar as redes sociais é ser contra a liberdade de expressão. Discurso mentiroso que quer propagar discurso de ódio…

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta segunda-feira, 26/2, a visita institucional da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), conselheira Yara Lins, e do corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto. Os conselheiros foram levar pessoalmente a minuta do projeto de criação da Ouvidoria da Mulher, espaço recém aprovado pelo Pleno do TCE e que precisa ser referendado, mediante votação pelos deputados estaduais, para que comece a funcionar efetivamente no âmbito do Tribunal de Contas. Leia mais: Pleno do TCE-AM aprova a criação da Ouvidoria da…

A pré-candidata à Prefeitura de Manaus, Maria do Carmo Seffair, (Novo) negou qualquer possibilidade de ser vice na chapa do deputado federal Amom Mandel (Cidadania), após o próprio pré-candidato anunciar que está à procura de uma mulher sem mandato para sua candidatura. A empresária, que já criticou a inexperiência do deputado, disse que não fará aliança para ser vice. “Maria do Carmo Seffair tem deixado claro que o partido está aberto a coligações em Manaus e no Amazonas, mas que ela será a cabeça de chapa. Não há interesse em alianças para vice-candidatada”. Leia mais: Ao lado de Plínio Valério,…