Autor: Elton Rodrigues

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, após a instrução da ação penal, mudou o entendimento em relação à denúncia e opinou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva, preso no dia dos atos perto do Congresso Nacional. A defesa do réu alegou que ele é um morador de rua que se viu cercado…

Em ano de eleição, o vereador Eduardo Assis (Avante) decidiu fazer uma “apresentação” nas redes sociais para chamar a atenção do eleitorado manauara. O parlamentar gravou um vídeo no Alvorada, onde uma rua foi recapeada pela Prefeitura, literalmente rolando no chão. “É GRATIFICANTE poder impactar e melhorar a vida de milhares de pessoas”, justifica o vereador, que ainda assume a “paternidade” do asfaltamento da rua Itaquitinga. A imagem começa com uma maca, onde o “paciente” cai e se transforma no vereador, com um papel na mão, aparentemente o requerimento junto à Seminf. Leia mais: Tentativa de Caio André de manter…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouvirá nesta quarta-feira (13) os depoimentos de responsáveis por atividades de monitoramento e fiscalização em Maceió. O colegiado investiga danos ambientais e urbanos na capital alagoana e as ações de exploração realizadas pela mineradora Braskem. A CPI se reúne a partir de 9h. No encontro, os senadores ouvirão Gustavo Ressurreição Lopes, diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), em Alagoas, desde 2015. Entre as funções desempenhadas pelo IMA, está a avaliação e liberação de licenciamentos ambientais. Também será realizada, no mesmo dia, a oitiva de Abelardo Pedro Nobre Júnior, secretário responsável pela…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu na noite desta quinta-feira, 7, a ordem de liberdade do deputado Capitão Assumção (PL-ES). A informação foi compartilhada pelo senador e líder do Partido Liberal (PL) no Espírito Santo, Magno Malta, em uma transmissão ao vivo no Instagram. Frente à determinação, o legislador, que estava detido no 1º Batalhão da Polícia Militar em Vitória, foi solto no final desta quarta-feira. O momento em que ele recuperou a liberdade foi registrado por Malta. Já fora do batalhão, Assumção sorriu e celebrou. Ao lado de apoiadores, ele posou segurando a bandeira…

A última pesquisa de opinião Atlas/Intel, divulgada nesta quinta-feira (7/3), aponta uma queda expressiva da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março, na comparação com a pesquisa anterior, de janeiro. Pela primeira vez desde o início da série, em janeiro de 2023, o percentual de entrevistados que aprovam o desempenho de Lula ficou abaixo de 50%, praticamente empatado com o da parcela que declarou desaprovação. A fatia do eleitorado que aprova o governo como um todo, por sua vez, é menor do que a que desaprova, uma relação que só foi registrada em novembro do ano passado.…

No cenário político português, a retórica polarizada ganha destaque às vésperas das eleições legislativas marcadas para o próximo domingo (10/3). O líder do partido Chega, André Ventura, fez uma declaração polêmica em um comício realizado nesta quarta-feira, 6, afirmando que, caso eleito primeiro-ministro, o ex-presidente brasileiro Luís Inácio Lula da Silva não será bem-vindo em Portugal. Ventura, conhecido por suas posições conservadoras e nacionalistas, afirmou categoricamente: “Se o Chega vencer as eleições legislativas no próximo domingo, a 25 de abril de 2024, o senhor presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, não vai entrar em Portugal. Nós não vamos…

Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero. A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais condutas o tribunal considera delituosas, segundo o estado da arte da jurisprudência. Pela nova norma, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia, sem importar o motivo alegado para a baixa votação. Também será considerada laranja a candidatura feminina…

Enfrentando um processo de cassação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), o deputado federal Silas Câmara ganhou a presidência da Comissão de Comunicação (CCom) da Câmara dos Deputados. A “herança” foi por indicação para substituir o colega de partido, o Republicanos, Amaro Neto (ES). Silas foi cassado no dia 31 de janeiro, por 4 votos a 2, acusado de captação e uso indevido de verba pública no pleito eleitoral de 2022. Fretou aviões por R$ 396 mil sem jamais estar nesses voos. Ex-presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, também teve de admitir que fazia rachadinha e pagar multa no STF.…

 PT e o PL foram os partidos mais fortalecidos na divisão de comandos das comissões permanentes da Câmara. Ao todo, o PT comandará seis, só que em conjunto com PCdoB e PV, por causa da federação. Já o PL, cinco. Partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL comandará o mais importante colegiado da Casa: a CCJ. Também ficará no comando das seguintes comissões: Os partidos ganham, em conjunto, R$ 832,2 milhões em emendas de comissão. O valor poderá subir. Basta o Congresso derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a R$ 5,6 bilhões destinados a esse…

A Secretária de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), comanda por Anoar Samad, irá pagar mais de R$ 40 milhões para uma Organização Social de Saúde (OSS) do Rio de Janeiro gerenciar a Unidade Hospitalar do município de Lábrea, cidade 782 km distante da capital. O Instituto contratado é envolvido em investigações e escândalos em outros estados brasileiros. Leia mais: MP-AM dá prazo para que as Secretarias de Saúde e Fazenda do AM apresentem solução para a crise na Saúde No último dia 23 de fevereiro, foi publicado em Diário Oficial o contrato 001/2024 que adquiriu os serviços do Instituto…